O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de Severino do Ramo da Silva, conhecido como “Moleque”, acusado de ser o mandante do crime de homicídio do adolescente Gian Pedro da Silva, no município de Pedro Velho. O Tribunal do Júri da comarca imputou uma pena privativa de liberdade de 18 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O crime ocorreu em 28 de dezembro de 2012. As investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca basearam a ação penal proposta pelo MPRN em 2013.

A autoria mediata do crime foi descoberta a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, que ainda permitiu que o MPRN identificasse a existência de uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas com atuação no Município, a partir do acusado – ele se encontrava preso na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A investigação concluiu que a morte de Gian, ocorrida no dia seguinte à prisão de um traficante conhecido como Walter (braço direito de “Moleque” no tráfico de drogas), foi ordenada por Severino, como represália de possível delação do adolescente. “Moleque” teria ainda utilizado dois adolescentes integrantes da associação, um deles assumindo a posição que antes era ocupada por Walter, para executar o crime.

O conselho de sentença considerou réu culpado pela prática de homicídio triplamente qualificado e de corrupção de menores.

No entanto, o MPRN recorreu da sentença quanto à pena aplicada, pois entende que há mais elementos nos autos que justificam uma aplicação maior da condenação fixada pelo júri.