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Rafael Barbosa (G1/RN) – Parte dos 2 mil homens do Exército Brasileiro que vão fazer patrulhamento em Natal iniciou a atuação nas ruas da capital potiguar. De acordo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o trabalho começou por volta das 20h30 desta sexta-feira (29).
As Forças Armadas chegam ao Rio Grande do Norte para a suprir a ausência dos policiais militares no patrulhamento. Desde o dia 19 de dezembro, os PMs não saem dos batalhões, em protesto contra os atrasos salariais e as más condições de trabalho da categoria.
Entre o dia em que iniciou a movimentação dos policiais e esta quinta-feira (28), a Sesed contabilizou 506 arrombamentos, furtos e roubos na Região Metropolitana de Natal.
Através de nota, a Secretaria informou que os soldados do Exército saíram de três batalhões para diferentes lugares da capital.
A 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Caicó, apresentou os dados estatísticos referentes ao ano de 2017. De acordo com os números encaminhados pelas delegacias que compõem a Regional, foram lavrados: 7.130 Boletins de Ocorrência; 1.419 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs); 809 Autos de Prisão em Flagrante; 222 Boletins Circunstanciados de Ocorrência (BOCs) e 98 Procedimentos de Ato Infracional.
Guarnições da Polícia Militar de Caicó estão em diligências para tentar localizar cinco homens que invadiram uma residência localizada na Rua Janúncio Nóbrega, no centro da cidade por volta das 22hs40min desta sexta-feira (29).
A informação dá conta que os bandidos estavam armados, alguns com armas longas, entraram na casa, rederam os moradores e retiraram do seu interior, um cofre, botaram dentro de um carro da família vitimada e fugiram.
Os ladrões chegaram a render um vigilante de rua, que inclusive foi agredido. Os moradores da residência também foram rendidos.
Na fuga, duas motos e um Golf de cor prata (que pertence a família atacada) estão sendo usados.
As festas de Réveillon das quatro capitais com maior movimento turístico do país nesse período – Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis – devem ter impacto econômico de R$ 5 bilhões nas economias locais. A estimativa é do Ministério do Turismo, a partir do levantamento de expectativa dos órgãos públicos da área de turismo de cada uma das prefeituras.
São Paulo, que também está entre os destinos mais procurados, não foi incluída no estudo por não ter elaborado projeções neste sentido. O montante estimado pelas prefeituras envolve gastos com hospedagens, alimentação, ingressos para festas e eventos, compras em comércios locais e outras formas de dispêndio dos turistas no período de virada do ano.
O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.
Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
O General é a autoridade encarregada das operações das Forças Armadas na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró, no período de 29 de dezembro de 2017 a 12 de janeiro de 2018.
As equipes da Polícia Civil, que atuam na Grande Natal e no interior do Estado, conseguiram prender 1.184 pessoas, entre homens e mulheres que são suspeitos pela prática de diversos crimes, cometidos em 2017. Os suspeitos foram detidos em cumprimento a mandados de prisões e também mediante prisões em flagrante. As pessoas detidas são suspeitas pela prática de crimes como homicídio, estupro, associação criminosa, estelionato, tráfico de drogas, roubos, furtos, receptação de veículos, posse e porte ilegal de arma de fogo, roubos a bancos e caixas eletrônicos. Na Grande Natal, foram presas 664 pessoas e no interior do Estado, 520 suspeitos foram detidos.
Os contratados da Prefeitura de Caicó enviaram nota ao Blog Sidney Silva onde relatam situação de falta de pagamento.
Confira:
“Os contratados da Prefeitura Municipal de Caicó também estão sofrendo com o atraso do pagamento de seus salários, até mais do que os servidores efetivos do município, enquanto que a Prefeitura vem pagando o 13° dos efetivos, os contratados lutam atrás de informação sobre o pagamento do mês de outubro, mas infelizmente não vem obtendo sucesso.
Iremos entrar 2018 com nosso vínculo encerrado e sem saber se quer quando vamos receber o salário dos meses de outubro, novembro, dezembro e nosso 13°“.
Da Tribuna do Norte – A Prefeitura de Parnamirim anunciou nesta sexta-feira (29) o cancelamento dos shows que estavam previstos para este domingo (31) no réveillon de Pirangi devido insegurança. Para a celebração do Ano Novo, a Prefeitura manteve a missa realizada na Praça São Sebastião a partir das 22h e a queima de fogos na praia a partir da meia-noite.
Por meio da assessoria de imprensa, o município afirmou que já havia contratado duas bandas, mas contava com o retorno das atividades da Polícia Militar, que está em Operação Padrão desde o último dia 19, com frota e serviços reduzidos.
Em nota, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, afirma que os shows foram cancelados para preservar a população em um momento de insegurança. “Analisamos bem a situação e, por medida de segurança, achamos por bem suspendermos as apresentações musicais. Neste momento de tensão, a segurança da população vem em primeiro lugar“, avalia Taveira.
A direção do Detran no Rio Grande do Norte informa que nesta sexta-feira (29), não haverá atendimento ao público no que diz respeito a emissão de boletos e baixa no sistema financeiro, em todas as unidades localizadas no interior e na capital, uma vez que os bancos e os seus correspondentes não irão funcionar.
Os processos que tenham as guias pagas apresentadas pelos contribuintes, desde que estejam devidamente baixadas pelo banco, deverão ter seus cursos normais. Assim como demais serviços já agendados previamente.
A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) informa que nesta sexta-feira (29), as Centrais do Cidadão de todo o estado, só realizarão os serviços que não necessitam da emissão de boletos para pagamentos, pois as agências do PagFácil acompanharão o expediente da rede bancária e só voltam a funcionar no dia 02 de janeiro. Os demais serviços como 1º via da identidade, CPF, Carteira de Trabalho serão oferecidos normalmente.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente na tarde desta quinta-feira o decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão da ministra, que está de plantão nesse recesso do Judiciário, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A ministra entendeu os pontos destacados pela PGR para pedir a suspensão do indulto. Entre os argumentos usados pela procuradoria para impedir o indulto, assinado na última sexta-feira (22), está a de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de livrar o acusado de penas patrimoniais e não somente às prisões, além de permitir a paralisação de processos e recursos que estejam em andamento. Dodge afirma no documento que se mantida, a medida causará impunidade a acusados de crimes graves, como os investigados na Lava Jato por exemplo.
No indulto natalino do ano passado, Temer beneficiou somente os condenados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena. Reincidentes não recebiam o indulto. Já neste ano, o presidente contemplou os condenados sem estabelecer um tempo máximo de pena, e reduziu o tempo mínimo de pena cumprida para um quinto. Apenas o fator da reincidência foi mantido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Exército Brasileiro se uniram em um ato de paz. Em um acordo firmado entre ambos, 100 mil armas consideradas desnecessárias aos processos judiciais foram destruídas, recentemente.
A última operação para destruir o armamento desnecessário aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de dezembro. Cerca de 2 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça foram totalmente destruídas. A ação integra a Operação Vulcão. A ministra Cármen Lúcia acompanhou pessoalmente o processo de destruição das armas. Antes, em 8 de dezembro, foram 3,8 mil armas destruídas, em Brasília.
Pelo acordo, o CNJ em parceria com os tribunais de todo o país promoveram a retirada das armas. Estes, enviam toda a munição e armas de fogo apreendidas ao Exército. Já o Exército, indica as unidades responsáveis pelo recebimento das armas recolhidas pelo Poder Judiciário e, em seguida, toma medidas para destruir ou doar todo o material.
A Resolução 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército Brasileiro a fim de serem destruídas ou doadas, após um laudo pericial. A justificativa é que manter o grande número de armas em depósitos judiciais compromete a segurança dos prédios públicos do Judiciário.
