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O empresário Juscelino Kubitschek que ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação do carnaval 2018 em Caicó, sob a alegação da falta de exigência da comprovação da capacidade técnica por parte da empresa vencedora do certame, disse ao Blog Sidney Silva na noite desta terça-feira (09), que estuda a possibilidade de ingressar com novo recurso.
“Se a prefeitura trata o 3° maior Carnaval como um “serviço comum” eu não concordo! A empresa que vai organizar, tem que ter em seu portfólio, eventos de grandes proporções. Fizemos o que manda a Lei“, disse.
O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está, também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, esteve neste terça-feira (09), realizando fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, Cândido disse que a fiscalização foi rotina, mas, aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas. “Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes“.
O magistrado esteve acompanhado do promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do diretor da unidade prisional, Ubirajara Araújo, do delegado de Polícia Civil, dr. Rafael e do comandante do 6º BPM, o tenente-coronel Walmery Costa.
O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contrastação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.
No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.
No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Guilherme Couto de Castro negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a manutenção da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do trabalho. A sentença mantém o que decidiu o juiz federal Leonardo Couceiro, que afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública. O governo esperava que a decisão fosse revertida ainda nesta terça-feira (9), tanto que o salão do Palácio do Planalto estava reservado para a cerimônia.
Na decisão do vice-presidente do TRF-2, ele argumenta que a justificativa apresentada pela AGU, de que o Judiciário não pode interferir “em uma função que compete ao presidente da República”, não é válida. O caso foi analisado por Couto de Castro depois que o presidente do Tribunal, desembargador André Fontes, se declarou suspeito para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar da deputada federal. Ele afirmou que o motivo foi foro íntimo.
Um grupo de advogados do Rio de Janeiro moveu várias ações com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.
A terceira rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior começou nesta segunda-feira (8) com os times grandes garantindo a classificação para a próxima fase da competição. Pelo Grupo 4, o Santos bateu o Novo Horizontino por três a um e se classificou em primeiro lugar do grupo com 100% de aproveitamento na primeira fase.
O Grêmio derrotou o União Mogi por três a zero e também avançou como primeiro colocado. O Vasco sofreu, mas venceu o Água Santa por um a zero e está garantido na próxima fase da Copinha. Quem não teve moleza nessa última partida da fase de grupos foi o Palmeiras, que ficou no empate em um a um com o Taubaté.
Nesta terça-feira (9), 42 partidas esquentam a disputa. O Internacional entra em campo para enfrentar a equipe do Osvaldo Cruz. Para terminar a primeira fase em primeiro lugar, o Fluminense vai ter que bater o Marília. Empatados com o mesmo número de pontos, Botafogo de Ribeirão Preto e São Paulo disputam a liderança do grupo. O Cruzeiro vai ter o Inter de Bebedouro pela frente. O Botafogo vai encarar o Capivariano e fechando a rodada, o Flamengo pega o Oeste.
Novo boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, informa que choveu em 34 pontos de captação (cidades) entre às 07hs da manhã do dia 08 e às 07hs da manhã do dia 09.
A maior chuva foi registrada na cidade de Francisco Dantas, na região Oeste do Estado. A precipitação foi de 80 milímetros.
Confira os registros:
REGIÃO OESTE POTIGUAR
A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual impositiva ao orçamento municipal no valor de 4.000, 00 reais para investimentos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó – APAE. O valor é destinado a contribuição, ajuda e investimentos na APAE foi alocado para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Em sua justificativa, Ivonete afirma que a APAE tem atividades extremamente importantes para Caicó. “São mais de 40 anos prestando serviços ao nosso município e requer a ajuda de todos os caicoenses, sobretudo para que os trabalhos e serviços possam ser feitos com muita qualidade para aqueles que precisam”, justificou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender na manhã de quinta-feira (4) o policial militar aposentado Izaldo Antônio da Silva. Ele é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Feliciano Efigênio da Silva, crime cometido em 9 de março de 1989 na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Izaldo foi preso quando saía da casa de um filho em São José de Mipibu, na Grande Natal.
O policial militar estava foragido havia 25 anos, desde que foi condenado pela primeira vez pelo Tribunal do Júri de Apodi. Ele foi localizado e capturado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, após meses de trabalho de inteligência.
Balança comercial do Rio Grande do Norte termina com saldo positivo em 2017, graças principalmente a exportação de frutas frescas. De acordo com o Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços foram exportados US$ 304,5 milhões ao longo do ano, contra importação de US$ 177 milhões, gerando saldo de US$ 127,4 milhões.
Seguindo a tendência dos últimos anos, o melão continua sendo o principal produto exportado pelos potiguares. Foram comercializados US$ 108 milhões da fruta, representando 35% das vendas do estado para o exterior, ao longo do ano. Mais de 163 mil toneladas do produto foram enviadas para fora do país, o que representa um crescimento de 43% em relação a 2016. A fruta saída do estado foi responsável por 66% das exportações do produto no país, seguido pelo Ceará.
Os principais destinos das frutas potiguares foram Holanda, Reino Unido e Espanha, Emirados Árabes, Canadá e Argentina. Outro destaque na exportação foi a melancia fresca, segundo produto mais vendido pelo estado ao mercado exterior, num total de US$ 23,11 milhões. De forma geral, o Rio Grande do Norte registrou crescimento de 6,97% nas exportações, em relação a 2016.
Portos maiores exportadores de frutas:
A partir do dia 15 deste mês e até 15 de fevereiro próximo estarão abertas as inscrições para o concurso que o governo do Rio Grande Norte está realizando para provimento de 404 vagas na Secretaria de Saúde Pública (Sesap-RN), sendo 176 para nível médio e 228 para nível superior. Os convocados irão reforçar os quadros da secretaria nas unidades de saúde onde há carência de pessoal.
Luciano Huck nem confirmou sua candidatura à Presidência e o PT já foi à Justiça Eleitoral contra ele, Fausto Silva e a Globo por “abuso de poder econômico”, informa o UOL.
Na ação, assinada pelos luminares Paulo Pimenta e Lindbergh Farias, os petistas alegam que a aparição de Huck no Domingão do Faustão, ontem, foi “a demonização da atual política (…), dos pré-candidatos ao cargo presidencial e, de forma subliminar, a exaltação da pré-candidatura de Luciano Huck”.
Os petistas também pedem a inelegibilidade do apresentador e a cassação de seu eventual registro de candidatura.
Luiz Henrique Gomes (Tribuna do Norte) – O governador Robinson Faria confirmou que, entre as medidas do ajuste fiscal, estarão a exoneração de cargos comissionados, com a extinção de algumas secretárias, e demissão de servidores em situação irregular. Enquanto isto, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que serão exonerados 900 funcionários celetistas aposentados e 270 comissionados.
A redução de gasto mensal esperada é de R$ 5 milhões, com os celetistas, e R$ 700 mil com os comissionados. Por outro lado, o governo terá que desembolsar aproximadamente R$ 19 milhões para pagar as indenizações dos celetistas que serão demitidos.
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