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A família de Mário Pacifico, assassinado em 2015, na cidade de Jardim de Piranhas, divulgou uma nota nesta quinta-feira (15), depois da realização do julgamento popular que condenou a pena de 12 anos, o paraibano Edilson Teixeira da Silva, que cometeu o crime.
Na nota, familiares agradecem o apoio recebido. O apoio foi preponderante para se chegar ao veredicto de condenação do réu.
Leia a nota:
Meu irmão Mário Pacífico … você não está vivo fisicamente, mas em nós você vive, te admiro demais, me orgulho do homem que és, desde tão pequeno trabalhando para ajudar papai, cresceu sendo esse homem honrado, forte, trabalhador, do bem, tinha uma pureza de menino, um coração gigante, um sorriso ingênuo e uma alma iluminada… foi o melhor irmão que poderia ter, o melhor pai do mundo, um filho amado, um amigo adorado e um ser do BEM, por tudo que vivemos, te agradeço infinitamente. A voz de nossa família hoje ecoou no júri, onde a justiça foi firmada com a condenação do CRIMINOSO EDILSON TEIXEIRA DA SILVA, por 16 anos e 6 meses de prisão. No dia 15 de março de 2018 agradecemos à todos os envolvidos pela aplicação da lei, da justiça e da VERDADE, em especial ao excelentíssimo promotor Dr Vinícius Lins Leão de Lima por desempenhar um trabalho tão singular, digno de quem tem nobreza no coração, verdade nas ações, razão na justiça e emoção no olhar.
O Tribunal do Júri, reunido na cidade de Jardim de Piranhas, nesta quinta-feira (15), condenou a 12 anos de cadeia o paraibano, Edilson Teixeira da Silva, que matou o caicoense Mário Pacifico, no dia 10 de janeiro de 2015.
Na sentença o magistrado destacou que os jurados entenderam que a conduta da vítima contribuiu para a prática do crime. Por isso, a pena que tinha sido fixada em 16 anos e 6 meses de cadeia foi atenuada em 1/4 (um quarto).
“Conforme decidido pelos jurados, o crime foi praticado na hipótese da causa de diminuição de pena do §1º do art. 121 do CP, qual seja, quando o réu age sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Assim, e considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, diminuo a pena em 1/4 (um quarto) e fixo a pena definitiva em 12 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão“.
A o regime a ser cumprida a pena é o fechado. O réu foi conduzido imediatamente para a Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Sapatinho na cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável por subtrair aproximadamente R$ 107 mil da Agência dos Correios de Assu/RN, no dia 05/10/2017.
Pelo menos 15 policiais federais cumpriram 3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu. Um dos mandados de prisão foi cumprido contra um acusado que já se encontra cumprindo pena em um presídio da Grande da Natal.
Quando do mencionado roubo, três indivíduos abordaram a gerente e o tesoureiro da agência postal nas suas respectivas residências. Em seguida, levaram os dois funcionários para os Correios e utilizaram parentes próximos das vítimas como reféns para garantir a subtração do numerário que estava depositado na agência.
Durante as investigações um integrante do grupo criminoso foi preso preventivamente no município da Caucaia/CE na data de ontem. Com ele, a PF encontrou diversos bens possivelmente adquiridos com o dinheiro que foi subtraído por ocasião daquele evento criminoso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.
A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.
O projeto Casa das Palavras está instalado em Caicó nestas quinta e sexta-feira (15 e 16 de março). O Centro Cultural Adjuto Dias, é o palco do evento que tem oficinas, espetáculos e vasta programação.
O idealizador do projeto, Osni Damásio, deu detalhes da programação em entrevista na Rádio Caicó, confira:
A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro de um carro na região central carioca, quando ia de um evento para casa. O motorista do veículo também foi assassinado. Ela, de 38 anos, ficou conhecida como militante do movimento negro e de direitos humanos, com denúncias recentes de violência policial contra moradores de favelas no Rio.
Até 1 hora desta quinta, a polícia não havia esclarecido se a vereadora havia sido alvo de assaltantes ou se foi vítima de execução. Houve ao menos nove disparos e o criminoso conseguiu fugir, sem levar nada.
O ataque aconteceu na esquina da Rua Joaquim Palhares com a João Paulo I. Um automóvel emparelhou com o carro de Marielle, que seguia da Lapa para a Tijuca, e foram feitos os disparos contra o veículo.
O motorista foi identificado como Anderson Pedro Gomes, de 39 anos. Após ser atingido pelos tiros, ele ainda conseguiu trafegar cerca de 30 metros. No local, há uma câmera da Companhia de Engenharia de Tráfego, mas ainda não se sabe se o equipamento estava funcionando.
Os moradores da cidade de São Fernando, estão reclamando da fumaça que é liberada pelo fogo no lixão de Caicó. Durante toda a tarde, noite de ontem (quarta-feira) e madrugada de hoje a fumaça persistiu causando problemas respiratório nas pessoas.
O vice-prefeito, Reginaldo Araújo, reclamou cobrando que o Ministério Público, tome providências para cobrar da Prefeitura de Caicó, que acabe com as queimadas no lixão.
O lixão de Caicó, além de ter as queimadas corriqueiras, está localizado nas marges do Rio Seridó e do Sabugi. Estudiosos afirmam lá existe o chorume, líquido poluente originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos presentes nos lixões. O liquido se infiltra no solo dos lixões e contamina a água subterrânea e chega aos leitos dos rios citados.
De 2012 a 2016, o Brasil passou por problemas provocados pela falta de chuvas, sobretudo no Nordeste do país. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesse intervalo de tempo, a região registrou prejuízos de R$ 104 bilhões por causa da seca. O valor equivale a cerca de 70% das perdas em razão desse fenômeno.
Outro exemplo de prejuízo causado pela escassez de chuva foi a queda na produção de grãos no país, em 2016. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o feijão apresentou redução de 15,4%, na comparação com 2015. A produção de soja recuou 1,2%. Já o milho teve diminuição de 24,8% na produção.
Por isso, em anos de seca, os produtores agrícolas precisam suprir a falta de chuva com o processo de irrigação, que fornece água de maneira artificial para as plantações. Um levantamento apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que quase 70% de toda a água disponível no mundo é usada em atividades voltadas para a agricultura.
Em todo Brasil, 10 milhões de adolescentes devem ser vacinados contra a Meningite C e contra o HPV. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante lançamento de campanha publicitária de Mobilização e Comunicação para a Vacinação desses adolescentes. Segundo o ministro, a melhor estratégia para garantir a cobertura vacinal desses jovens é a escola. “Na escola podemos fazer ampla cobertura dessa faixa etária e garantir que o HPV cai a níveis baixos no Brasil. Nós estamos com níveis muito altos, acima de 50%. Então é realmente uma ação importante a ser feita para evitar que essas pessoas desenvolvam câncer no futuro. Vamos insistir para a ampla cobertura vacinal. E o Saúde na Escola é o grande instrumento para isso”.
Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. No ano passado, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninas de 12 a 13 anos. O Ministério da Saúde considera fundamental a participação das escolas para reforçar a adesão dos jovens à vacinação e, consequentemente, promover a redução futura do câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres e a quarta causa de morte por câncer no país.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o final de fevereiro de 2018, existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o País. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes. As informações começaram a ser divulgadas pelo CNJ em janeiro e serão monitoradas de forma permanente, a fim de que o Poder Judiciário possa identificar cada uma dessas mulheres e verificar o tratamento que recebem nos presídios.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, a ideia do cadastro é definir padrões de procedimentos a serem adotados no sistema prisional em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e a seus filhos.
Segundo a juíza Andremara dos Santos, será feito um raio X para que seja adotada todas as providências necessárias às detentas, pois está dentro da perspectiva estabelecida pela Portaria n. 15/2017 do CNJ, que criou a política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra a mulher.
Entre janeiro e fevereiro, a equipe do CNJ coordenada por Andremara Santos esteve em 24 estabelecimentos penais de 16 estados e do Distrito Federal.
Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.
Para a chegada de um filho à família, pais biológicos esperam cerca de 270 dias (nove meses), desde o início da gravidez da mãe. No entanto, pessoas que desejam adotar uma criança têm quer passar por um longo processo e, às vezes, esperam anos para recebê-la no novo lar.
Para acelerar esse procedimento, o Congresso Nacional aprovou o PLC 101/2017, que entre outras coisas, trata de dar agilidade ao processo de adoção, priorizando grupos de irmãos, que normalmente já são crianças maiores. O objetivo é facilitar o processo para esse grupo, já que, no Brasil, há uma certa insegurança em adotar uma criança com idade a partir de 3 anos, por exemplo.
