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Na proposta apresentada, constam construções nas cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, num total de 241 cisternas.
O órgão será tem endereço na Rua Antônio Correia, s/n, no Bairro de Boa Passagem, zona norte de Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Florânia, encaminhou recomendação às autoridades do município para que efetuem a apreensão dos veículos flagrados provocando poluição sonora. O documento foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e considera também a proximidade com o período de Carnaval.
As reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de Florânia sobre a realização do Carnaval na cidade fazem menção ao abuso de equipamentos de sons instalados em bares e em veículos automotores estacionados, além dos conhecidos “paredões de som”. Os carros são dotados de poderosos equipamentos de som e transitam nas vias públicas emitindo sons em volume excessivo.
A recomendação expressa que, no momento da apreensão do veículo, a autoridade policial responsável pela apreensão deverá encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia Civil, para encaminhamento das providências. O veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.
O MPRN reforça que a fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22h. A conduta de perturbar o trabalho ou o sossego público abusando de instrumentos sonoros e sinais acústicos configura-se como contravenção penal com pena de prisão de 15 dias a três meses, ou multa.
No final da manhã desta sexta-feira (26), o caicoense, Adriano Jorge Alves, que atirou contra a sua ex-companheira, Ilma Alves, procurou com o seu advogado Ariolan Fernandes, a Delegacia de Polícia Civil, com o intuito de se apresentar espontaneamente, mas, antes disso, foi detido. É que já existia um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, por causa do descumprimento da medida protetiva que o proibindo de se aproximar da vítima (Ilma Alves).
Em contato com o Blog, Ariolan Fernandes disse que realmente levou seu cliente para ser apresentado. Ele também relatou que agendou a apresentação de Adriano para esta quinta-feira. “Eu o levei e o deixei no carro. Entrei na delegacia e fiquei esperando na recepção para ser atendido pelo delegado Leonardo Germano, mas, antes disso, ele foi detido. Eu tinha agendado com o delegado para hoje a apresentação do meu cliente“, contou.
Nas próximas horas, a defesa do acusado vai ingressar na Justiça em primeira instância com pedido de revogação da prisão e se não obtiver êxito vai ao Tribunal de Justiça tentar um habeas corpus.
O Blog também conversou com o delegado Leonardo Germano, titular da DP Municipal de Caicó. Ele disse que realmente, o advogado Ariolan Fernandes, manteve contato na quinta-feira (25). “Na verdade, ele vislumbrou a possibilidade de apresentá-lo, mas, condicionou a cerca da existência de um mandado de prisão expedido. Quando ele me procurou para negociar a apresentação do acusado, não havia mandado, que só foi expedido no final da tarde e recebido depois na delegacia. Hoje, iria haver a apresentação dele, mas, ai a gente descobriu que ele estava escondido dentro de um veículo, nas imediações aqui da delegacia e nisso, os policiais foram lá e efetuaram o mandado de prisão. Então, ele não se apresentou espontaneamente pra gente“, disse o delegado.
A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual impositiva ao orçamento municipal no valor de 4.000, 00 reais para investimentos na Associação dos Deficientes Físicos de Caicó. O valor é destinado a investimentos e manutenção da associação e foi alocado para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Em sua justificativa, Ivonete afirma que a Adefic tem um brilhante trabalho desenvolvido em Caicó. “A associação tem como principal objetivo defender os interesses da pessoa com deficiência em Caicó. São muitos os desafios e precisamos contribuir para que essas dificuldades possam ser vencidas, isso é muito importante”, justificou.
A Justiça federal em Brasília proibiu nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair país, determinando a apreensão do passaporte do petista. Com viagem marcada para esta sexta-feira (26), Lula embarcaria para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A decisão proclamada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação penal aberta a partir da Operação Zelotes. Lula é investigado por tráfico de influência na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação da Justiça já chegou a Polícia Federal, que realizará a apreensão do documento do ex-presidente.
O rombo de R$ 268 bi na Previdência divulgado nesta semana pelo ministério da Fazenda deixou claro, também, de que forma esse resultado negativo é formado. Entre os números que podem ser observados, estão os que mostram a diferença entre os benefícios pagos pelo INSS para trabalhadores da iniciativa privada e os benefícios pagos pela União para funcionários públicos federais.
Segundo dados da Secretaria de Previdência do ministério da Fazenda, ao todo, a União paga por ano, em média, cerca de R$ 126 mil para cada funcionário público. Até dezembro de 2017, quase 980 mil funcionários públicos recebiam o benefício em todo o país.
Em contrapartida, o INSS paga em média, anualmente, cerca de R$ 16 mil por beneficiado da iniciativa privada. No entanto, atende a mais de 34 milhões de pessoas.
Isso significa que diferença entre os valores pagos passa de sete vezes. Ou seja, são necessários mais de sete beneficiários do INSS para pagar um funcionário da União, incluindo militares. O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, detalha o quanto essa diferença paga pode atingir.
Os médicos do Hospital Regional de Caicó, encaminharam nesta quinta-feira (25), para Natal, Ilma Alves do Nascimento, de 41 anos, que foi baleada pelo ex-marido em sua casa no Bairro Barra Nova, no início da noite de quarta-feira (24).
Quando foi socorrida para o Regional, ela foi atendida e ficou em observação médica, mas, seu quadro de saúde teve piora e precisou ser transferida para a capital.
O ex-marido de Ilma Alves, identificado como Adriano Jorge Alves de Medeiros, tentou matá-la com disparos de arma de fogo e fugiu. Eles participaram no mesmo dia de uma audiência de separação na Justiça. De acordo com a filha de Ilma, Ana Clara, o homem teria dito que não daria a separação e que iria atrapalhar o processo. Ana Clara também disse que já existia uma medida protetiva que o impedia de se aproximar de sua mãe.
A Polícia segue sem pistas sobre o paradeiro de Adriano Jorge Alves. Ele mora na Rua Generina Vale, no centro de Caicó.
