Dia: 31/05/2017

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O pedido de desaforamento do julgamento popular do caicoense, Lailson Lopes “Gordo da Rodoviária”, réu no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, “F. Gomes”, foi impetrado pelo seu advogado Aneziano Ramos, no início deste mês de maio. No dia 2, ele foi distribuído por sorteio. Desde então, muitas foram as movimentações no processo.

No dia 22 de maio passado, a promotora Darci de Oliveira da 2ª Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para o desaforamento. “Opina pelo deferimento do pedido de desaforamento de julgamento”, disse ela em seu despacho. Agora, o processo está concluso ao relator, desembargador, Glauber Rêgo.

O julgamento popular de Lailson Lopes, estava marcado para acontecer no dia 21 de junho, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Esta é a segunda vez que ele deve sentar no banco dos réus. Na primeira, foi condenado a pena de 12 anos, mas, houve recurso no Tribunal de Justiça por parte do Ministério Público para que a pena fosse majorada. O que aconteceu é que os desembargadores, mandaram que ocorresse nova sessão de julgamento e anularam a que tinha sido feita.

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O Conselho de Sentença reunido nesta quarta-feira (31), no plenário do Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, julgou e condenou o jovem caicoense Petrúcio Railande dos Santos, também conhecido por “Guiguiu”. Ele estava presente no fórum.

A pena aplicada foi de 16 anos, 07 meses e 15 dias de reclusão. Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 10 de agosto de 2014, Silas Tavares da Silva, também conhecido por “Avalanche”, que tinha 25 anos e residia na Rua Manoel Fernandes Jorge no Bairro João XXIII. O crime foi praticado dentro da casa da vítima.

Na época levantou-se a possibilidade de que crime foi praticado por causa de dívidas da vítima com traficantes de drogas.

Durante a sessão de julgamento, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, defendeu a tese de homicídio qualificado pelo motivo torpe, qual seja, dívida oriunda do tráfico de drogas.

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Eliana Lima destaca em sua coluna na Tribuna do Norte que o presidente Michel Temer encaminhou para o Senado a indicação do potiguar Ricardo Andrade para dirigir Agência Nacional de Águas (ANA).

Vai assumir a cadeira ocupada por outro potiguar também conhecedor das profundezas dos recursos hídricos: Paulo Varella Neto.

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Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte pagou R$ 31.841.331,09 como indenizações para promotores, procuradores e servidores do órgão no mês de abril. Os valores, que foram pagos além dos salários, são referentes a licenças-prêmio e férias não gozadas por parte dos servidores.

Somente para os promotores e procuradores, o valor pago pelo MPRN foi de R$ 19.041.593,24. Somente um procurador recebeu R$ 169.570,83. Em média, os promotores e procuradores do MP receberam, além dos salários, a indenização de R$ 86.161,05.

Já no caso dos servidores, há uma servidora que recebeu R$ 101 mil. Em média, o valor pago aos servidores foi de R$ 15.880,65. Não estão inclusos nesses valores os salários pagos aos funcionários.

O Ministério Público justificou o pagamento afirmando que o pagamento foi realizado no limite de até três de meses de férias ou licenças-prêmio por membro ou servidor, “tudo na forma da Resolução 078/2017-PGJ“.

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O tenente-coronel, Walmery Costa, comandante do 6º BPM de Caicó, concedeu entrevista na Rádio Caicó nesta quarta-feira (31), falando sobre as prisões dos dois foragidos “Filé” e “Del”, ocorridas em Natal.

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Do G1 – Dois delegados da Polícia Federal (PF) foram mortos a tiros em Florianópolis na madrugada desta quarta-feira (31) em uma casa noturna. Uma terceira pessoa também foi baleada. De acordo com a PF, as vítimas trabalhavam no estado do Rio de Janeiro.

Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e investigou o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Elias Escobar atuava em Niterói.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos policiais e esclareceu que o inquérito que apura o acidente envolvendo a morte de Teori encontra-se em Brasília, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

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ESPN Brasil – O STJD concluiu o inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do Internacional, no caso Victor Ramos. A Comissão que investigou o clube entendeu que dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para tentar provar sua tese. Uma das punições sugeridas pela investigação é a expulsão do clube do Campeonato Brasileiro. O relatório tem sido tratado nos bastidores do Tribunal como uma “bomba”. O inquérito também sugere a suspensão de dirigentes.

Entre as punições possíveis, estão o artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA e o 234, da Justiça Desportiva Brasileira. A punição de expulsão está prevista na federação internacional como a mais grave possível para a infração de falsificação de documentos ou seu uso. Há também a possibilidade de o clube não poder contratar jogadores. No melhor dos casos, o clube pode receber apenas multa. A Procuradoria vai analisar o relatório e fazer a denúncia nos próximos dias.

Já o artigo 234 prevê suspensão de 6 meses até 2 anos. Estas seriam algumas das punições sugeridas aos dirigentes e advogados. Entre os apontados como culpados no relatório, estão o ex-presidente Vitório Píffero, e vice-jurídico, Gustavo Juchen. Mas o relatório também pede a condenação de advogados terceirizados do clube.

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