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Policiais civis do Núcleo de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e militares do Corpo de Bombeiros da Paraíba deram início, na manhã desta quarta-feira (4), a uma operação de busca por pistas do menino José Carlos, 8 anos, que desapareceu há duas semanas, na Zona Norte da Capital Potiguar. As buscas começaram por volta das 5h e contam com a ajuda de quatro cães farejadores, entre eles, um atuante nas buscas das vítimas do caso Brumadinho.
Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência.
O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis turmas do STJ. Os sistemas do tribunal, incluindo o site oficial, continuavam fora do ar na manhã desta quarta (4), motivo pelo qual foram suspensos todos os prazos processuais ao menos até a próxima segunda (14).
Agência Brasil
Os recursos financeiros recebidos através de doação pelos candidatos que disputam o cargo de prefeito na cidade de Caicó, ainda não foram usados para quitar as despesas de campanha feitas até agora. Inclusive, eles já estão devendo mais do que têm para pagar.
Fazendo uma conta rápida com os dados que constam no Sistema da Justiça Eleitoral do TSE, que é público, as despesas de todos os candidatos, juntas, já ultrapassaram os 500 mil reais, enquanto os recursos recebidos, são de pouco mais de 260 mil reais.
Os serviços contratados pelos candidatos vão desde publicidade de modo geral, contabilidade, serviços advocatícios, confecção de materiais impressos, cessão ou locação de veículos à produção de programas de rádio, televisão.
Confira quanto cada candidato a prefeito de Caicó, recebeu, contratou e pagou até agora.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (3), na qual mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em caso de serem eleitos e responderem por crimes eleitorais.
A coletiva foi aberta com uma mensagem do corregedor direcionada aos candidatos. “A minha palavra nesta coletiva é convocar, concitar, exortar aos protagonistas verdadeiros da eleição, que são os candidatos a vereador e a prefeito, para que eles possam se portar dentro das balizas legais e que tenham na busca do voto a observância permanente dos limites das leis que regem as Eleições Municipais”, afirmou Claudio Santos. “Há uma estrutura de controle da polícia, do Ministério Público, dos juízes eleitorais, dos funcionários da justiça na fiscalização dos atos de campanha. Não adianta ganhar e amanhã não levar”, disse o corregedor.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou a candidatura do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que buscava novamente o cargo de gestor do município. Por unanimidade dos votos, a corte eleitoral negou recurso de Marques, mantendo parcialmente a decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira.
A decisão se deu em uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Marques por ele estar enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
Em seu voto, a relatora, juíza eleitoral Adriana Magalhães, destacou o artigo 1º, inciso I, alínea g) na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa“.
A magistrada lembra, no voto, que no ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregulares as contas referentes aos exercícios de 2000 e 2001, quando Marques era Diretor Administrativo da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern). O TCE reconheceu erros materiais na gestão do ex-Diretor que causaram danos à empresa, entre eles a acumulação de prejuízo superior a R$ 158 milhões.
Levantamento mais recente em relação aos números da prestação de contas de candidatos nas eleições 2020 mostra indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões.
Essa é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania. Os números da primeira rodada foram divulgados na semana passada.
A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores.
Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas chegam a quase R$ 10 milhões.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quarta-feira (4) que denunciou ao Tribunal de Justiça do Estado o senador Flávio Bolsonaro, o assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018.
De acordo com o MP, a denúncia foi ajuizada no dia 19 de outubro, e redistribuída na terça-feira (3) ao desembargador responsável pelo processo.
CNN Brasil
Na noite desta terça-feira (3), na Arena Pantanal, o Cuiabá foi o segundo clube a confirmar a classificação às quartas de final da Copa do Brasil.
A vaga veio com os resultados combinados, empate em 0 a 0 contra o Botafogo nesta quarta e vitória sobre o time carioca por 1 a 0 na semana passada.
O São Paulo já está classificado depois de eliminar o Fortaleza há 10 dias.
Com o apito final, a festa foi toda dos cuiabanos que confirmaram a presença entre os oito melhores do torneio e faturaram aproximadamente R$ 3,3 milhões de premiação.
Agência Brasil
Na noite desta terça-feira (3), Inter e Atlético Goianiense fizeram o jogo de volta pela Copa do Brasil no Estádio Beira-Rio em Porto Alegre.
Na noite desta terça-feira (3), Inter e Atlético Goianiense fizeram o jogo de volta pela Copa do Brasil no Estádio Beira-Rio em Porto Alegre.
Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil.
Em entrevista coletiva virtual, o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, informou que todos os sistemas do Pix operaram sem problemas ao longo do dia. Segundo Duarte, não houve incidentes graves, mas algumas instituições financeiras registraram problemas técnicos no início do dia, todos resolvidos pelos próprios bancos. Ele disse que eventuais imprevistos são esperados na fase de testes.
Nesta etapa, que funcionará como teste para a nova modalidade, somente de 1% a 5% dos clientes dos bancos poderão enviar recursos pelo Pix. Todos os clientes com a chave cadastrada, no entanto, estarão aptos a receber. A escolha dos clientes que participarão da fase restrita coube às instituições financeiras.
Hoje, dia 4, a ferramenta funciona das 9h às 22h. O sistema reabre às 9h de quinta-feira (5) e fecha às 22h de sexta (6) para testar a capacidade do Pix durante a madrugada.
