O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN) seguem postulando uma solução que permita concluir o quanto antes a imunização dos já mais de 87 mil potiguares que estão com a segunda dose (D2) da Coronavac em atraso, número que não para de crescer.
Em audiência realizada na última sexta-feira (7), na Justiça Federal, o Ministério da Saúde não se comprometeu a acelerar a entrega dessas doses, prometendo apenas realizar, até a próxima terça-feira (11), estudos sobre possíveis permutas ou remanejamento com outros estados, que permitiriam o acréscimo de doses da Coronavac para o RN. O juiz federal Janílson Bezerra acatou o prazo pedido pelo Ministério da Saúde, mas os autores da ação civil pública (ACP) reforçaram a necessidade de concessão imediata da medida judicial liminar requerida para garantia do direito.
A ACP ajuizada pelas quatro instituições – contra a União, Governo do Estado e Prefeitura do Natal – tem como objetivo assegurar a aplicação da segunda dose de Coronavac nos cidadãos potiguares que já receberam a primeira (D1) há mais de 28 dias. A pendência decorre, inclusive, de uma orientação do próprio Ministério da Saúde para que se aplicasse como D1 parte das vacinas que deveriam ter sido guardadas para concluir a imunização.