O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a suposta prática de ato de improbidade administrativa que teria sido praticado pelo atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, atual candidato a governador do estado pelo PDT.
A investigação vai apurar se Carlos Eduardo e Álvaro Dias autorizaram o aumento da tarifa do ônibus de Natal em troca de recebimento de propina em forma de doação eleitoral que seria realizada por um empresário, proprietário de uma empresa de ônibus, para as candidaturas de Carlos Eduardo a governador e de Adjuto Dias, filho de Álvaro Dias, para deputado estadual.
A portaria do dia 28 de agosto determinou a abertura do inquérito civil, mas não foi publicada no Diário Oficial do Estado, porque o promotor substituto Márcio Cardoso Santos, da 44ª Promotoria do Patrimônio Público de Natal, determinou o sigilo da investigação. Porém, o G1 e a Inter TV Cabugi tiveram acesso ao documento em pesquisa pública dentro do próprio site do Ministério Público.
Em nota, a Prefeitura de Natal afirmou que “o reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei” e “foi aprovado por deliberação independente do Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros”.
Procurada, a assessoria do candidato Carlos Eduardo afirmou que não teve acesso ao inquérito e que ele não vai se pronunciar no momento. O G1 também procurou as assessorias de Álvaro e Adjuto Dias sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O G1 entrou no site do Tribunal Superior Eleitoral para consultar as doações aos candidatos citados, mas os dados não estavam disponíveis
Aumento
A tarifa de ônibus da capital potiguar foi reajustada em maio deste ano, após aprovação do Conselho Municipal de Transportes. A passagem passou de R$ 3,35 para R$ 3,65 – um crescimento de 8,96%. O aumento foi homologado por decreto do prefeito Álvaro Dias (MDB). Em contrapartida ao aumento, os empresários deveriam construir 50 novos abrigos e recuperar seis estações de transferência.
Confira a nota da Prefeitura de Natal na íntegra:
“A Prefeitura Municipal do Natal se dirige à Intertv Cabugi para manifestar seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.
Com base em todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também de representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. O reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).
Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura. O surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste ter sido oficializado e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal“
