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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (28), a resolução que estabelece o Plano de Mídia do Horário Eleitoral Gratuito dos candidatos a presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.
A norma fixa a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em rede e em inserções) que cada partido ou coligação terá para seu respectivo candidato a presidente durante o primeiro turno do pleito.
O ato detalha como será a sistemática de entrega das mídias contendo as peças de propaganda, de responsabilidade dos partidos e coligações. Estabelece também os prazos para entrega dessas mídias e a forma como se dará a distribuição dos sinais de tevê e de rádio.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta terça-feira (28), os pedidos de registros de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. O Plenário deferiu os registros de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles e Germano Rigotto, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias e Paulo Rabello, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho e Léo da Silva Alves, do Partido Pátria Livre (PPL). A Corte aprovou também o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das respectivas coligações e do partido isolado. As decisões do Plenário foram unânimes nos quatro casos.
Com as decisões desta noite, o TSE já deferiu nove registros de chapas a presidente e vice-presidente da República. No último dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, do Partido Novo.
Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJ-ES) e abraçar cada servidor, principalmente aqueles que estiveram envolvidos no seu processo de adoção. A história de Carlos não é única. Situações semelhantes têm ocorrido em épocas distintas. De 2015 a 2018, por exemplo, 156 crianças brasileiras foram adotadas por famílias estrangeiras, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta semana o médico, Belísio Neto, tirou dúvidas sobre Sarcopenia e outros temas no quadro Envelhecer com Saúde, no programa Comando Geral, da Rádio Caicó. Confira:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu em Natal o mandado de prisão contra Romulo da Fonseca Tinoco Sobrinho. Ele foi denunciado à Justiça pelos crimes de sonegação fiscal e estelionato e teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), depois de aplicar golpes na cidade capixaba de Nova Venécia. Os golpes, segundo investigação do MPES, ultrapassam a quantia de R$ 20 milhões.
Entre 2007 e 2008, Romulo foi sócio-proprietário da Folhadella Comércio de Café, no município de Nova Venécia, Noroeste do Espírito Santo. No início das atividades, e com a finalidade de conquistar confiança na região, ele pagava preços atraentes por sacas de café. Depois de um tempo, e de já ter conquistado a confiança dos produtores da região, ele passou a comprar sacas de café com diversos agricultores, sem efetuar o pagamento.
O acusado veio ao Rio Grande do Norte fugindo das intimações judiciais e passou a viver em casas de parentes. Sua prisão foi possível em razão do monitoramento realizado pelo Gaeco/MPRN e ao trabalho de inteligência realizado pelo Ministério Público capixaba com o apoio do 2º Batalhão de Polícia Militar de Nova Venécia.
De acordo com a publicação, existem problemas estruturais no prédio sede do Núcleo Regional da Procuradoria Geral do Estado de Caicó e a insuficiência de pessoal de apoio para atendimento das necessidades do órgão. Outros motivos são, a redução de gastos e a virtualização dos processos administrativos e judiciais.
Com o fechamento, as atividades desenvolvidas na Procuradoria Geral do Estado em Caicó, passam a ser desenvolvidas pela Procuradoria Regional de Mossoró, inclusive será feita a distribuição de todos os processos de competência da PRE de Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, recomendou à Prefeitura de São Fernando que adote as providências para concluir a elaboração do plano municipal de saneamento básico. A recomendação visa fazer com que o Município cumpra as obrigações assumidas no Termo de Execução Descentralizada (TED) junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte (Funasa/RN).
O papel da UFRN e da Funasa é capacitar e apoiar tecnicamente a elaboração dos planos municipais de saneamento básico de 86 municípios do Rio Grande do Norte que firmaram o TED – dentre os quais, o Município de São Fernando.
Estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a pólio e sarampo, devem abrir os postos de vacinação no próximo sábado (1º/9). A orientação, para que os gestores locais realizem uma nova mobilização, é do Ministério da Saúde.
A medida tem como objetivo vacinar 3,3 milhões de crianças, de um ano a menores de cinco, que ainda não estão protegidas contra as duas doenças.
A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta terça-feira (28), 70% das crianças brasileiras se vacinaram. Em todo o país, foram aplicadas mais de 15,7 milhões de doses das vacinas (cerca de 7,8 milhões de cada).
