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O Governo do Rio Grande Norte enviou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao Ministro Rogério Marinho para encaminhamento conjunto das obras de implantação do Projeto Seridó. No documento, a governadora Fátima Bezerra reforça a experiência técnica do RN, anui com o fornecimento do projeto básico, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e como contrapartida propõe um termo de cooperação técnica entre os governos, nas duas esferas.
A ideia do MDR é que a obra seja executada pela união, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta da governadora é que o Governo do RN seja o supervisor das obras de implantação dos sistemas se os procedimentos de licitação e execução das obras ficarem sob a responsabilidade do Governo Federal.
“É importante destacar que esse projeto foi elaborado pelo Governo do RN e desde o início da nossa gestão, temos concentrado um grande esforço para executá-lo. Inclusive, no primeiro semestre de 2019, durante visita do então ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Canuto, tivemos um retorno positivo em relação à abertura do convênio e a disponibilidade dos recursos financeiros para sua execução. Ver esse projeto concretizado com a participação ativa da nossa equipe é um das prioridades do nosso governo”, destaca a chefe do Executivo.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, destaca que a Semarh vem se preparando há muito tempo para executar a obra, exatamente como estava previsto quando o projeto foi inserido na plataforma Mais Brasil, inclusive de acordo com a orientação do governo federal. “Temos um corpo técnico de alta qualidade que acompanhou a elaboração dos estudos e do projeto executivo do Sistema Seridó, além de toda expertise adquirida na implantação de diversos sistemas adutores em todas as regiões do território potiguar. Como o governo federal está propondo mudança no cenário inicial, coube a nós propor um termo de cooperação técnica que contemple o desejo do governo do estado em acompanhar sua execução, através de fiscalização”, frisa João.
O caicoense, Rony dos Santos Barbosa, de 22 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (26), por volta das 20hs, na calçada de uma sorveteria, na Avenida Rio Branco, em Jardim de Piranhas/RN.
O assassino se aproximou da vítima à pé. Ele usava calça, tênis e camisa, provavelmente de cor laranja e máscara. Depois que a Rony caiu, o homem ainda efetuou um disparo e depois foi embora.
A Polícia foi acionada e fez diligências na tentativa de prender o suspeito, mas, não houve êxito.
Os interessados na disputa pelas cadeiras de prefeito e vice e de vereador, devem ficar atentos ao Calendário Eleitoral.
No período, o TSE autoriza uma série de atividades a serem promovidas pelos candidatos e ainda determina as datas para a votação em primeiro e segundo turno.
Confira as datas:
– 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
– a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
– após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
– 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
– 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
– 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
– 29 de novembro: segundo turno da eleição;
– até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
– até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
As datas foram definidas pelo TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:
Realizar comícios;
Carreatas;
Distribuir material gráfico;
Fazer propaganda na internet.
O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.
O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26).
No domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas.
Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
