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O carnaval 2018, em Caicó, acontecerá no período de 07 a 13 de fevereiro e os preparativos segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, Diego Vale, estão sendo tocados. Inclusive, o edital será lançado nas próximas semanas.
Ele confirmou que no mês de agosto, passado, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, ofício sugerindo que seja promovida discussão sobre o assunto na casa. “Nós encaminhamos esse ofício ainda em agosto e até agora não obtivemos resposta. Apenas, ficamos sabendo que a vereadora Ivonete Dantas, sugeriu realizar uma audiência público, o que é muito bom“, disse.
Perguntado sobre o modelo de realização do carnaval 2018, Diego Vale, disse que até agora, o que prevalece é a ideia de terceirização do evento. “Nós não sabemos como vai ser o ano de inverno e nem como estará a crise financeira, então, achamos melhor trabalhar a possibilidade de terceirizar o carnaval, mas, ainda haverá muita discussão sobre o assunto, é o que queremos“, relatou.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que houve um erro na cobrança da conta de água no bairro Nova Caicó, na cidade de Caicó, referente ao mês de setembro. O sistema inseriu, indevidamente, valor referente ao consumo de água, quando esta está suspensa.
Uma nova conta, contendo a cobrança apenas pelo serviço de esgotamento sanitário, será emitida pela Companhia, e entregue pelos leituristas, nos imóveis do referido bairro.
O sorteio 1.974 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (4) no município de Itapiranga (SC).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes e um caso de pretensa ameaça genérica contra membros da magistratura. As ocorrências foram processadas em documentos intitulados Análises Preliminares.
As providências adotadas pelo Departamento vão desde a solicitação de medidas protetivas, até a apuração dos fatos, por meio do levantamento de informações sobre as vítimas, o ameaçador, o contexto e o propósito da ameaça para delimitar seu alcance. No caso das medidas de proteção já adotadas, buscou-se avaliar a necessidade e adequação, sugerindo, caso necessário, outras medidas pertinentes. Para tanto foram feitas entrevistas com as vítimas e atores relevantes, pesquisas em bancos de dados e fontes abertas.
Os casos chegaram ao CNJ por fontes diversas. Os tribunais reportaram casos, assim como associações de classe, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, além-organizações não governamentais.
Em alguns casos, o Departamento solicitou apoio à polícia judiciária para instauração de inquéritos policiais, e, em outros casos, pediu especificamente à Polícia Federal (PF) a elaboração de Relatório de Análise de Risco. Outras medidas incluíram a solicitação de escoltas, reforços da segurança orgânica e aprofundamento de investigações.
O mês de agosto registrou um aumento de 5,2% na demanda por Crédito ao Consumidor. É o que apresenta a Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito, empresa de inteligência analítica sobre consumidores e empresas.
Segundo o levantamento feito pela empresa, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, a demanda por crédito aumentou quase 2%. No acumulado dos últimos 12 meses, de setembro de 2016 a agosto de 2017, apresentou uma queda de mais de 5%.
Dois segmentos compõe o indicador, e ambos apresentaram uma retração. O financeiro, com queda de 9% e o não financeiro, com queda de 2,5%.
Na avaliação da Boa Vista, os dados indicam que aos poucos os indicadores vão retornando para uma situação mais neutra. Entre os fatores que contribuem para uma recuperação e aumento da demanda por crédito estão o aumento do consumo e a retomada da atividade econômica. O cenário positivo com relação aos juros e inflação também fazem com que a empresa acredite em uma retomada consistente dos indicadores, que em uma projeção, apresentarão níveis positivos novamente até o primeiro trimestre de 2018.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, e, neste mês de outubro, passou a ser a vermelha patamar 2. Esta é a tarifa mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. O valor extra se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.
Um dos virtuais candidatos à presidência da República em 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. O valor será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
Em abril deste ano, durante palestra no clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Além disso, afirmou que “não fazem nada, nem pra procriar servem mais”, em referência ao mesmo grupo.
Por conta das declarações, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ). Na sentença, a magistrada considerou que Bolsonaro fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
No Twitter, Jair Bolsonaro se manifestou contra a fala da magistrada, que classificou a conduta do parlamentar como “inadequada”. Nas redes sociais, ele escreveu que “o politicamente correto só é usado quando interessa aos ‘amigos’”.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) em dois turnos de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho que determinará quais siglas poderão acessar recursos do Fundo Partidário e terão direito ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta de origem no Senado e que passou pela Câmara dos Deputados, será promulgada.
A votação foi conduzida de forma frenética pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Depois de pouco menos de 20 minutos, o texto acabou aprovado pela unanimidade dos parlamentares. Eunício Oliveira comemorou o resultado.
“Nós hoje acabamos aqui com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais e também criamos a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”.
Ainda nesta terça, a Câmara dos Deputados aprovou por 248 votos a 184 e 4 abstenções um requerimento de urgência para análise da criação do fundo de financiamento eleitoral. De acordo com o projeto, o fundo contará com 30% dos recursos separados para as emendas de bancada e com valores equivalentes ao gasto com propaganda partidária em 2017 e em 2016. O total estimado é em torno de R$ 1,7 bilhão.
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) decidiu arquivar a denúncia contra o Núcleo de Educação da Infância (NEI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI/UFRN). A queixa surgiu em abril de 2016 após uma paralisação dos docentes da UFRN, incluindo os professores do NEI, em razão de protestos nacionais contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC do Teto dos Gastos.
A decisão partiu do procurador da república Victor Manoel Mariz, ao receber do NEI o compromisso de que as questões de cidadania continuem tendo A abordagem pedagógica levando em consideração o estágio de desenvolvimento e a compreensão dos alunos, mantendo a desvinculação de atividades com conotação político-partidária. Na época da instrução, a direção do Núcleo de Educação Infantil encaminhou por ofício ao MPF as justificativas sobre a conduta dos professores, projeto pedagógico e metodologia da escola.
No documento, a direção do Núcleo de Educação da Infância realça que a escola segue as regras da Lei de Diretrizes Básicas da Educação que trata sobre princípios fundamentais, como o pluralismo político, cidadania, valores sociais. Além disso, o NEI tem como ação cotidiana a apresentação da proposta político pedagógica e da metodologia da escola aos pais dos alunos em reuniões regulares realizadas desde os primeiros anos. Ainda no ofício, a direção informa que o ensino no NEI tem como objetivo a formação de indivíduos questionadores e de uma educação libertadora, autônoma e emancipatória.
O número de médicos brasileiros participantes do Programa Mais Médicos aumentou 44% em menos de um ano. O dado foi divulgado, nesta terça-feira (03), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a recepção de 1.375 profissionais brasileiros formados no exterior que aderiram ao último edital. Com esse reforço, somando também aqueles com diplomas do país, já são 8.316 brasileiros no programa, o que representa 45,6% do total. A prioridade do Ministério da Saúde é ampliar a participação nacional, tornando a iniciativa mais independente e garantindo atendimento médico à população.
Confira a apresentação completa
“Este momento é importante para o Brasil e para os brasileiros. Estamos avançando e tenho certeza que vamos oferecer mais qualidade na saúde e na atenção básica com a participação desses novos profissionais no programa Mais Médicos”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde a partir da próxima segunda-feira (09) em cerca de 800 municípios de 25 estados e Distrito Federal, além de 8 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Juntos, eles devem cobrir região com 4,8 milhões de pessoas. Ao todo, foram 1.985 inscritos, mais de um candidato por vaga. Entre as regiões, o Sudeste foi o que recebeu o maior número de profissionais, foram 565 médicos para reposição. O Sul e o Nordeste vêm logo em seguida, com 329 e 296 intercambistas, respectivamente.
