Dia: 14/09/2017

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Policiais civis da Delegacia Especializada (Defur) prenderam, nesta quinta-feira (14), Rivanildo Pereira de Medeiros, vulgo “Rambo”, 37 anos, em cumprimento a um mandado de prisão no bairro Ponta Negra da capital. Ele estava foragido da Justiça e possui vasto histórico de assaltos a instituições bancárias no Rio Grande do Norte e outros estados.

“Rambo” é um dos líderes de pelos menos 04 grupos criminosos, de alto poder bélico, que agem realizando a prática de roubos a instituições bancárias e carros-fortes. A Defur recebeu informações de que o foragido teria sido visto em Natal o que desencadeou uma investigação nos últimos vinte dias para encontrar a sua localização, culminando em sua prisão na manhã de hoje. Ele foi encontrado em um apartamento do tipo kitnet em um condomínio no bairro de Ponta Negra. O kitnet pertence a um homem que o conheceu na prisão e está cumprindo o regime semi-aberto.

Os policiais apreenderam no local um documento de identificação falso com a foto de “Rambo” em nome de “Carlos Henrique do Nascimento”, um veículo roubado clonado e adulterado da marca Toyota modelo Etios na cor cinza e um crachá de identificação como funcionário de uma operadora de telefonia. Acredita-se que o capturado poderia estar utilizando o crachá para efetuar golpes na cidade.

Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

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Facções de costura da região do Seridó lançaram uma série em vídeo apresentando a importância econômica do segmento para o Rio Grande do Norte. O estado tem potencial para despontar como polo têxtil nacional na área, em função das facções e oficinas de costura da região, que geram milhares de empregos. Esse é um dos resultados obtidos através do programa Pró-Sertão, iniciativa do Governo do Estado para interiorização da indústria têxtil.

Na série, denominada Seridó Empreendedor, são apresentadas várias experiências que estão em curso em várias cidades do Seridó, como São José do Seridó, Parelhas, Acari, Cerro Corá, Bodó, entre outras cidades. A produção é da agência Referência Comunicação.

Confiram a série Seridó Empreendedor nesse link:

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Clube de Regatas Vasco da Gama, com pedido liminar para o afastamento imediato do presidente Eurico Miranda, do vice-presidente Silvio Aquiles Hildebrando Godoí e de toda a diretoria, conforme prevê o artigo 37 do Estatuto do Torcedor. O MPRJ também requer que o Vasco seja condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação demonstra a conivência dos dirigentes com a torcida Força Jovem, que, mesmo banida pela Justiça dos estádios desde 2014, tinha permissão para frequentar as partidas do clube. A torcida teria provocado a briga generalizada que resultou na morte do torcedor vascaíno David Rocha Lopes, de 27 anos. David foi baleado no tórax nas imediações de São Januário em decorrência do conflito iniciado dentro do estádio no último dia 08 de julho, quando o Vasco enfrentou o Flamengo.

A ação do MPRJ baseia-se no inquérito Civil Público (IC) 580/2017, do Grupamento Especial de Policiamento nos Estádios (GEPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o MPRJ, apesar do banimento da torcida Força Jovem, alguns de seus integrantes continuam assistindo aos jogos no estádio de São Januário, sendo inclusive contratados como “Steward”, como são chamados os seguranças particulares que atuam nos eventos esportivos. Ainda de acordo com a ação, chegou a ser inaugurado no estádio do Vasco um camarote para esta torcida organizada, conforme verificado em fotografias obtidas nas redes sociais. Para o MPRJ, ao contratar membros da Força Jovem como seguranças, o clube não só descumpriu o dever de reduzir o risco para a segurança do evento, como contribuiu ativamente para a ocorrência do conflito entre os torcedores, violando o direito do torcedor à segurança.

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Os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Currais Novos condenaram Petson Ronaldo Santiago da Silva, réu sob a acusação de praticar tentativa de assassinato, a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (12).

O crime, em 25 de março de 2017, teve como vítima de Petson, o vizinho deste, José Abel de Araújo. A comarca tem atuado no sentido de agilizar o julgamento de crimes deste tipo. O julgamento de ontem ocorreu menos de seis meses após a ocorrência do fato.

Petson utilizou uma faca para atentar contra a vida de José Abel, motivado por um desentendimento em relação ao som em alto volume, proveniente de equipamento usado por um parente do vizinho.

Outro exemplo desta dinâmica foi registrado em julho, quando a Justiça de Currais Novos promoveu júri também em caso de tentativa de homicídio, na Cidade de Cerro Corá, quatro meses depois do crime.

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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. A ação investigou um esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

A decisão é relacionada a recursos movidos pelas defesas do ex-chefe do Executivo, e de outro envolvido, o ex-deputado estadual Vidalvo `Dadá´ Costa, o qual questionou a dosimetria da pena. Os advogados de Fernando Freire alegaram inversão da ordem das provas no processo penal; tipicidade de sua conduta e inexistência de provas da sua condenação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

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Uma equipe de policiais da Polícia Civil de Macaíba com apoio de policiais da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da Polícia Militar do 11º Batalhão prendeu, nesta terça-feira (12), Fábio Pessoa de Medeiros, vulgo “padrinho” ou “cabeça”, Edinaldo Xavier da Silva, vulgo “galeguinho”, Janilson Carlos de Borges, Gilberto Felipe de Souza, Inadja Nara Xavier dos Santos e Juciane Xavier días, vulgo “corã”. Eles são integrantes de uma quadrilha organizada que realizava roubos a lojas e cargas no estado.

A prisão da quadrilha é o desfecho das investigações na Operação Tio Sam realizada pela Delegacia de Polícia da cidade de Macaíba desencadeada após o assalto a uma Loja Americanas no mês de abril deste ano. As investigações descobriram que a quadrilha tinha como mentor intelectual a pessoa de Fábio Pessoa. Ele chefiava os roubos e fugia em seguida para a cidade de João Pessoa na Paraíba, onde possuía moradia e mantinha vida reservada sob a proteção de documentos de identificação falsos.

A equipe policial prendeu “Cabeça” em sua residência na cidade de João Pessoa. Os demais integrantes da quadrilha foram capturados na região metropolitana de Natal. Gilberto e Inadja foram presos na localidade de Pium e com eles os policiais apreenderam uma certa quantidade de substâncias entorpecentes. Edinaldo foi preso em uma casa no povoado de Taborda e estava de posse de uma espingarda calibre 12 artesanal e um revólver calibre.38, ambos apreendidos pela equipe policial.

Os presos serão encaminhados ao Sistema Penitenciário para ficar à disposição da Justiça.

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Os foodtrucks se tornaram uma opção rápida para quem precisa se alimentar na rua. Para garantir a segurança do consumidor e do empresário, o governo do Estado, através da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em reunião com órgãos municipais e a própria categoria, debateu a regulamentação desse tipo de empreendimento. O encontro aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da Jucern.

Os veículos que ocuparem espaços privados devem prosseguir com a consulta de viabilidade para requerer o alvará provisório, como já vem sendo feito junto à Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). E, para deixar o processo mais simples e rápido, os foodtrucks que se enquadram na categoria de baixo risco podem ser dispensados de vistoria prévia para efetuar o processo de legalização.

Funciona da seguinte forma: quando o empreendedor solicita o alvará, ele irá responder a um formulário descritivo para saber se o seu empreendimento se adequa aos requisitos legais de segurança sanitária. Com isso, é possível conhecer qual o grau de risco que o foodtruck possui e os veiculos que oferecem um baixo grau de perigo não precisarão de vistoria prévia para obter o alvará de funcionamento.

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A campanha #ajustiçacomeçanadelegacia não para e segue em sua missão de conseguir investimentos para a Polícia Civil. Agora está em sua quarta fase, visitando representantes dos poderes.

No dia de ontem (12), representantes das associações de delegados e escrivães visitaram o desembargador Cláudio Santos, que manifestou apoio a causa. O desembargador observou a importância de destinar recursos para a pasta da Segurança Pública como forma de se combater a criminalidade, assim como ocorreu em sua gestão, no governo Vilma de Faria.

A comissão foi também à Assembleia Legislativa e conversou com os deputados Tomba, Getúlio Rego e José Dias, todos sensíveis à causa.

Os delegados hoje seguem a agenda na Assembleia Legislativa, e na quinta-feira (14), irão para o Tribunal de Contas, quando serão atendidos pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr Ricart Cesar Coelho.

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A advogada Adriana Cavalcanti Magalhães será empossada como membro suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, logo após a sessão ordinária que se iniciará às 14h.

A solenidade de posse será no plenário da sede do TRE-RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN e será presidida pelo desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN.

A advogada será suplente do juiz Luís Gustavo Smith, ocupando o cargo antes exercido pelo advogado Herbert Mota.

Adriana Cavalcanti Magalhães

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Nos últimos meses, as Delegacias de Polícia Civil vinculadas à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) tem obtido um aumento significativo na produtividade de procedimentos policiais remetidos à Justiça, entre esses, inquéritos policiais e boletins circunstanciados de ocorrência. Segundo dados estatísticos dessas delegacias, referentes ao meses entre janeiro e agosto deste ano, 4763 inquéritos policiais foram concluídos e remetidos à Justiça, além de 1930 termos circunstanciados de ocorrência.

Desse total, 1615 inquéritos foram remetidos entre os meses de janeiro e abril, e 2491 entre os meses de maio e agosto, o que representa um aumento de aproximadamente 50%, comparados entre os dados do primeiro e o segundo período citados. De acordo com o diretor da DPGRAN, Júlio Costa, apesar da atual falta de efetivo da Polícia Civil e dos altos índices mensais de aposentadorias de policiais, as estatísticas estão aumentando em reflexo de uma melhor gestão, a qual vêm resultando em um alto número na produtividade de inquéritos policiais.

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A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o homicídio de Jefferson Mateus de Oliveira da Silva, mais conhecido como “Bileu” ou “Jubileu”, morto na noite de 04 de agosto de 2016, no bairro de Lagoa Nova, localizado na Zona Sul de Natal. Segundo investigações, o autor do crime foi um adolescente, o qual foi morto no dia 31 de agosto de 2016, e o corpo deixado próximo a ponte de Igapó, em frente a Favela do Mosquito, juntamente ao corpo de outro homem. A autoria teria sido confessada a familiares do adolescente, e a motivação seria uma desavença com a vítima.

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O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

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