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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.
Atlético-MG e Internacional encerraram em grande estilo a 17ª rodada do Brasileirão. Nesta segunda-feira (6), no Independência, o clássico nacional que valia o terceiro lugar da competição terminou com uma vitória colorada pelo placar de 1 a 0.
O resultado colocou o time gaúcho na terceira posição com 32 pontos conquistados. Enquanto o Galo permanece com seus 27 pontos e ocupa a quinta colocação da Série A.
Decisão da juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determina o bloqueio de R$ 200 milhões de Gustavo Scarpa e do Palmeiras. A magistrada atendeu pedido do Fluminense.
A magistrada concedeu a tutela de urgência requerida pelo Fluminense e estipulou em cinco dias o prazo para o depósito, que é uma espécie de garantia em caso de vitória definitiva do Tricolor no caso.
A medida é uma antecipação de tutela, solicitada pelo clube carioca. Ou seja: uma segurança ao Tricolor, caso este venha a ganhar a causa. O caso ainda não tem decisão definitiva.
A decisão desta segunda-feira não tem interferência na questão esportiva, com Scarpa continuando apto a defender o Palmeiras enquanto o caso corre no TST.
Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.
Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.
Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.
*Agência Brasil
A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.
Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.
“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.
O candidato do Podemos à presidência da República, Álvaro Dias, pretende cortar os gastos do governo federal em 10%, caso seja eleito nas eleições de outubro. Para 2020, viria o ajuste estrutural, em todos os setores do governo. A proposta foi apresentada durante sabatina com os presidenciáveis na Câmara Brasileira da Indústria de Construção, nesta segunda-feira (6), em Brasília.
O atual senador acredita que 15 ministérios são suficientes, e quer reduzir o número de deputados, senadores e vereadores. Álvaro Dias definiu a medida como uma “refundação da República”, e defendeu um Estado que combata privilégios e dê ao governo legitimidade necessária para propor uma reforma da Previdência.
A candidata à presidência pela Rede, Marina Silva, afirmou que a recuperação econômica do Brasil exige reformas e combate à corrupção no setor produtivo. As declarações foram dadas no evento “O futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, nesta segunda-feira (6), em Brasília.
Para Marina, a corrupção é um dos maiores obstáculos para o setor produtivo no país. A ex-senadora criticou o pagamento de propinas, que podem, segundo ela, chegar a 5% do valor dos contratos.
No fim do prazo para a realização das convenções partidárias, várias siglas anunciaram seus candidatos à vice-presidência. No total, o Brasil terá 13 nomes concorrendo ao mais alto cargo do poder executivo federal. As convenções foram realizadas neste fim de semana.
A convenção do MDB no Rio Grande do Sul escolheu como vice na chapa Germano Rigotto, ex-governador do estado. É a primeira vez em 24 anos que o partido concorre às eleições presidenciais com chapa própria, encabeçada por Henrique Meirelles. Além de governador do estado gaúcho, Rigotto já foi vereador, deputado estadual e federal.
