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A vereadora Ivonete Dantas solicitou na sessão desta quarta-feira (04/10) a aquisição de materiais de higiene e limpeza, como luvas, máscaras e outros, para os postos de saúde dos bairros de Caicó/RN, com referência específica para o bairro Castelo Branco. A solicitação foi encaminha ao prefeito municipal através de indicação parlamentar.
A vereadora justifica que os profissionais que atuam nos postos de saúde da cidade encontram-se limitados pois não possuem material para manter a higiene. “Os moradores do bairro Castelo Branco, por exemplo, estão se sentindo prejudicados com a falta de higiene e limpeza na Unidade Básica do bairro”, explicou ela.
Do G1 – Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó vai lançar oficialmente a campanha Outubro Rosa, nesta quarta-feira (04), a partir das 16h30, na Ilha de Sant’Ana. Segundo Lizy Carol dos Santos, coordenadora de Promoção à Saúde, no local serão desenvolvidas várias ações, como verificação de pressão, teste de glicemia, testes rápidos, exame clínico das mamas, solicitação das mamografias para as mulheres, atividade física e vacinação. A programação também contará com apresentações culturais.
O Tribunal de Justiça determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro. O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.
A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto, com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela. Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.
O juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, João Afonso Morais Pordeus, observa que este processo foi iniciado em maio de 2016, quando o Estado deixou de repassar os valores mensais para o pagamento dessas dívidas oriundas de decisões judiciais. O Estado ingressou na Justiça e obteve a concessão de um mandado de segurança para que repassasse os valores de forma anual, o que não cumpriu ao final de dezembro de 2016.
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) falou sobre o Movimento Outubro Rosa, que chama atenção para a prevenção e tratamento precoce do câncer de mama. O parlamentar se mostrou preocupado com os altos índices da doença, registrados, inclusive, em mulheres jovens.
“Eu sou médico generalista, médico de interior, médico de roça, mas me atualizei com a Ginecologia para tratar sobre o tema”, afirmou Vivaldo. “Hoje há uma certeza que não existe prevenção para câncer de mama, existe a descoberta precoce que a pessoa está com câncer de mama e que deve fazer o tratamento o mais cedo possível”, ressaltou o deputado.
Vivaldo ressaltou que é cada vez maior o número de mulheres jovens, na faixa de 20 anos, acometidas de câncer de mama. “É um fato novo. É uma constatação recente”, disse Vivaldo, que considera ser essa uma preocupação maior, vez que a doença acometia mulheres normalmente acima dos 40 anos. “Hoje com 20 anos é muito grande o número aqui no Rio Grande do Norte de acordo com as estatísticas do médico professor Ivo Barreto”, relatou o parlamentar, citando Ivo Barreto, um dos mais antigos oncologistas de mama do Rio Grande do Norte.
Segundo Vivaldo Costa, no tratamento de antigamente a mulher retirava totalmente a mama, ao contrário de hoje onde os médicos só retiram o quadrante e optam pela reconstituição. Vivaldo explicou que o médico Ivo Barreto considera o novo tipo de tratamento um avanço, inclusive, de ordem psicológica, já que uma mulher prefere muitas vezes amputar uma pena a retirar uma mama.
Preocupada com a altitude, a seleção brasileira faz, nesta quinta-feira (5), a penúltima partida das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo, contra a Bolívia, em La Paz. Os brasileiros enfrentam os bolivianos com a classificação e a liderança do torneio garantidas antecipadamente, com 37 pontos ganhos em 16 jogos, nos quais obteve 16 vitórias, quatro empates e uma derrota; marcou 38 gols, sofreu 11 e tem um saldo de 27, totalizando 77,1% de aproveitamento.
Já a Bolívia, com aproveitamento de 27,1%, está em penúltimo lugar, sem chances de classificação, à frente somente da Venezuela, com 13 pontos marcados apenas, somando quatro vitórias, um empate e 11 derrotas. A seleção boliviana marcou 14 gols e sofreu 34, o que representa um saldo negativo de 20 – três a mais do que a própria Venezuela, lanterna das eliminatórias.
O Brasil está escalado com Alisson, Daniel Alves, Tiago Silva, Miranda e Alex Sandro; Casemiro, Renato Augusto, Paulinho e Phillipe Coutinho; Neymar e Gabriel Jesus. O jogo começará às 17h (horário de Brasília). Depois a seleção brasileira viaja para São Paulo, onde, na próxima terça-feira (10), encerrará a campanha das eliminatórias para a Copa do Mundo da Rússia de 2018, em partida contra o Chile.
Jogos da Rodada
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.
Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que as mudanças irão “eliminar as contradições programáticas” e atendem a uma “reivindicação que se estende para além do processo eleitoral”. “Trata-se de medidas que se debruçam sobre a nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política do Brasil“, afirmou.
Aprovada ontem (3) pelos senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017 é originária do Senado, mas como foi alterada na Câmara, precisou de uma nova votação dos senadores.Caso as propostas de criação de um fundo público para financiar campanhas não sejam aprovadas até a próxima sexta-feira (6), esta será a única mudança de reforma política que valerá para as eleições de 2018.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.
Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. “Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.
Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.
O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.
A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta quarta-feira (4), na cidade de Itapiranga (SC), o sorteio do concurso n° 1.974 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 54 milhões. As dezenas sorteadas foram: 04 – 19 – 27 – 38 – 54 – 57 .
De acordo com a Caixa, uma aposta de Assis (SP) acertou as seis dezenas e ganhou o prêmio de R$ 54.268.048,74. Mais 141 apostadores fizeram a quina e garantiram um prêmio de R$ R$ 27.566,76 cada. Quase 9 mil apostas acertaram a quadra e levaram um prêmio de R$ R$ 617,38 cada.
O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (7), é de R$ 22 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do concurso.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares.
Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
Para viabilizar a apreciação da matéria e garantir a vigência na norma nas eleições de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a negociar que os pontos divergentes entre deputados e senadores sejam vetados. Caso fosse alterada, o PL ainda deveria retornar para análise dos senadores, o que poderia inviabilizar a norma para o ano que vem. “Fui à Câmara e fiz um apelo, se tiver necessidade de vetos, eu negociarei com o presidente da República”, garantiu.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.
