Em discurso realizado na abertura do 34° Encontro Nacional de Procuradores da República, que ocorreu até domingo, 5, em Pernambuco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez defesa a execução da pena após decisão condenatória em segunda instância. Raquel Dodge ressaltou a importância de o Ministério Público manter uma agenda ampla que conste a defesa de direitos fundamentais, além de promover, através de ações, a prevenção e a punição de crimes que atingem os “bens jurídicos importantes”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, elogiou o trabalho da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável pelo evento, inclusive na defesa da democracia e das garantias necessárias ao exercício profissional dos membros do Ministério Público.

A procuradora-geral afirmou que, antes mesmo de assumir o cargo, já havia adotado o tema: ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei. De acordo com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para que este propósito seja alcançado, é preciso agir na defesa da dignidade humana e também no combate à impunidade.