A cidade de Caicó/RN, vai receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) feito pelo Governo Federal, R$ 691.882,67. O calculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor total do repasse para todos os municípios brasileiros é de R$ 2 bilhões. A previsão é que o valor seja creditado no próximo mês de dezembro.

O repasse foi anunciado na noite de quarta-feira, (22), durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja aqui quanto cada cidade vai receber.