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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree. Desta vez, o órgão julgador apreciou o Habeas Corpus movido pela defesa de Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, que alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó. Ele foi denunciado sob a acusação da prática dos crimes previstos no artigo 155, parágrafo 4º, II (furto qualificado pelo emprego de fraude) e artigo 171, estelionato, na forma do artigo 71, todos previstos pelo Código Penal.
“Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.
Estão abertas a partir desta quarta-feira (19), e até o dia 21 de outubro de 2018, as inscrições para o concurso público que será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho.
O concurso será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, com provas marcadas para o dia 18 de novembro próximo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é R$ 50,00; e para as funções de nível superior, R$ 88,00. De 26 de setembro a 2 de outubro, estará aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos casos previstos no edital.
O apostador que acertar sozinho o prêmio principal do concurso 2.080 da Mega-Sena poderá colocar em sua conta bancária o prêmio de R$ 17 milhões.
O sorteio, que será feito nesta quinta-feira, faz parte da Mega Semana do Apostador, que já teve uma extração especial na última terça-feira (18), mas sem ganhador, com o prêmio acumulando para hoje.
O sorteio acontece no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Oliveira, em Minas Gerais. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil por mês.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou ao DE FATO.COM na manhã desta quarta-feira, 19, os locais de provas do concurso público da PM que será realizado neste domingo, 23. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó.
Na capital potiguar os locais são as Escolas Estaduais Governador Walfredo Gurgel, Desembargador Floriano Cavalcanti, Lourdes Guilherme, Stela Wanderley, Doutor Manoel Villaça, Mascarenhas Homem, Tiradentes, Luis Soares, Anísio Teixeira, Winston Churcill, Castro Alves, além do Instituto Educacional Superior Presidente Kennedy, do CEJA Professora Lia Campos e nos blocos B, C, Diac e Diatinf/Línguas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Já na Capital do Oeste os locais são as Escolas Estaduais Jerônimo Rosado, Eliseu Viana e Abel Freire Coelho, além do Campus Mossoró do IFRN (Reunião).
Por fim, os locais escolhidos em Caicó são o Centro Educacional José Augusto, a Escola Municipal Presidente Kennedy, as Escolas Estaduais Professora Calpurnia Caldas de Amorim e Monsenhor Walfredo Gurgel, além do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do IFRN (Reunião).
Durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, foi abordado às 2h desta quarta-feira (19), um Ecosport, conduzido por um homem de 36 anos, acompanhado por um passageiro de 37 anos.
Durante a abordagem, os Policiais Rodoviários Federais perceberam que havia no interior do veículo, uma grande quantidade de de arribaçãs abatidas. Questionado o condutor, este informou que havia comprado as aves na cidade de São Bento/PB e que iria vendê-las em Natal.
Na oportunidade o condutor informou também que estava transportando cerca de cinco mil arribaçãs. As aves estavam congeladas e acondicionadas em sacos plásticos sem nenhuma precaução sanitária.
Constatado o crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.
O médico geriatra, dr. Belísio Neto, em nova participação no programa Comando Geral, na Rádio Caicó, falou sobre quedas na terceira idade, que podem desencadear uma série de complicações, principalmente a partir de fraturas nos ossos.
Confira:
O médico, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, foi exonerado do cargo de Secretário Estadual de Saúde. Ele tinha assumido o cargo no lugar de George Antunes.
O motivo da exoneração, segundo informe apurado na capital, é para cuidar da saúde pessoal.
O Governo do Estado ainda não anunciou quem vai comandar umas das mais importantes secretarias da gestão.
No Rio Grande do Norte, até às 15hs30min, desta quarta-feira (19), de acordo com informações extraídas do Aplicativo Pardal, foram processadas 221 denúncias pela plataforma o que representa 3,1% em comparação com o total do país. As cidades de Natal e Mossoró aparecem como os municípios com maior número de queixas. Dentre as denúncias registradas no âmbito estadual, 57% estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular.
No ranking do Nordeste, o estado figura na quinta colocação. Como primeiro colocado está Pernambuco, com 866 notícias de práticas eleitorais irregulares, o que corresponde a 12,3% dos números; os estados da Bahia, Paraíba e Maranhão aparecem na seqüência. No Brasil, o estado de São Paulo é o campeão de denúncias; o maior colégio eleitoral do país concentra o montante de 936 queixas de possíveis ilícitos eleitorais, o equivalente a 13,3% do acumulado.
Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral. Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.
Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.
Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.
Os dezesseis lotes arrematados no leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, renderam R$ 2.596.900,00 para pagamento de dívidas.
Do total de 31 lotes de bens penhorados que foram a leilão, seis foram retirados do pregão, por ordem judicial ou pela quitação da dívida, como foi o caso de um apartamento no Residencial Palladium, em Lagoa Nova. Nesse caso, a dívida paga durante o leilão, foi de R$ 219 mil.
Um dos destaques do leilão, a garagem da Viação Nordeste, em Natal, avaliada em R$ 6,3 milhões, também foi retirado do leilão a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SINTRO-RN).
A dívida trabalhista da Nordeste está avaliada em mais de R$ 20 milhões e será objeto de uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (20), entre representantes da empresa e dos rodoviários.
