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A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos doAedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
Na manhã desta terça-feira (28), por volta das 08hs a senhora Maria Dantas dos Santos, de 73 anos, que era cadeirante, morreu carbonizada no interior de sua residência localizada na Rua Enoc Fernandes, em São Fernando/RN, distante 19,1 km de Caicó.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, apagou o fogo, mas, a senhora já estava sem vida. Seu corpo foi completamente carbonizado.
Extraoficialmente, diz-se que ela fumava e que uma ponta de cigarro pode ter queimado o seu colchão e ela não teve como sair em decorrência da deficiência física.
Ela era casada e morava com seu esposa. Ele tinha viajado para Caicó aonde resolveria questões pessoais, quando soube do ocorrido.
Até o final da manhã desta terça-feira (28), permanecia na sede regional do Instituto Técnico-Científico de Perícia, o corpo de um homem sem identificação que foi assassinado no final da tarde domingo (26) nas imediações do Bar da Tapa, localizado no Bairro Novo Horizonte, zona oeste da cidade de Caicó.
O homem foi alvejado com disparos de arma de fogo na cabeça.
O Serviço Móvel de Urgência – Samu ainda atendeu a ocorrência e prestou socorro a vítima, mas, ele não resistiu aos ferimentos.
Informações não confirmadas pela Polícia apontam para a sua participação em crimes de roubo na cidade de Caicó.
Os servidores do Governo do Estado terão nesta quarta-feira (29), dia de São Pedro, ponto facultativo. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pela assessoria de comunicação do Estado.
Não foi publicado Decreto, mas, isso não altera nada.
O sanfoneiro caicoense Rodolfo Lopes será destaque em rede nacional nesta terça-feira, (28), no canal Futura, no quadro “Sanfonas Nordestinas”, gravado pela UERN/TV em parceria com o Canal Futura em Mossoró-RN, que irá mostrar a cultura nordestina como também a história de vida de cada artista, ao som de muito forró pé de serra.
O caicoense, Rodolfo Lopes, tem se destacado por causa do bom forró que executa e além disso, por causa do carisma que lhe é peculiar, ou seja, consegue fazer um evento com simplicidade sendo assim antes, durante e depois dos shows.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (29) em virtude da celebração junina de São Pedro. A decisão acompanha os poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte, que também decretaram ponto facultativo. A Portaria nº 225/2016, do Gabinete da Presidência, foi publicada no Boletim Legislativo Eletrônico de 22 de junho e assinado pela Mesa Diretora da Casa.
Com a decisão, as atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Estadual ficam suspensas durante o período e serão retomadas normalmente na quinta-feira (30), em horário de expediente, a partir das 8 horas.
O teste ANPAD (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração), utilizado como critério para seleção nos cursos de mestrado em Gestão Pública da Escola da Assembleia em parceria com a UFRN, está com inscrições abertas a partir de julho e provas agendadas para o dia 18 de setembro de 2016. O exame nacional avalia conhecimentos das línguas portuguesa e inglesa, e habilidades em raciocínios lógico, quantitativo e analítico.
A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação de combate a fraudes na Lei Rouanet, batizada de Boca Livre. O esquema teria desviado cerca de R$ 180 milhões, de acordo com as investigações. Nenhum artista está entre os investigados.
De acordo com a PF, o esquema funcionava com desvio de dinheiro que era destinado, através do programa de incentivo cultural, para projetos não executados, superfaturados ou com uso de notas falsas.
Os investigadores encontraram suspeita de fraudes em eventos corporativos de grandes empresas, show de artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até uma festa de casamento. (mais…)
Às vésperas do início da Olimpíada, o principal estádio do Rio e palco da Cerimônia de Abertura dos Jogos convive com a incerteza. A concessionária responsável pelo Maracanã desde a reabertura para a Copa das Confederações de 2013 reforça que tem convivido com dificuldades financeiras na administração do complexo esportivo carioca.
Por meio de nota, a Odebrecht, que integra o grupo de empresas que gere o Maracanã, informou que “entregou uma carta à Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de junho, como um novo esforço de negociação para a busca do reequilíbrio do contrato”.
A concessionária garantiu que tem feito um trabalho contínuo para reduzir os custos fixos, minimizar os prejuízos operacionais e se adequar a impactos de alteração unilateral, feitas pelo executivo estadual no contrato de concessão, e aos períodos de interrupção da operação, como na Copa do Mundo de 2014 e no Rio 2016. (mais…)
Tribuna do Norte – O sonho é antigo e ainda sem valor definido. A duplicação integral da BR-304, que liga Natal ao Ceará, está sendo estudada pelo DNIT. Enquanto os 280 quilômetros que separam a capital potiguar do estado cearense não são contemplados nos serviços, os 27 quilômetros da Reta Tabajara, na mesma rodovia, tiveram as obras finalmente retomadas, após um 2015 de paralisação, depois que a empresa vencedora da licitação abandonou os serviços. A segunda colocada assumiu a intervenção. De acordo com Ézio Gonçalves, há quatro meses os serviços de drenagem, escavações para localização de solos moles e aterros, além de seis quilômetros de terraplenagem estão prontos. A duplicação do trecho deverá ficar pronta em fevereiro de 2018.
A duplicação da Reta Tabajara deverá custar R$ 287 milhões, financiados pelo PAC. Deverão ser construídos, também, nove viadutos, cinco pontes e duas passarelas. Os trabalhos começaram no entrocamento da BR-304 com a BR-226, em Macaíba, e se estenderão até o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim. Nos locais cuja BR-304 já é duplicada, o asfalto receberá uma nova camada. O reinício dos serviços ocorreu em abril, três meses após a Presidência da República ter publicado no último Diário Oficial da União de 2015, documento oficializando a execução das obras. O contrato nº 939/205 contempla a retomada dos serviços remanescentes de outro contrato, o TT-1066/13-00, rescindido em 2014 a pedido da empresa executora das obras.
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