Uma reunião desta sexta-feira (01), na comunidade Barra de Santana, vai cobrar uma posição do Ministério da Integração Nacional para a continuidade das obras física e social da Barragem de Oiticica. A expectativa é que o Ministério da Integração Nacional possa dar uma resposta sobre destinação de uma suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais para a continuidade das obras da barragem. Foram convidados, também, deputados e senadores que compõem a bancada do RN, em Brasília, para que possam acompanhar e cobrar do Governo Federal a destinação dos recursos necessários para a obra.
“Com os recursos iniciais de R$ 311 milhões e emendas impositivas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte em 2017 no valor de R$ 112 milhões, ainda será necessário suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais. Por isso, cabe ressaltar que essa alteração no cronograma financeiro da obra, ainda precisa de aprovação por parte do Governo Federal com orçamento suplementar do próprio executivo, ou emenda da bancada do RN para que o complexo da barragem de Oiticica seja concluído, conforme o acordo extrajudicial. Portanto, é necessário que os nossos representantes políticos possam também se comprometer nessa causa justa para o Seridó”, destacou Procópio Lucena, membro do Seapac e presidente do CBH PPA.
A reunião foi articulada pelos seguintes órgãos e instituições: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas – Açu; Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica; Arquidiocese de Natal; Diocese de Caicó; Diocese de Mossoró; SEAPAC – Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários; Associação dos Municípios do Seridó Ocidental e Oriental (25 prefeitos e prefeitas); Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e dos Agricultores e Agriculturas familiares (Sindicatos e FETARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Caicó.
Veja qual será a programação:
– 08h30 – Visita ao complexo barragem de Oiticica com saída do canteiro de obra;
– 09h30 – Reunião na Igreja da Comunidade Barra de Santana com a palavra de acolhimento dos bispos do RN;
– 10h00 – Apresentação do Acordo extrajudicial e suas consequências pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica;
– 10h30 – Apresentação da nota Técnica/Plano de Trabalho 2016-2017 – Governo do Estado/SEMARH-RN
– 11h00 – Posição do Ministério da Integração/Ministério do Planejamento, Fala do governador e bancada federal – Encaminhamentos finais.
