Dia: 9/05/2019

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A Subcoordenadoria do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP de Caicó, lançou nesta quarta-feira (08), o edital de convocação para retirada de cadáver do recém-nascido encontrado no lixão da cidade, no dia 2 de maio, passado. O objetivo é encontrar algum responsável pelo corpo afim de que este proceda com a retirada do mesmo do órgão e com o sepultamento.

Estamos convocando o comparecimento dos possíveis genitores e/ou familiares de 1º grau para mediante comprovação, estarem realizando a retirada do corpo cadavérico, na sede da Unidade Regional Seridó – ITEP/Caicó-RN, situada à Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, CEP 59.300000, Caicó/RN, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital“, diz o documento.

O prazo para que o ITEP fique com algum corpo sob sua custódia, é de 10 dias a contar de sua entrada no órgão.

Se não aparecer ninguém reclamando o corpo da criança, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver ao Município do local do óbito, neste caso, em Caicó, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério.

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Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta quinta-feira (9), na PB-251, em São Mamede, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado de homicídios responsável pelo caso, Elcenho Engel, o corpo da vítima estava com três marcas de tiros e o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela.

Segundo o delegado, o corpo de Maria de Fátima da Silva Torres, de 28 anos, foi encontrado no meio da rodovia. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 5h30. A vítima foi encontrada de bruços e a PM constatou que ela já estava morta.

A mulher era natural de Quixaba, mas morava em São Mamede. Conforme a polícia, vizinhos da vítima relataram que ouviram cerca de três disparos por volta das 3h desta quinta. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da mulher, porque, segundo depoimentos colhidos pela polícia, o casal estava separado há uma semana e o homem tentava reatar o relacionamento, mas a vítima não aceitava.

O corpo de Maria de Fátima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos. Até as 11h desta quinta, as informações da polícia eram de que ninguém havia sido preso.

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A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram e rejeitaram recurso, na sessão dessa terça-feira (7), apresentado por vários envolvidos em uma organização criminosa, com atuações na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os quais, desta vez, foram denunciados por um crime ocorrido na cidade de Acari, no Seridó potiguar.

A decisão se relaciona à apelação, na qual a defesa dos acusados argumentou desde duplicidade na condenação até a não participação nos delitos por parte de um dos integrantes, contudo, alegações não acolhidas em sua totalidade pelo órgão julgador, o qual modificou elementos do julgamento de primeiro grau, como dias de multa, dentre outros elementos.

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações.

O julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que os dispositivos criam cargos de provimento em comissão, que, por sua nomenclatura, teriam claramente índole técnica.

Dessa forma, segundo a PGJ, as normas violam o artigo 26, incisos II e V, e o artigo 37, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, contrariando, ainda, a iniciativa privativa estabelecida pelo artigo 46, inciso II, da Carta Magna.

A decisão ressaltou que a Resolução nº 09/2017 representaria “clara tentativa” do que denominou a PGJ de “fraude processual”, uma vez que na mesma Resolução aquela Casa Legislativa manteve a criação dos cargos questionados, ainda que buscando sanar os vícios apontados na inicial, ao descrever as competências específicas de tais cargos.

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Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação. A Corte Eleitoral do Tribunal Regional ELeitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não proceda dessa forma.

*Assessoria de Comunicação

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*GE

O Palmeiras termina a fase de grupos da Copa Libertadores com a melhor campanha do torneio. A vitória por 1 a 0 sobre o San Lorenzo, na noite desta quarta-feira, na arena, fez o Verdão ultrapassar o Cruzeiro, líder geral até o início da rodada.

A vantagem é importante para a equipe de Felipão poder decidir todo mata-mata em casa até uma eventual final, a ser disputada em jogo único, dia 23 de novembro, em Santiago.

O gol da noite foi marcado por Gustavo Scarpa, aos 30 minutos do segundo tempo.

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O Flamengo perdeu um caminhão de gols, passou sufoco jogando os últimos 30 minutos com um jogador a menos, após a expulsão de Pará, porém, segurou o empate por 0 a 0 com o Peñarol no Uruguai e está classificado para as oitavas de final. O empate deu ainda o primeiro lugar do Grupo D ao Rubro-Negro, com os mesmos 10 pontos de LDU e Peñarol, mas com melhor saldo de gols. O time de Abel Braga agora terá a vantagem de fazer o segundo jogo em casa na próxima fase.

Além do Flamengo, no Equador a LDU atropelou o lanterna San José, da Bolívia, por 4 a 0 e carimbou a segunda vaga do grupo para as oitavas de final. Os confrontos da próxima fase serão definidos através de sorteio na próxima segunda-feira, na sede da Conmebol, no Paraguai.

*GE

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*G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48.

A quina teve 496 acertadores; cada um levará R$ 35.200,20. Outros 32.880 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 758,57.

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente“, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade“.

O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.

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Uma carreta carregada com sacos de cimento tombou no início da manhã desta quarta-feira (08), na PB-293, na altura da comunidade Catingueira, entre as cidades de Paulista e São Bento, no Sertão da Paraíba.

O motorista relatou a populares que se deslocava desde a cidade de Baraúna-RN, juntamente com seu filho, quando perdeu o controle da carreta ao se encadear com a luz de outro veículo que trafegava no sentindo contrário, momento em que freou bruscamente e tombou na pista, caindo dentro de um pequeno açude.

Os ocupantes tiveram apenas ferimentos leves e a estrada teve que ser interditada para que o carro e a mercadoria fossem retirados do local.

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