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A Prefeitura de Caicó vai abrir os envelopes com as propostas das empresas que concorrem a licitação para o carnaval de 2018, no dia 17 de janeiro, no Centro Administrativo.
A licitação será na modalidade de Concorrência, do tipo maior oferta, por valor global, visando a Permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e do Corredor da Folia, para exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018 do município de Caicó/RN, mediante as Condições estabelecidas no Edital.
Para coibir barulho em excesso e tomar providências diante de casos de poluição sonora durante o veraneio na região metropolitana de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) traçaram estratégias de atuação para a operação Silêncio.
Em reunião ocorrida nesta semana, os representantes das instituições acordaram a possibilidade de a Polícia Militar lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local da infração, enquanto as Secretarias de Meio Ambiente Municipais deverão ficar responsáveis pela guarda dos equipamentos de sons que venham a ser apreendidos.
O Ministério Público participou da reunião com representantes da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA).
O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida nesta quinta-feira (14) e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.
José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou duas casas de jogos de azar que funcionavam em Natal na noite de sábado (16). Ao todo, foram apreendidos 65 máquinas caça-níquéis e cerca de R$ 17 mil em espécie. Duas pessoas foram autuadas em flagrante.
As casas clandestinas funcionavam na rua Piloto Gileno de Melo, em Lagoa Nova; e na avenida Coronel Estevam, no Alecrim. Duas pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para a delegacia de plantão da zona Sul de Natal, onde foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Também foram apreendidos mais de 30 poltronas, dois aparelhos de TV, microondas e bebedouro, que deverão ser doados para instituições filantrópicas.
A ação contou com a participação de 40 pessoas, sendo 23 integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); 11 policiais militares e seis policiais civis. Os responsáveis pelas casas de azar serão investigados. Caso condenados, a lei de Contravenções Penais prevê pena mínima de prisão de três meses a um ano, mais pagamento de multa.
Nos dias 19 e 20 próximos, 63 mil e 700 presos farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). A avaliação é aplicada para permitir a pessoas em unidades prisionais que não completaram os ensinos fundamental e médio a possibilidade de obtenção do título. Entre os inscritos também há adolescentes em unidades de medidas socioeducativas.
Presos aprovados no exame do ensino médio podem pleitear a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mecanismo de seleção para entrada em universidades federais ou em outras formas de acesso ao ensino superior. O procedimento é coordenado pelo responsável pedagógico da unidade do candidato.
O exame para o ensino médio é composto de questões das áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e Matemática. Já o exame do ensino fundamental apresenta perguntas de disciplinas como Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Artes, Matemática, Ciências Naturais, Artes, Educação Física e Redação. Além das questões, os candidatos devem escrever uma redação.
Será sepultado na manhã desta segunda-feira (18), às 09hs, no cemitério Boa Sentença, em João Pessoa/PB, o corpo do caicoense, Julião Antão de Medeiros, pai da ex-prefeita da cidade de Bayeux/PB. Era ele quem fazia a doação das flores naturais que ornavam o altar e o andor de Sant’Ana, padroeira da Diocese de Caicó, na festa que acontece no mês de julho.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, Antão morreu neste domingo (17), aos 87 anos.
O corpo foi velado em sua residência na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro dos Estados em João Pessoa.
