Dia: 20/11/2020

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A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai receber do escritório do Sebrae em Caicó um modelo de gestão com plano de negócios que apontará a viabilidade econômica da Casa do Artesão, que está em fase final de conclusão das obras.

A Casa do Artesão de Caicó faz parte das ações do Governo do Estado para o fortalecimento do artesanato regional no Seridó por meio do Programa do Artesanato do RN (Proarte) da Sethas. A parceria da Sethas com o Sebrae-RN está construindo o modelo de gestão para a Casa que a integração do artesanato seridoense.

O Governo do Estado, além de restaurar o prédio onde funcionou a Coletoria Geral, que há quinze anos estava abandonado, resgata uma parte da memória arquitetônica de Caicó e dá nova funcionalidade com a Casa do Artesão que vai reunir o artesanato regional, como o bordado e renda de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Currais Novos e outras tipologias dos 24 municípios seridoenses. 

A obra de restauração do prédio manteve a fachada original adaptada para acessibilidade. Tem 467m² de área construída com salas de recepção e de administração, auditório com capacidade para até trinta pessoas, seis salas para exposição, cozinha, almoxarifado, dois apartamentos com banheiro, cinco banheiros, além de área aberta com pátio e palco para apresentações culturais e terraço.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.

Em nota, o tribunal reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados.

Além disso, o resultado da votação pode ser conferido pelos partidos políticos por meio dos boletins de urna, o relatório impresso que indica os votos dados pelo eleitor para cada candidato. O documento é fixado na porta da seção eleitoral ao final do dia de votação.

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O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, em entrevista nesta quinta-feira (19) ao programa Band Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas, em Natal, fez o relato sobre o primeiro contato que teve com um dos setores mais desestruturados da administração caicoense, a Infraestrutura.

Ele disse que já fez uma visita ao setor e adiantou que “a situação é periclitante“, inclusive, constatou a inoperância de mais de 40 veículos sucateados e os que estão em funcionamento, encontram-se, muitos, com problemas de falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos – de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.

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As cidades de Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó estão com o abastecimento de água suspenso temporariamente em decorrência de um defeito num componente interno da rede elétrica que atende a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Carnaúba dos Dantas. Uma equipe técnica da Cosern esteve no local na tarde desta quinta-feira (19) e avaliou que é necessário um atendimento especializado, que será feito na manhã desta sexta-feira (20).

Assim que a ocorrência for normalizada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomará do fornecimento de água para as duas cidades, que são abastecidas em sistema de rodízio. Com o retorno do funcionamento, é preciso aguardar que a rede esteja completamente pressurizada para que o abastecimento esteja normalizado. A previsão é que isso aconteça até terça-feira (24).

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Um princípio de incêndio foi registrado na UTI Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na madrugada desta sexta-feira (20). Um recém-nascido morreu durante a transferência do local, segundo confirmou a instituição.

Ao todo, a UTI Neonatal estava com 26 leitos – todos ocupados. Logo no início do incêndio, os pacientes foram transferidos, porém, uma das crianças, que era prematura e tinha uma quadro “extremamente delicado”, morreu.

Inicialmente, a suspeita é de que o princípio de incêndio tenha sido provocado pela fiação elétrica do prédio, que é antiga. De acordo com a instituição, o fogo foi contido rapidamente.

A maternidade é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal. A instituição é referência para casos graves.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu no Tribunal do Júri da Comarca de Assu, em sessão ocorrida nesta terça-feira (17), a condenação de Damião Firmino da Silva, conhecido como Damião do Baralho, e de seu filho, Éder Flankle da Silva. Os dois são os autores do homicídio duplamente qualificado de Francisco das Chagas Bezerra, ocorrido no dia 04 de julho de 2008, no bairro Frutilândia, em Assú.

A vítima foi assassinada por motivo fútil, sem chances para defesa, através de disparos de arma de fogo, além de chutes e socos. O crime ocorreu após uma discussão em que a vítima se negou a assinar um guardanapo como testemunha de uma transação comercial.

Em 2016, ao ser questionado pela equipe de reportagem do Fantástico, que produzia uma matéria sobre pistolagem na região do município de Assu, Damião do Baralho revelou ter cometido um homicídio anos antes. Na matéria, Damião do Baralho justifica que o homicídio teria acontecido em legítima defesa, alegando ter sido para defender o filho, tese essa não acatada pelos jurados.

Até a veiculação da reportagem em rede nacional, as investigações do assassinato de Francisco das Chagas Bezerra estavam paradas.

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O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou José Tiago Martins a 22 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua amante Ana Maria de Araújo no dia 24 de março de 2018.

A pedido do MPRN o Juízo da Comarca fixou em R$ 50 mil o valor mínimo de indenização por dano moral para os familiares da ofendida. Para pagamento dos valores, o carro usado pelo réu para matar a vítima, que estava arrestado também a pedido do MPRN desde o início da ação penal, será vendido para complementar a indenização.

O Júri reconheceu os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidiu que o réu cometeu o crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou ou tornou impossível a defesa da vítima e por ter sido cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino e em condição de violência doméstica, afastando a redução da pena pela semi-imputabilidade, que fora requerida pela defesa, e que também cometeu o crime de aquisição de arma.

A pena total é de 22 anos de reclusão e dez dias-multa, em regime fechado, vez que o crime é hediondo e a quantidade de pena excede oito anos. O valor de R$ 50 mil reais de indenização por dano moral, em favor do filhos da vítima, a ser dividido entre estes, deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA e juros de 1% ao ano, a partir do evento danoso (morte da vítima).

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro de candidatura de José Rosemberg da Silva a vereador em Parnamirim e a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos. O MPE também pede que o Juízo atuante na 50ª Zona Eleitoral também torne inelegíveis o secretário Municipal de Obras e um servidor lotado nesse mesmo órgão. Os três são suspeitos de usarem a máquina pública para promoção pessoal de José Rosemberg, cometendo abuso do poder político.

O MPE apurou que a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (Semop) foi utilizada para dar suporte à campanha de José Rosemberg com a anuência do secretário, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor, Thyago Henrique Lima dos Santos. Tendo influência na Semop, o candidato determinou onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política e com o compromisso por ele assumido com os moradores dos locais beneficiados com a melhoria das vidas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) na qual informou que o aplicativo de mensagens WhatsApp baniu 1.004 contas após denúncias de disparos em massa entre 27 de setembro e 15 de novembro.

O período informado pelo tribunal compreende o início da propaganda eleitoral e o primeiro turno das eleições municipais.

O disparo de mensagens em massa é proibido e passível de punição no âmbito eleitoral porque a Justiça entende que tem potencial de afetar o equilíbrio da disputa entre os candidatos.

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Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).

Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, a propaganda será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Emissoras de rádio e de TV e os canais por assinatura também terão que reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e 60 segundos, considerando os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Por causa da pandemia de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. O segundo turno das eleições municipais 2020 será no dia 29 de novembro.

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Em jogo atrasado da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado nesta quinta-feira (19) no estádio de São Januário, o Vasco ficou no 0 a 0 com o Fortaleza. O resultado foi bom para a equipe carioca, que deixou a zona do rebaixamento.

Mesmo jogando em casa, a equipe comandada pelo técnico português Ricardo Sá Pinto teve grandes dificuldades de segurar a igualdade diante do tricolor cearense. Com este resultado a equipe de São Januário alcançou a 16ª posição com 23 pontos. Já o Fortaleza chegou à 12ª posição com 25 pontos.

Desfalque por covid

A equipe carioca foi prejudicada demais pelo desfalque de seu principal articulador de jogadas, o meia argentino Martín Benítez, que testou positivo para o novo coronavírus antes da partida.

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O vereador Ivanildo dos Santos (PSDB), eleito o mais votado entre os candidatos que disputaram as 15 cadeiras do legislativo caicoense, no pleito do último dia 15 de novembro, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, e agradeceu os votos que teve. Ele ainda fez uma avaliação da atual legislatura.

Perguntado sobre as críticas à Câmara, inclusive, por parte de alguns dos novos Edis, ele disse que é preciso conhecer para poder falar sobre. Comentou que para quem está de fora, é fácil falar.

O vereador ainda confirmou a sua candidatura à presidência da Câmara e que já tem 9 votos, com o seu, na disputa.

*ASSISTA A ENTREVISTA:

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O vereador eleito pelo partido Solidariedade, em Caicó, Max Azevedo, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, e confirmou que é candidato à presidência da Câmara e apresentou 18 ideias para reestruturação administrativa que pretende, se eleito, por em prática no Legislativo.

Ele ainda falou sobre sua eleição e sobre o que pensa da atual legislatura da Câmara de Vereadores. Segundo Max, em termos de produção, os vereadores tem nota 0.

*ASSISTA A ENTREVISTA:

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