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Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo da Silva Moreira, preso pela suposta prática de tráfico de drogas, junto a outros envolvidos na cidade de Parelhas. Os suspeitos estão detidos desde o dia 24 de janeiro deste ano, em decorrência de prisão em flagrante posteriormente convertida.
A defesa sustentou que houve “constrangimento ilegal”, já que transcorreram mais de 190 dias do encarceramento cautelar e não houve o encerramento da instrução processual e sugeriu a possibilidade de substituição do encarceramento por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
No entanto, a relatoria do HC destacou que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal e que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.
O julgamento também ressaltou que já está definido nos tribunais pátrios que a demora na instrução processual, por si só, não configura excesso de prazo.
A vereadora Ivonete Dantas está bastante preocupada com a situação da pavimentação de algumas ruas de Caicó. Em alguns trechos está impossibilitado o tráfego de veículos na localidade. É o caso por exemplo da Rua Ester Alcântara, localizada no bairro Barra Nova.
Na sessão desta segunda-feira (14), Ivonete solicitou que a gestão municipal esteja atenta a solicitação, pois possibilita qualidade de vida e desenvolvimento aos espaços urbanos.
A carência deste importante componente e o mau gerenciamento de vias de acesso é um dos apelos de vários moradores do município.
“O impacto que essas obras trazem na melhoria da qualidade de vida da população é grande, além do ganho material, uma vez que os imóveis passam a ser mais valorizados”, destacou Ivonete.
O Plano Sempre de Assistência Funeral de Acari foi eleito a melhor funerária da cidade pelos trabalhos realizados no contexto profissional, comercial e social. A conquista deu-se por meio de votação popular via Facebook, chancelada pela revista local A Seu Gosto. O prêmio foi recebido pelo sócio supervisor da empresa na região do Seridó, Tales Dias, e pela atendente Joseilda Galvão.
“Estar entre os melhores da região mostra que o Plano Sempre está no caminho certo, e abre portas para novos negócios locais. Seguiremos atendendo os nossos clientes e possíveis clientes com responsabilidade e de maneira humanizada”, afirma Tales Dias.
Com embasamento jurídico favorável, a vereadora Mara Costa conseguiu a aprovação da Comissão Especial de Investigação dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública de Caicó.
A Comissão será formada por sete edis que são líderes de partido na Casa, que hoje apresenta representantes de oito siglas partidárias: PP (Erinaldo Lino, Diogo Silva e Maria Cleide), PRP ( Andinho e Zé Filho), PMDB (Ivonete Dantas, Dr. Júlio e Lobão), PR (Rosângela), PSDC (Odair Diniz), PROS ( Mara, Alisson e Ivanildo do Hospital), PHS (Zaqueu Fernandes) e PDT (José Rangel). Lembrando que o presidente Odair Diniz não pode participar da Comissão e o partido que só tiver um membro será automaticamente o seu representante, ficando os demais ainda a serem escolhidos mediante votação interna dentro da sigla.
Os partidos terão cinco dias úteis para enviar a Casa Legislativa, através de oficio, o nome dos representantes que integrarão a Comissão.
Mara explicou que a Casa não está para condenar a atual gestão e sim para apurar os fatos com maior celeridade que tem amplos poderes no processo de apuração das investigações junto ao Ministério Público. “Nós esperamos que todos os membros da Comissão sejam imparciais e cada passo tomado será informado a população de Caicó“, disse Mara.
Preocupada com a crescente violência, ausência de políticas eficazes para o combate a criminalidade e falta de estrutura e profissionais na área da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota, nesta segunda feira (14), cobrando do Governo efetividade na resolução dos graves problemas enfrentados.
Leia na íntegra:
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante do quadro de total descontrole da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na cidade de Natal e região metropolitana, vem a público cobrar providências efetivas de combate à criminalidade, cuja responsabilidade e dever é do Governo do Estado.
Petrobras divulgou edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de 3 mil e 600 reais a 9 mil e 700 reais.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.
No Rio Grande do Norte, as vagas são para as cidades de Alto do Rodrigues, Mossoró e Natal.
A greve dos jogadores do Mogi Mirim Esporte Clube, equipe do interior paulista que disputa a série C do Campeonato Brasileiro, criou um empasse na competição.
Os atletas decidiram não entrar em campo contra o Ypiranga de Erechim, time do Rio Grande do Sul, no domingo passado em protesto contra a falta de pagamento de salários. Segundo os jogadores, há profissionais que não recebem há seis meses.
De acordo com o regulamento, além de perder os pontos relativos a partida, o Mogi Mirim poderá ser excluído de campeonatos oficiais por até dois anos, caso abandone a competição por falta de jogadores.
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol apoiou a ação dos atletas e disse que vai encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva a denúncia pela falta de pagamentos dos salários.
A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%.
Os novos preços anunciados nesta segunda-feira valem a partir de hoje. A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.
Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.
Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.
O Coronel Osmar Oliveira, foi nomeado para o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo Governador Robinson Faria. O ato foi divulgado na edição desta quinta-feira (15), do Diário Oficial do Estado.
O Coronel Osmar Oliveira, tem 50 anos, é natural de Recife, e ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. Cursou administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Foi condecorado com a medalha Tiradentes por ser o primeiro no curso de formação de oficiais. Exerceu ao longo da vida profissional atividade em diversos batalhões, tanto em Natal como no interior, comandou o Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar, foi assessor na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça e Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano.
“Recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade“, declarou o comandante.
O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função de Adjunto da Sesed desde dezembro de 2016.
O Coronel André Luiz Vieira de Azevedo, não é mais o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Sua exoneração do cargo foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficia do Estado.
O Governador Robinson Faria assinou na mesma edição, a nomeação do novo comandante-geral da PM/RN. Trata-se do coronel Osmar José Maciel de Oliveira, que era o Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança (SESED).
O coronel André Azevedo passou 7 meses e 23 dias a frente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Mesmo no seu comando, ocorreram mudanças contra a sua vontade. A informação é de bastidores. Foi a mudança do Comando do CPI, de Policiamento do Interior. O Coronel Eliauze foi substituído pelo Coronel Arcanjo.
