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O deputado Vivaldo Costa homenageará em sessão solene os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. O parlamentar usou suas redes sociais para convidar todos a participar da cerimônia que acontece nesta quarta-feira (26), as 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. “A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem ao caicoense, Dr. Manoel Dantas, pelo sesquicentenário do nascimento”, escreveu.
Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.
A regulamentação do trabalho intermitente, o acesso à Justiça do Trabalho e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical foram os pontos mais polêmicos na audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a reforma trabalhista (PL 6787/16).
O representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moura dos Santos, defendeu mudanças em relação à previsão de regulamentação do trabalho intermitente.
“Se permitirmos a intermitência sem controle em todas as áreas, como serviços, corremos o risco de desregular o mercado”, disse. Segundo ele, na França, por exemplo, isso só é permitido em trabalhos com sazonalidade comprovada, e na Itália é preciso acordo coletivo.
Para o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, da 13ª Região, o contrato intermitente faz a pessoa não ter qualquer previsão a respeito de seu horário e da sua remuneração.“Um empregado pode ficar à disposição de uma loja no shopping o dia todo e ser chamado apenas nos horários de maior movimento. E isso não aumenta a quantidade de emprego, como foi verificado no caso de grande rede de fast food recentemente.”
A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em comissão especial da Câmara, foi criticada por representantes de magistrados da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e de sindicatos. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite, entre outras medidas, que a negociação entre empresas e empregados prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto.
Também regulamenta o trabalho intermitente, no qual as pessoas são pagas por período trabalhado, e retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos.
Segundo os participantes do debate, o substitutivo precariza as relações de trabalho, retira direitos trabalhistas e formaliza o subemprego no País.
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.
O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).
Da Agência Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou hoje (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico.
“É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse o ministro nesta terça-feira, ao ser questionado sobre a data do julgamento.
A ação chegou a ser levada a julgamento neste mês, mas sua análise foi interrompida após o plenário do TSE conceder mais prazo para que as defesas entreguem novas alegações finais e determinar a oitiva de mais testemunhas.
Mesmo que seja levada a plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE.
O médico Madson Vidal, fez uma postagem em sua pagina no Facebook que eu gostaria de compartilhar. Ela faz o relato do que viu em um pronto-socorro de uma uma unidade de saúde pública em Natal. Situação essa, de muito sofrimento.
Confiram:
“Fui agora, no PS de pediatria público, ver uma criança da AMICO que está internada numa sala de observação, e mesmo conhecedor do caos da assistência pediátrica no nosso estado, sai de lá atônito, desmoronado, estarrecido, em letargia diante do que vi e presenciei num espaço minúsculo, muito pequeno. Crianças amontoando-se umas sobre as outras, desde a entrada até essa sala. Pais de fácies sofridas e sem esperança… Estamos vivendo, talvez, o pior momento de saúde pública do nossa sociedade. Não saberia como me comportar se meu filho precisasse de um atendimento desses, meu cérebro paralisava antes. Não podemos nos deixar se anestesiar diante de tanto sofrimento. Não tem como não sentir as dores dessas crianças….E só quem pode minorar essa situação de muito sofrimento somos nós. Não vamos achar que isso é normal. Que é desse jeito mesmo… e meu pacientezinho da AMICO, tá lá nesse meio de insensibilidade humana… e sua mãe numa agonia que dá um nó na minha alma…. desculpem não aguentei“.
Uma equipe de policiais composta pela PM e Polícia Civil, com a presença do Delegado Regional de Caico, Ricardo Brito e com o apoio do Delegado de Jardim de Piranhas, Leonardo Germano, foi cumprido mandado de busca e apreensão na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, na tarde desta terça-feira (25), por volta das 16hs.
Foi preso em flagrante, Sérgio Lucas Alves de Medeiros. Com ele foi encontrada certa quantidade de maconha, além de 5 aparelhos celular e uma faca.
O delegado Ricardo Brito, disse que a PM recebeu uma denúncia anônima de que o acusado estava se dirigindo para fazer entrega de encomenda de droga momento em que foi abordado e preso. Na sua casa, localizada no lugar conhecido como Lagoa do Sapo, os policiais ainda encontraram mais maconha.
O acusado Sérgio Lucas, já possui outras passagens pela polícia. Ele está custodiado na Delegacia Regional de Caico, à disposição da justiça.
Carlos Alexandre, agente de polícia civil do RN, conquistou o 1o. lugar em uma competição de jiu-jitsu que aconteceu neste final de semana nos Estados Unidos. O policial civil foi campeão na categoria pluma durante a realização do Boston Spring Internacional jiu-jitsu USA, que foi realizado no último domingo (22), na cidade de Boston.
Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB).
“O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene“, justifica Hermano.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará o abastecimento da cidade de Grossos com água do poço de Areias Alvas, que é utilizado para abastecimento de comunidades rurais. A água deste poço será enviada para o reservatório da cidade e a previsão é que até o final da tarde desta quarta-feira (26) o produto chegue em toda a cidade, mas em um volume inferior a quantidade anteriormente ofertada. Por este motivo, a Companhia recomenda a população economia de água.
A paralisação do poço que abastece a cidade, localizado na Salina Caenga, ocorreu logo que a Companhia constatou que a água apresentou coloração diferente, no domingo (23). Equipe de técnicos da Companhia estão avaliando o poço e a água para apresentarem diagnóstico final sobre o caso.
Para realizar serviços de manutenção na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Lagoa Nova II, localizada em Potilândia, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa aos usuários que o abastecimento de água será suspenso em 10 bairros nos setores que possuem topografia elevada por até 48h, a contar das 7h desta quarta-feira (26). Os bairros atingidos são: Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Km 06, Dix-Sept Rosado e Nazaré.
O trabalho a ser realizado consiste na substituição de transformadores que ligam equipamentos com capacidade para aproximadamente 1.400 metros cúbicos de água por hora. Os técnicos retiram um transformador de cada vez, recupera e devolve à Estação que opera com capacidade reduzida durante o serviço de manutenção.
O engenheiro da Caern, Hazen Willian Pereira explicou que os imóveis localizados em partes consideradas de topografia baixa, serão atingidos parcialmente porque a pressão da água é mais forte. Nesse caso, a recomendação dos técnicos é para os consumidores das partes baixas, usarem a água de forma racional, contribuindo para aumento na pressão do produto nos pontos mais altos. A previsão é que nos próximos dias o bombeamento da EEAT Lagoa Nova II esteja funcionando plenamente.
Do Portal BO – Um presidiário ainda não identificado foi morto com golpes de faca e enforcado, na madrugada desta terça-feira (25), no interior da ala A do presídio provisório Raimundo Nonato. O corpo do interno foi encontrado por agentes no início da manhã durante a distribuição do café.
De acordo com o vice diretor da unidade prisional Alex Silva equipes do ITEP e da Polícia Civil foram acionadas para dar início aos trabalhos de identificação e investigação. “Ainda não sabemos de quem se trata, mas já confirmamos que e um preso da ala A. Com a chegada da Polícia Técnica poderemos saber detalhes sobre o crime“, explicou.
O presídio que também é chamado de cadeia pública de Natal abriga cerca de 400 presos, metade na ala onde ocorreu o crime. A dispuda de poder entre facções e uma das razões para dezenas de assassinatos ocorridos no interior de unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte ao longo dos últimos 15 meses.
As chuvas que foram registradas no Rio Grande do Norte em 2017, até este mês de abril, não foram suficientes para que os reservatórios que abastecem às cidades tivessem a recarga de seus volumes. As chuvas foram, até aqui, irregulares. O meteorologista, Luiz Carlos Molion, anunciou no Blog Sidney Silva, que seria assim.
Fazendo uma pesquisa no site da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, constatamos que os registros de 2017 estão bem a baixo dos anos de 2015 e 2016. É bom lembrarmos que estamos apenas no mês de abril.
Vejam os dados de registro de chuvas em Caicó fornecidos pela Emparn:
De Janeiro a Dezembro de 2015:
