Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.
Eleitores
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
O levantamento exclusivo feito pelo G1 leva em conta apenas decisões publicadas pelo STF, o que exclui processos em segredo de justiça. O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar mais de um preso.
Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que foi alterado em janeiro a partir da lei do pacote anticrime. O texto prevê que, quando uma prisão preventiva (definida por precaução) não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável, ela se torna ilegal.
G1
O tenente-coronel, Robinson Vasques, participou nesta segunda-feira (12), da missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora Aparecida e de comemoração pelos 33 anos da Rádio 95FM de Caicó. Em contato com a reportagem do Sistema Rural de Comunicação, ele confirmou que vai deixar o comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no final deste ano. Depois de passar 2 anos a frente do BEC, ele segue para o Rio de Janeiro, aonde passa por curso de formação.
O novo comandante designado para atuar em Caicó, é o tenente-coronel, Enzo Peres.
A passagem de comando está prevista para acontecer no dia 18 de dezembro.
O tenente-coronel, Robinson Vasques, destacou algumas das ações desenvolvidas pelo Batalhão no período de sua permanência em Caicó.