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A Tribuna do Norte informa que o esperado concurso para preenchimento de cargos na Polícia Civil terá o edital publicado ainda neste ano. Essa foi a informação recebida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), em reunião na tarde da quinta-feira (20) com membros do Governo do Estado. A expectativa é que o certame disponibilize 302 vagas, e não somente as 142 vagas previstas anteriormente.
Em 2017, o Governo havia anunciado o lançamento de edital para o concurso da Polícia Civil ainda neste ano. Porém, em janeiro, o Executivo suspendeu a publicação devido à crise financeira e o certame ficou sem previsão para ocorrer. Além da falta de recursos, também não havia previsão orçamentária para o concurso. Agora, o Governo já encaminhou o projeto do orçamento com previsão de gastos com os novos concursados.
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 1 milhão pelos danos morais coletivos causados, devido a irregularidades no meio ambiente de trabalho.
A decisão foi tomada pela juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira no julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho, com base em perícias realizadas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Eles vistoriaram onze agências dos Correios e detectaram falta de condições sanitárias mínimas, problemas de iluminação, mobiliário inadequado e ausência de medidas de prevenção de incêndios, entre outros problemas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou ao novo secretário estadual de Saúde, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) somente oferte cirurgias eletivas nas unidades hospitalares estaduais se for garantido o acesso regulado para todos os pacientes que aguardam pelos procedimentos em todo o território estadual. O documento foi enviado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22).
Esta recomendação é resultado de recentes diligências realizadas no âmbito do inquérito civil que apura a execução do projeto Fôlego Novo. No curso da investigação, a equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), órgão do MPRN, realizou visitas aos hospitais de Macaíba e João Câmara.
A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã de hoje (21/09), a Operação Vínculos Fantasmas visando desarticular ação criminosa que consistia na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), com a finalidade de obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.
Ao todo, 12 policiais federais cumprem em endereços residenciais na cidade de Natal, 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN.
A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e extemporâneos para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do Regime Geral da Previdência Social ou mesmo incremento no tempo de contribuição, possibilitando, assim, o requerimento e concessão do benefício de maneira irregular.
As diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.
Em mais uma fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu por volta das 22h desta quinta-feira (20), na BR 304 em Mossoró, uma pistola calibre 380 com 16 munições intactas. Um homem de 54 anos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. O acusado estava conduzindo uma Hilux.
O detalhe que chamou a atenção dos policiais é que a arma estava escondida em um compartimento sob o banco traseiro da caminhonete. A PRF encaminhou o preso, arma e o veículo à Delegacia de Flagrante de Mossoró.
Só nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu cinco armas de fogo, no RN, sendo quatro pistolas e um revólver, além de 64 munições.
Marcos Dantas destaca em seu Blog que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o abastecimento de Cruzeta, região Seridó, será suspenso a partir do próximo sábado,22.
O Açude Público Municipal que atende o município está com nível muito baixo, não havendo condições de captação e tratamento da água.
Atualmente, outras três cidades estão em colapso de abastecimento, todas na região Alto Oeste, são elas: Paraná, Pilões e São Miguel.
Os servidores da 25ª Zona Eleitoral de Caicó, realizam até a próxima segunda-feira (24), o trabalho de carga das urnas eletrônicas que serão usadas no dia 7 de outubro. Ao todo, são 144 urnas, sendo 132 para os locais de votação, 1 para justificativa de voto e 11 para contingência. O local aonde o eleitor de Caicó, vai poder fazer a justificativa, é o Centro Educacional José Augusto – Ceja.
As urnas ficam na sede do TRE em Caicó, até o dia 6 de outubro, quando serão levadas, sob guarda da Polícia Militar, para os 22 locais de votação.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.
Em uma nova etapa do processo de interiorização de solicitantes de refúgio, 13 famílias venezuelanas chegarão à Caicó/RN, em busca de oportunidades por um futuro melhor. São 13 famílias com crianças, adolescentes, mães e pais a serem acolhidos pelo programa da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS, para alcançarem uma vida autônoma e integrada, social e financeiramente. A previsão de chegada, que será em duas etapas, está prevista entre os dias 27 e 29 de setembro.
A Aldeias Infantis SOS oferecerá uma coletiva de imprensa para conversar com os venezuelanos que passarão a viver em Caicó. Além de representantes da organização, estarão presentes porta-vozes voluntários do grupo. A imprensa também será convidada a conhecer o espaço em que eles viverão. A data ainda será confirmada.
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.
As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.
A Primavera começa no próximo sábado (22), às 22h53 e termina no dia 21 de dezembro, às 20h22 (início horário de verão). Os principais centros internacionais de meteorologia indicam probabilidade superior a 60% de que seja registrado novo episódio de El Niño no final da primavera e início do verão de 2019. Se o fenômeno for confirmado, provavelmente, será de curta duração e de intensidade baixa ou moderada. O El Niño provoca o aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical, afetando a distribuição das chuvas, que também são influenciadas pela temperatura na superfície do oceano Atlântico Tropical e na área oceânica próxima à costa do Uruguai e da Região Sul. As informações estão contidas no Prognóstico Climático de Primavera do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Região Nordeste
A previsão para esta região indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas próximas a média ou ligeiramente abaixo durante a estação. O Inmet ressalta que o trimestre de outubro a dezembro é o mais seco da parte leste do Nordeste. As temperaturas estarão mais elevadas sobre o sul do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.
