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A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte, diante da nota oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte acerca da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que cassou decisão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre as dissonâncias existentes entre o Decreto Estadual n. 30.490/2021 e o Decreto Municipal n. 12.205, vem a público manifestar repúdio à afirmação feita de que a decisão proferida pelo TJ/RN teria desrespeitado conquistas históricas da classe operária, em razão da flexibilização de medidas restritivas a partir do feriado de 1 de maio de 2021.
A AMARN reafirma que em um Estado Democrático de Direito, onde vige o princípio da separação dos poderes, toda relação entre os poderes deve ser harmônica e respeitosa, de modo que todo e qualquer membro do Poder Judiciário goza de independência para, a partir da análise do ordenamento jurídico, começando pelo arcabouço constitucional, proferir decisões que resolvam as contendas trazidas à sua apreciação.
O fato de a decisão tomada não agradar a uma das partes não autoriza o ataque ao magistrado emissor da decisão, ainda mais quando a legislação pátria autoriza o trabalho em feriados, não sendo verdadeira a informação de que tenha havido, na decisão do TJ/RN, desrespeito às conquistas históricas da classe operária.
A AMARN espera, assim, dos outros Poderes da República, o respeito à atuação do Poder Judiciário, a fim de que o relacionamento entre as instituições preserve a harmonia necessária.
“Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito.” Esse é o slogan da Campanha Maio Amarelo 2021. E, a partir deste sábado (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrará seu engajamento nesta ação que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A PRF é um dos atores dessa ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Com campanhas educativas e de conscientização em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas BRs de todo o Brasil, o órgão irá colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar a sociedade, buscando o envolvimento dos mais diversos segmentos.
Para isso, foco na empatia para a conscientização da população, ou seja, não faça para o outro o que não deseja para você! A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida justamente por simbolizar a atenção tão necessária para a causa. É um alerta para que a sociedade entenda que sua efetiva participação é indispensável para a mudança de comportamento nas vias de circulação.
Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.
A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo).
O projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina covid-19 dentro do escopo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Com isso, a Fiocruz está autorizada a iniciar a produção de lotes-piloto, em escala comercial, da vacina covid-19 (recombinante) com o IFA produzido no Brasil.
A produção será destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após os testes, a Fiocruz deve solicitar a inclusão do insumo no registro ou fazer um pedido de autorização de uso emergencial.
A aprovação técnica veio após a inspeção que verificou as Boas Práticas de Fabricação da linha de produção e concluiu que Bio-Manguinhos cumpre os requisitos das condições técnico-operacionais (CTO) para iniciar a produção de lotes.
Os cirurgiões Flaubert Sena, que é seridoense, e Romero França, realizaram no Hospital do Coração de Natal um procedimento inédito no mundo. Durante uma cirurgia de gastroduodenopancreatectomia (para tratamento de tumor no pâncreas e via biliar), foi colocado um dreno de vácuo profilático, desenvolvido pelo Dr. Flaubert, para prevenir a fístula pancreática, que pode elevar a mortalidade em torno de 40%.
O procedimento não teve intercorrências e a paciente teve alta 5 dias depois. O caso foi o primeiro do mundo relatado na literatura médica, sendo registrado pelo Word Journal of Gastrointestinal Endoscopy.
Blog do Heitor Gregório
Durante este mês, o Maio Amarelo, período em que são realizadas ações de conscientização sobre segurança no trânsito, os policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Caicó, farão gravações de vídeos educativos.
O Maio Amarelo, teve sua primeira edição, em 2014. De lá pra cá, nesse período, os órgãos atuam na tentativa de educar e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Na noite de sexta-feira, dia 30 de abril, policiais militares de São Bento/PB, com apoio do BOPE e da Força Regional, em Operação, prenderam três homens por porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas.
Os três suspeitos estavam no interior de um estabelecimento comercial e com eles foi encontrado um revólver calibre .38, com 5 munições intactas, além de uma porção de maconha e outra de cocaína.
Os suspeitos foram conduzidos, com o material, para a Delegacia de Polícia Civil.
Na manhã desse domingo (02), policiais militares da 2ª Companhia do 12º Batalhão, prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo em Belém de Brejo do Cruz/PB.
A Guarnição realizava rondas no Bairro Miguel Batista, quando se depararam com um homem em atitude suspeita, que ao ver a viatura tentou dissimular e entrou na casa de uma popular na tentativa de esconder um revólver calibre .38 com 6 munições intactas que portava.
Os policiais, rapidamente realizaram a abordagem. O homem de 28 anos foi preso em flagrante. O suspeito foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil, em Catolé do Rocha.
Catolé Agora
Na tarde de sexta-feira, dia 30 de abril, policiais militares de Catolé do Rocha/PB, prenderam na cidade de Paulista/PB, dois homens, um com mandado de prisão em aberto e outro com arma de fogo de uso restrito, munições e drogas.
O primeiro preso, foi abordado por estar em atitude suspeita em um veículo e, ao consultar seu nome, foi encontrado um mandado de prisão pendente de comprimento. O outro, que é associado ao primeiro, com ele foi encontrada em sua residência, uma pistola calibre 9mm, 106 munições de 9mm, 46 munições de 38″, 15 munições de .380, além de porções de materiais análogos a maconha e cocaína.
Os presos foram conduzidos junto com todo o material à delegacia de Polícia Civil, em Catolé do Rocha.
Sempre buscando melhorias e aperfeiçoamento para atender melhor a população potiguar, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) conta agora com 22 novos abordadores técnicos para atuarem em ocorrências de tentativas de suicídio no estado, principalmente nos casos em que o método envolvido apresente riscos extremos. Oficiais e praças concluíram nesta sexta-feira (30) o Curso de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio (CATTS), promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba (CBMPB).
Com duas fases, o CATTS teve início na segunda-feira (26) e durante cinco dias integrou disciplinas teóricas e práticas. A qualificação envolveu especialistas da segurança pública e da saúde, como psicólogos e psiquiatras. Nos três primeiros dias a capacitação teórica aconteceu na Escola do Governo, em Natal, com palestras e dinâmicas em grupos. Já nos últimos dois dias o curso ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, e abordou a prática de salvamento em altura, rapel (técnica vertical praticada com uso de cordas e equipamentos adequados para a descida de paredões e edificações) e simulações de ocorrências.
Um homem foi preso na tarde deste sábado (01), no bairro Cidade da Esperança de posse de uma pistola calibre 380 que pertencia ao policial civil Kléber Nóbrega, vítima de latrocínio na madrugada do dia (25), em uma conveniência, na cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. O suspeito negou ter participado do assalto que culminou na morte do agente.
A prisão foi realizada por uma equipe da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas), enquanto ocorria m patrulhamento. Os policiais receberam uma informação anônima e localizaram o homem de posse da pistola, em seguida conduziram o indivíduo para a central de flagrantes. O suspeito foi autuado por receptação.
Portal B.O
A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou em sua conta oficial do Twitter a chegada do novo lote das vacinas AstraZeneca e, pela primeira vez, Pfizer nesta segunda-feira (03).
De acordo com a postagem, o RN receberá 101.750 doses da AstraZeneca e 7.020 doses da Pfizer. A chegada das vacinas está prevista para 15 horas e 05 minutos de amanhã.
Tribuna do Norte
Policiais federais prenderam hoje (2) em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, um cidadão colombiano de 36 anos, que integrava a lista da Difusão Vermelha da Interpol, na Operação Fox Andino. O preso foi condenado em 2019 pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico da cidade de Medellin, na Colômbia, e para a Flórida, nos Estados Unidos, entre os anos de 2015 e 2016.
De acordo com informações das autoridades norte-americanas, mesmo foragido, o preso coordenava a logística da compra, venda e transporte de cocaína, morfina, heroína e metanfetamina destinadas ao tráfico internacional de drogas e recebia vultosa quantia de dinheiro proveniente dessas operações.
A Polícia Federal no Rio informou que o pedido de prisão preventiva para fins de extradição foi feito pelo Escritório Central Nacional da Interpol em Brasília, baseado nas informações da Difusão Vermelha incluídas pelas autoridades da Flórida.
A localização e prisão do estrangeiro foram feitas pelos policiais federais do Núcleo de Cooperação Policial Internacional, com o apoio da equipe lotada na Delegacia de Repressão a Entorpecentes e do Centro de Cooperação Policial Internacional do estado. O foragido foi localizado em sua residência, em Duque de Caxias.
Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (2), às 19h30, na TV Brasil.
De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.
Chega hoje (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS)
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As doses chegam em voo que aterrissará no aeroporto de Guarulhos. O voo está previsto para às 16h e será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da OMS no Brasil, Socorro Gross.
Ontem, um novo voo já havia entregado 220 mil doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca. O Brasil tem direito a mais de 10 milhões de doses pelo mecanismo da Covax Facility.
Segundo balanço do Ministério da Saúde, considerando essa nova carga, foram disponibilizados, por meio de fabricação no país ou importação, 17,1 milhões de doses em um intervalo de seis dias, contando a partir do dia 28 de abril. Nesse dia, o ministério recebeu 5,2 milhões.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem em andamento 10 ações que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 por parte do Governo do Rio Grande do Norte. As informações são do Blog do Dina.
O Governo do Estado lidera as auditorias implementadas pelo TCE, especialmente porque tradicionalmente o tribunal dedicou parte de seus esforços para acompanhar os atos de gestão do poder executivo estadual.
Do governo do Estado, o TCE acompanha da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs, somado ao todo 10 procedimentos.
Grande Ponto
Servidores da Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Secom fazem um pente-fino na gestão de Luiz Henrique Mandetta para municiar senadores governistas no depoimento do ex-ministro, marcado para terça, na CPI da Covid.
Segundo a Folha, a estratégia é concentrar questionamentos sobre suas ações na Saúde e evitar que ele se torne um comentarista político sobre a atuação de Jair Bolsonaro na pandemia após sua saída do cargo.
“O ex-ministro e o atual devem responder sobre seus períodos no ministério. Quando estava à frente, como fez? Qual o resultado?”, disse ao jornal o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que integra a tropa de choque governista na comissão.
O Antagonista
Nos primeiros 14 dias da campanha solidária RN Chega Junto no Combate à Fome, o Governo do RN distribuiu 108 toneladas de alimentos a 10.305 famílias vulneráveis ou sem renda em virtude da pandemia do coronavírus.
A campanha governamental tem parceria da Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que em 2020 já tinha coletado 100 toneladas de alimentos em doações da sociedade, e foi renovado no último dia 15 de abril.
Para Íris Oliveira, titular da Sethas, órgão do Governo que promove ações de assistência alimentar aos potiguares, a parceria com a sociedade civil é importante para dar efetividade, volume e agilidade ao programa.
“A pandemia aumentou a necessidade das famílias e ampliou o número dos vulneráveis porque cresceu também o desemprego, por isso o Governo está aplicando recursos para suprir alimentos aos que precisam”, explica a secretária.
