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O Prefeito Marcos José de Araújo, procurou a imprensa nesta quinta-feira (13), para denunciar que vários contratos que foram firmados na gestão de Robson Araújo Batata, estão sem assinatura e com diversas pendências.
Uma das situações salta aos olhos a falta de assinatura dos aditivos da obra do asfalto de dezenas de ruas de Caicó. Em pelo menos dois deles, não existe assinatura, mas, um dos documentos foi assinado no dia 16 de agosto, dois dias depois de Batata ter sido preso.
O prefeito Marcos do Manhoso comentou ainda que estranhou a existência de documento com seu nome e aguardando assinatura e na mesma data do anterior.
Confira o trecho da entrevista:
O Juizado Especial Cível de Currais Novos concedeu decisão liminar determinando que o Município de Currais Novos forneça medicamentos a um cidadão que possui grave enfermidade nos olhos, conforme constatado em laudo médico.
Na decisão consta que o autor do processo, com 64 anos, é portador de retinopatia diabética, “precisando fazer uso dos medicamentos e procedimentos pleiteados, sendo que tal medicação possui valor elevado (em média R$ 3.800,00 por cada olho)”. Além disso, foi avaliado que essa doença acarreta danos aos vasos sanguíneos na parte traseira do olho, “podendo culminar em perda da visão permanentemente acaso não controlada”.
A juíza responsável pelo caso Maria Nadja Cavalcanti, usou por fundamentos a Constituição Federal, considerando que “a saúde é um direito público subjetivo indisponível”, conforme previsto no artigo 169, sendo dever da administração pública garanti-lo. E baseou-se na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, dispondo no artigo 2 que é dever do Estado garantir a saúde por meio da “formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos”, sendo assegurado acesso universal e igualitário a esses serviços.
Quanto aos requisitos específicos da medida liminar, a magistrada recorreu aos artigos 296 e 300 do código de processo civil e levou em consideração primeiramente o “risco de graves complicações a sua saúde” demonstrada em juízo, bem como “a verossimilhança jurídica favorável à pretensão da parte autora, diante da gravidade da situação”.
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).
Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS) solicitava que a TV Globo e a GloboNews assegurassem ao candidato a presidente da República Henrique Meirelles participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Central das Eleições. De acordo com o pedido, as entrevistas deveriam ocorrer nos mesmos moldes adotados das realizadas em agosto com os cinco candidatos a presidente mais bem posicionados em pesquisa eleitoral do Ibope.
De forma unânime, ao julgar o mérito da representação, o Plenário confirmou a decisão monocrática proferida pelo relator do processo, ministro Sergio Banhos, que havia negado a liminar solicitada pela coligação e pelo candidato. Na sessão desta noite, o ministro informou que, em agosto deste ano, representantes da emissora e dos partidos fecharam acordo em que constou que somente seriam chamados para entrevistas no Jornal Nacional os cinco candidatos mais bem posicionados em pesquisa do Ibope. O ministro lembrou que o MDB concordou com esse e outros critérios de cobertura jornalística da emissora na campanha presidencial de 2018, assim como as demais legendas.
O Flamengo pressionou, chegou a ter 70% da posse de bola, mas não conseguiu furar a retranca do Corinthians, e o primeiro duelo das semifinais da Copa do Brasil entre os times de maior torcida no país terminou empatado em 0 a 0. Jair Ventura, em seu segundo jogo no comando do Timão, montou um ferrolho com três volantes, três meias e nenhum centroavante, abdicando do ataque – foram só três finalizações do Corinthians no jogo todo, nenhuma no segundo tempo. O Flamengo de Mauricio Barbieri, por sua vez, trocou cinco vezes mais passes do que o rival (584 x 112), girou a bola pra cá, pra lá, finalizou 21 vezes, mas pouquíssimas com algum perigo para o goleiro Cássio. No total, o Flamengo alçou 32 bolas na área (contra nenhuma do Corinthians) e conseguiu apenas cinco cabeçadas – em todos os outros lances, a defesa do Corinthians se sobressaiu.
O jogo da volta será no dia 26, em Itaquera – quem vencer avança à final da Copa do Brasil, e um novo empate (independentemente do placar) leva a decisão para os pênaltis. Até lá, os dois times estarão focados no Campeonato Brasileiro. No sábado o Flamengo fará o clássico contra o Vasco, às 19h, em Brasília. Já o Corinthians joga no domingo, contra o Sport, às 19h, em São Paulo.
*Fonte: GE
Cirúrgico. Assim foi o Cruzeiro na noite desta quarta-feira contra o Palmeiras, pelo primeiro jogo das semifinais da Copa do Brasil. Com um gol de Hernán Barcosno começo da partida, o time abriu o placar em São Paulo e segurou a partida até o final, contando com boas defesas do goleiro Fábio. O Palmeiras deixou o campo reclamando da arbitragem, no último lance, quando balançou as redes do time cruzeirense, mas o árbitro Wagner Reway paralisou a jogada antes da finalização de Antônio Carlos. Vantagem agora para os comandados de Mano Menezes, que jogarão por um empate no Mineirão, no segundo jogo, dia 26 de setembro.
Palmeiras e Cruzeiro voltam a campo na próximo domingo, às 16h (de Brasília). O Verdão visita o Bahia na Fonte Nova, enquanto a Raposa terá o clássico contra o Atlético-MG, no Mineirão. Ambos os duelos são válidos pela 25ª rodada do Brasileirão.
*Fonte: GE
Os servidores do Detran/RN entraram em greve nas primeiras horas desta quarta-feira (12), de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai). De acordo com o sindicato, todos os serviços do Departamento de Trânsito estão sendo afetados pela paralisação. A direção do órgão recomenda a utilização do atendimento ao público na unidade do Natal Shopping.
“Mais de 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento, apenas os que têm relação com a direção que não o fizeram”, afirmou o diretor de Formação Política do Sinai e funcionário do Detran, Alexandre Guedes.
A categoria exige que o governo cumpra integralmente a lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), bem como faça as devidas incorporações salariais, implante as promoções que deve e cumpra os processos já vencidos relativos aos aposentados do Órgão.
Uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade de Parelhas/RN, na madrugada desta quinta-feira (13), e atacou as agência bancárias do Bradesco e do Banco do Brasil, além de lojas comerciais.
O bando se dividiu em vários pontos da cidade de modo a não permitir que as polícias da região se aproximassem em quanto saqueavam os estabelecimentos alvo. As lojas ficam no Shoping de Parelhas.
A ação durou cerca de 1 hora e muitos disparos foram ouvidos por populares que fizeram relatos nas redes sociais. Os ladrões fugiram em direção ao estado da Paraíba.
*Fotos: Blog de Marcos Dantas
