A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.
Para o governador Robinson Faria, “a notícia é fruto do trabalho do Estado que vem mantendo o diálogo com o Governo Federal para mudar o cenário delicado que se vê hoje no Rio Grande do Norte, e vem como um estímulo para que o governo estadual persiga a meta de oferecer sempre melhorias na Segurança Pública.
O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.
Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho: ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.
Investimentos ultrapassam o estipulado pela Constituição Federal
A crise nacional pela qual passa a Segurança Pública atinge o Rio Grande do Norte de forma mais acentuada, dada a ausência de investimentos de décadas passadas. Para superar essa lacuna, o Governo do RN tem priorizado a valorização do profissional da área. Somente nesta gestão, cerca de R$ 2 milhões foram empregados em cursos para capacitação de centenas de agentes de segurança pública. Quatro reajustes do subsídio para os militares estaduais e outros quatro à Polícia Civil já foram concedidos. Mais de7 mil militares receberam promoção em suas carreiras, desde 2015; a demanda de promoções estava reprimida há 20 anos.
O Governo do RN investe em Segurança mais do que manda a Constituição Federal (9,5% da receita do Estado). Em 2017, por exemplo, o valor investido ultrapassou os 15%. Somando os valores investidos somente pelo programa Governo Cidadão, do Banco Mundial, o montante chega a quase R$ 65 milhões.
A Segurança Pública avançou em tecnologia: o sistema de rádio do CIOSP agora é digitalizado e criptografado, o que não permite invasões no sistema, tanto em Mossoró quanto em Natal.
Sistema prisional tem avanços significativos
No tocante ao sistema penitenciário, as melhorias vão desde a gestão da área até a modernização dos equipamentos prisionais. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi reconstruída com uma verba de aproximadamente R$ 3 milhões, após ser totalmente destruída em uma rebelião no início de 2017. Hoje, o modelo seguido na unidade é destaque na imprensa nacional. O Governo elaborou e pôs em prática um plano diretor para o setor, com ações a curto, médio e longo prazo. E as obras no presídio de Ceará Mirim já estão quase concluídas, com um investimento de R$ 20 milhões para abrir 603 novas vagas.
Reforço chegou ao interior
Em 2017 foram mais de R$ 15 milhões investidos na compra de quase 200 novos veículos e na renovação da locação de mais 247. O Programa Ronda Cidadã foi implantado nas zonas Leste e Oeste de Natal e em Mossoró, com resultados expressivos de redução de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Mossoró.
Areia Branca, Assu, Itajá, Carnaubais, Areia Branca, Grossos, Tibau, Fernando Pedrosa, Pau dos Ferros e Caicó foram algumas das cidades que receberam novas viaturas com giroflex e/ou sistemas de comunicação, para assegurar melhorias na segurança.
