O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. O profissional foi atingido por um rojão enquanto cobria um protesto no centro da cidade pela TV Bandeirantes, em 2014.
Em dezembro do ano passado, Caio havia sido condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Na sentença de hoje, essa pena foi alterada para quatro anos em regime aberto. Na mesma sentença, foi mantida a absolvição de Fábio Raposo Bernardo, que também era réu no julgamento.
Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril, divulgou nesta quarta-feira (17) o Banco Central (BC), que publicou o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Em relação a maio de 2023, o indicador recuou 3,9%.
Essa foi a maior queda para o estado desde que o indicador começou a ser divulgado, em 2002. O desempenho do Rio Grande do Sul fez a atividade econômica da Região Sul recuar 3,3% na comparação com abril. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade ainda registra crescimento de 0,7%, nos dados sem ajuste.
Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022. 
A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, testou positivo para covid-19 durante uma viagem de campanha a Las Vegas nesta quarta-feira (17) e está apresentando sintomas leves, informou a Casa Branca.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, anunciou o teste positivo para o democrata de 81 anos depois que a presidente da UnidosUS, uma organização latina de direitos civis, disse que Biden não poderia falar em um evento programado devido ao diagnóstico.
O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados. 
O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto de 2018. O Procon destaca que a regulação específica sobre dados pessoais deve ser cumprida, assim como o Código de Defesa do Consumidor.
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco Central (BC) elevou o limite para essas transações, atualmente em US$ 300 mil.
O novo teto vale para as operações cambiais feitas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras autorizadas a operar no mercado de câmbio. Segundo o BC, existem 76 dessas instituições no país.
O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há suspeita de uso ilegal de sistemas da Abin para espionar autoridades e desafetos políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também é investigado.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, está investigando a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, no município do interior do estado de São Paulo. 
O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou a morte dos animais era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no dia 28 deste mês.
Segundo o TSE, os servidores Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitores, farão parte da missão do tribunal no pleito. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e aceito pela Corte no início deste mês.
A Casa do Artesão do Seridó, em Caicó, tem programação especial na Festa de Sant’Ana com o “Café Cultural Artesanato com Sant’Ana” e na programação tem programação artesanato, música, exposição e moda.
Nesta edição especial do Café Cultural Artesanato com Sant’Ana, o espaço da Casa do Artesão que pertence ao Governo do Estado, tem programação que destaca a riqueza cultural da região. O objetivo é fortalecer e valorizar o artesanato local, a moda, a música e a gastronomia que compõem o mosaico da identidade seridoense.
Há exatos 17 anos, às 18h48, o Brasil registrou a maior tragédia da aviação brasileira: o acidente com o Airbus A-320 da TAM em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital. 199 pessoas morreram, das quais 12 em solo. Naquele dia fatídico, a pista estava molhada e, por conta de uma reforma, estava sem as ranhuras que facilitam a frenagem da aeronave, o chamado “grooving” na linguagem da aviação. No procedimento de pouso, o Airbus atravessou a pista e chocou-se contra um prédio de cargas na avenida Washington Luiz, da própria companhia aérea. 
O relatório final apontou diversos fatores que contribuíram para o acidente, mas até hoje, depois de 17 anos, ninguém foi considerado culpado pela Justiça. Atualmente, no local da queda existe um memorial em homenagem às vítimas e, ao centro, um pé de amora que sobreviveu ao acidente.
Servidores públicos do Seridó poderão participar das ofertas de capacitação presencial da Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), vinculada à Secretaria da Administração (Sead), nos meses de agosto e setembro. Isso porque foram abertas inscrições para dois cursos presenciais na cidade de Caicó. As oportunidades são para os cursos de Planejamento Estratégico e de Redação Oficial.
As inscrições estão abertas na página da Escola de Governo: http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/
Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia.
O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (17), autorização para uso de águas da Barragem de Oiticica que abastecerão as comunidades de Barra de Santana e das agrovilas Raimundo Nonato (Jucurutu), São Fernando e Jardim de Piranhas. A outorga foi emitida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), regularizando a captação de 12,64 metros cúbicos por hora, para suprir a necessidade de 1.400 moradores daquelas localidades.
Localizada no município de Jucurutu, a barragem é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui também Nova Barra de Santana, as agrovilas, bem como obras complementares como licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal. O reservatório, que tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos de água, é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o cronograma para contratação da bomba que fará a retirada da água da comunidade Cavaco Chinês, localizada no bairro de Pajuçara. A programação foi apresentada pela Prefeitura de Natal e discutida com os órgãos competentes e a comunidade nesta quarta-feira (17) durante audiência extrajudicial realizada na sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova.
Uma operação da prefeitura do Rio de Janeiro para demolição de 30 imóveis comerciais considerados irregulares gerou protestos na comunidade Cidade de Deus, na zona norte da capital. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), teve início na manhã desta quarta-feira (17). Moradores e comerciantes reclamavam não ter sido autuados ou notificados previamente. A Polícia Militar reforçou sua presença e houve confrontos.
As equipes da Seop chegaram ao local no início da manhã, aproveitando o apoio logístico e a presença de agentes de segurança pública envolvidos na Ação Estruturada Ordo, operação organizada pelo governo do estado na Cidade de Deus e em outras 13 comunidades. O objetivo é coibir o domínio territorial por traficantes e milicianos e asfixiar financeiramente os grupos criminosos. As ações da Seop ocorrem de forma paralela.
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital.
A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua assessoria de imprensa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com a medida. A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação. 
“Esse item será incluído oportunamente até que se tenha o consenso estabelecido entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo quanto à fonte de compensação da desoneração”, anunciou Pacheco.
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior, em outubro de 2022. Elizabeth e o filho têm 90 dias desde a data de publicação da sentença no Diário Oficial (16).
Segundo a decisão da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, ambos devem deixar o condomínio por terem comportamento antissocial. Caso não cumpram a decisão, podem ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas pertinentes”, diz a decisão.
Os parques infantis, montados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó (RN), neste mês de julho, passam a operar sob novas regras para garantir um ambiente seguro e apropriado para todas as crianças e suas famílias. De acordo com a Portaria 004/2022 GAB da 1ª Vara da Comarcas de Caicó (RN) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, foram implementadas restrições específicas quanto ao conteúdo visual e sonoro nos parques.
Estão proibidos, o uso de símbolos, imagens ou músicas que possuam conotação sexual, façam apologia ao crime ou promovam o uso de drogas. “Este esforço visa criar um ambiente saudável e seguro, onde as crianças possam brincar e se divertir sem serem expostas a conteúdos impróprios”, disse o secretário de turismo George Victor.
Pensando em garantir lucratividade para os vendedores ambulantes que são cadastrados junto a Prefeitura de Caicó (RN), como sendo de baixa renda, mais uma vez, como ocorre todos os anos, foi destinada uma área dentro do Complexo Ilha de Sant’Ana, onde eles são isentos do pagamento das taxas pelo o uso do solo.
Sobre as regras para os demais interessados na utilização dos espaços da Ilha durante os eventos festivos da padroeira de Caicó, as medidas visam organizar e regulamentar o comércio de alimentos, bebidas e equipamentos.
Um novo caso de malária foi registrado no navio Common Galaxy, fundeado em Santos. Este é o segundo tripulante da embarcação – que passou pela Costa do Marfim – a testar positivo para a doença.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o paciente não apresenta sintomas e está sendo tratado a bordo do navio. O primeiro caso de malária no Common Galaxy foi registrado no dia 7 de julho. Antes, a Anvisa já havia confirmado outro caso em 4 de julho, no Genco Picardy, que saiu do continente africano em 20 de junho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.
O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um jovem, de 20 anos, autor do assassinato da própria tia, Soraia Pereira Sátiro, de 66 anos. O crime ocorreu em uma residência localizada no Bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, na última sexta-feira (12). A prisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo (SP).
De acordo com as investigações iniciais, logo após o crime, o suspeito subtraiu o veículo, celulares, joias, cartões de crédito, dinheiro e objetos que pertenciam a vítima. Ele foi localizado após um trabalho integrado entre a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/PCRN) e o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/PCSP).
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê, entre outras regras, a possibilidade de adoção da modalidade do teletrabalho no serviço público.
Inicialmente, o prazo para as instituições públicas entrarem em conformidade com as novas regras de implementação e execução do programa terminaria no dia 31 de julho, mas, com a alteração do texto, o prazo encerrará em 31 de outubro, sem possibilidade de nova prorrogação.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV), tomou posse nesta quarta-feira (17), como deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele assumiu a vaga deixada por George Soares, que assumiu vaga no Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Esse será o 10º mandato parlamentar de Vivaldo Costa, como deputado estadual. Ao seu lado na solenidade, estavam, o irmão Tarcísio Costa (que se aposentou do TCE e abriu a vaga que está sendo ocupada por George Soares), além de outros familiares, e o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.
Pesquisadores do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (Cappa) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, fizeram uma importante descoberta para a paleontologia mundial no município de São João do Polêsine, região central do estado. Em maio, depois das chuvas intensas que atingiram o estado, causando enchentes e destruição, eles encontraram um fóssil quase completo do dinossauro do grupo Herrerasauridae, que viveu no Período Triássico, com idade estimada em 233 milhões de anos.
“Está entre os mais antigos do mundo. Então, já tem a importância por conta do papel que vão ter no entendimento da origem dos dinossauros. Mas, além disso, ele está quase completo e preservado. O material vai trazer muita informação anatômica”, avaliou o paleontólogo Rodrigo Müller, da UFSM, em entrevista à Agência Brasil.
Os motoristas de ônibus que fazem o transporte interno de passageiros no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (17), no saguão do aeroporto, contra a troca da empresa terceirizada que opera o serviço. A empresa Top Lyne foi substituída pela Security Sata.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata SP), o protesto foi em “repúdio às práticas abusivas da empresa Security Sata”.
Nos dias 18 e 19 de julho, estará em Caicó (RN), o Ônibus Lilás, da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que ficará na Praça Dr. José Augusto, uma iniciativa que visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres.
A campanha está integrada à Festa de Sant’Ana 2024, com uma série de eventos e atividades.
