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Em Cerro Corá, por volta das 22h15min, policiais miliares entraram na casa do empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que era mantido refém junto com sua esposa. A ação durou cerca de 40 minutos.
De acordo com as informações confirmada pelo Major Moacir Galdino, que comanda a PM de Currais Novos, disse ao Blog Sidney Silva que quando os policiais entraram, encontraram o casal amarrado e amordaçados. Os bandidos tinham se evadido pelos fundos, embrenhando-se em uma área de mata. Eles levaram joias e os celulares das vítimas.
A vítima disse aos policiais que eram dois homens usando máscaras, casacos e calças. Um deles portava um revólver e o outro, uma pistola.
O empresário Joaquim Cesar Sobrinho, que é dono de um casa lotérica e de um supermercado, foi agredido. Os ferimentos foram leves.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro viajou a Alagoas, acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) “para inaugurar obra já inaugurada”. Renan também rebateu as críticas do chefe do Executivo, que o chamou de “picareta”, “vagabundo” e “traidor”. “Para me atacar pessoalmente, como aliás fez seu filho aqui ontem, e para atacar esta comissão parlamentar de inquérito”, completou o relator.
Nesta quarta=feira, em sessão da CPI, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) também chamara Renan de “vagabundo”. Durante o discurso de Bolsonaro, os presentes responderam com gritos de “fora, Renan”.
De volta à CPI, Renan disse que sua resposta ao presidente da República é o número de mortos pela covid-19 no Brasil. “Se ele (Bolsonaro) não respeita essa comissão de inquérito, que respeite (o número de mortos)”, disse apontando para o contador atualizado nesta manhã. Segundo dados do Ministério da Saúde, o País marca 428.034 mortes pela doença. Ele mantém placa com o número de mortos na sua mesa, na CPI.
O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai até o dia 30 de junho de 2021. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri (LINK).
O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado nesta quinta-feira (13/05), em resolução aprovada pelo Pleno, em razão da pandemia de coronavírus. O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder.
A prorrogação do prazo também se deu em razão a mudança efetuada pelo governo federal em relação à entrega da declaração de Imposto de Renda à Receita Federal do Brasil, cujo período se estende até o dia 31 de maio – também em decorrência dos efeitos da pandemia. O agente público pode utilizar o arquivo da declaração da Receita Federal para exportar os dados para o Sispatri.
O Tribunal de Contas recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.
O governo Fátima Bezerra concedeu um reajuste salarial aos auditores fiscais do Estado. A categoria vai receber o equivalente a cerca de 12% a mais nos seus salários, com valor retroativo a partir de março deste ano.
Na resolução que traz o reajuste, ficou homologado o novo valor da Unidade da Parcela Variável (UPV) em R$ 108,91. Um estudo de impacto da Coordenadoria da Folha de Pagamento, em janeiro de 2021, estimou que o impacto financeiro poderia ser de quase R$ 40 milhões em três anos: R$ 12 milhões em 2021, R$ 13 milhões em 2022 e R$ 13 milhões em 2023.
A somatória é equivalente a um total superior aos R$ 38 milhões de impacto na folha salarial. Do impacto de apenas um ano, mais de R$ 4 milhões serão destinados aos auditores fiscais da ativa, somando vantagens, patronal e férias, e R$ 9 milhões vão para auditores aposentados pelo Estado, como podemos ver nessa imagem elaborada pelo próprio governo.
A resolução com o reajuste foi publicada no dia 07 de maio, assinada pelos secretários Virgínia Ferreira e Carlos Eduardo Xavier, que é auditor fiscal. A categoria dos auditores fiscais tem um dos maiores salários do funcionalismo público do Rio Grande do Norte, ultrapassando a faixa dos R$ 35 mil mensais.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (14) a privatização dos Correios. O debate foi sugerido pelos deputados do PT Leonardo Monteiro (MG), João Daniel (SE), Erika Kokay (DF), Patrus Ananias (MG), Maria do Rosário (RS) e Vicentinho (SP).
Eles lembram que o governo federal enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. É o PL 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública.
Pela proposta, a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o governo, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%.
Segundo o vice-presidente administrativo da Abras, Marcio Milan, com a previsão de abertura da economia conforme o avanço da vacinação, a tendência do setor é manter a estimativa de crescimento de 4,5% nas vendas do ano.
Milan lembrou que o aumento das restrições impostas nas quarentenas contra o coronavírus impactou parcialmente o resultado de março. “No final de março, ainda tivemos muitas restrições que ocorreram por determinações de legisladores municipais e estaduais”, destacou.
O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.
Estudo realizado no Japão indica que cerca de 90% de mais de uma centena de pessoas nas quais foram aplicadas duas doses de vacina para o novo coronavírus apresentaram anticorpos considerados eficazes na imunização contra variantes.
Uma equipe de pesquisadores da Universidade Municipal de Yokohama examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses da vacina Pfizer–BioNTech em março e abril.
Constatou-se que 89% dos indivíduos apresentaram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra sete variantes do novo coronavírus propagadas no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e em outros países.
Epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter sobre algumas variantes um efeito menor do que sobre a cepa original.
“Se houver irregularidades, de quem quer que seja, que sejam apuradas”. A declaração é da advogada Monalissa Dantas, se referindo à sindicância aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB RN), para apurar denúncia de movimentações financeiras supostamente irregulares na Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).
Monalissa Dantas responde pela presidência da entidade, mas pediu afastamento do cargo um dia após a sindicância ser aberta. “A sindicância é um processo regular em qualquer instituição. Posso falar sobre mim, sempre trabalhei com ética e idoneidade na presidência da CAARN. A irregularidade que tenho visto está no vazamento de informações por parte da instituição bem como a condenação antecipada em nota da CAARN. Isso também deve ser apurado”, afirmou.
A advogada reclama que está sendo alvo de vazamentos de informações que a tem prejudicado. “Apesar do sigilo decretado é constante o “vazamento” de informações com o único intuito de promover massacre moral e julgamento antecipado”, disse. E complementou: “Como dito por Thiago Cortez (presidente da sindicância) ‘hoje não há sequer nome de alguém investigado’. No entanto, a nota assinada pela CAARN, após o meu pedido de afastamento, traz a seguinte afirmação atrelada ao meu nome: ‘existência de indícios de irregularidades na condução administrativa por parte da presidente Monalissa Dantas’, quando eu não sou objeto da investigação, dito pelo próprio presidente da Sindicância”.
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Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.
O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.
Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).
Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.
O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Em menos de 5 meses de 2021, o Rio Grande do Norte já registrou mais casos de Covid-19 do que em todo o anos de 2020. Até esta quarta-feira (11) foram registrados 120.059 casos confirmados da doença no estado; de março a dezembro de 2020 foram 118.083.
No ano passado dezembro foi o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19: 22.960. Já em 2021, março foi o mês que mais registrou casos da doença: 29.366.
A média diária de casos confirmados em 2021 foi de 909, mais que o dobro que em 2020 quando a média diária foi de 404. Até esta quarta-feira (11), o Rio Grande do Norte registra 238.142 casos confirmados e 5.740 mortes por Covid-19.
Com o aumento no número de casos cresceu também a pressão por leitos de UTIs. Esta semana começou as regiões Oeste e Seridó com taxa de 100% de ocupação de leitos. A taxa média do estado era de 92,5%.
G1 RN
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, com apoio da DEPATRI/PCPE E SERES/PE, deflagraram operação na terça, dia 11, que se encerrou na noite desta quarta-feira (12), com a prisão de dois vendedores de armas de grosso calibre. Foram presos os investigados ESTERIVAR FERREIRA DE LIMA, conhecido como o “Senhor das Armas”, natural de Moreilandia/PE, de 43 anos de idade, e MAKSON FELIPE DE MENEZES PEREIRA, conhecido como o “Playboy das Armas”, natural de Natal/RN, de 33 anos de idade.
Os dois foram presos em flagrante no Bairro de Candelária, em Natal/RN, negociando um fuzil AR10 de calibre 7,62x51mm, com 03 carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma Metralhadora Luger 9mm P, uma pistola Glock, calibre 9mm P, com seletor de rajada e 03 carregadores.
Na diligência também foram apreendidas 11 munições de fuzil calibre 5,56x45m e 02 veículos de luxo, ambos blindados.
De acordo com o Deicor, as investigações apontam que ESTERIVAR, é o maior vendedor de armas de grosso calibre do Nordeste e MAKSON, tem atuação forte na região da grande natal.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal (PF), nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje.
A operação terá o apoio logístico da PF, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, no caso de necessidade.
Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.
“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas ”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.
As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a “quebra de compromisso e a falta de honrar as palavras” do Governo estadual após uma reunião realizada com o vice-governador e representantes de associações. “Isso já é marca patente do governo Fátima do PT: o descompromisso com a Assembleia Legislativa e com os operadores da Segurança Pública”, disse.
Ele lembrou a maior mobilização de militares estaduais realizada em 17 de junho de 2019 em que ficou documentado com membros do Governo que seria dado prioridade à Segurança Pública “e não é isso que está acontecendo”. “O Governo descumpre diariamente esse compromisso com os militares estaduais”, denunciou.
Ex-comandante-geral da PM, ele comentou a respeito da Assembleia Geral dos militares estaduais e a “tendência é cada vez mais nos unirmos pela defesa do que resta da nossa categoria que está constantemente sendo desrespeitada”.
O parlamentar lembrou a ausência de um plano emergencial para os operadores de segurança no enfrentamento da covid-19 e que foi solicitado no ano passado. “Policiais militares em Jardim de Piranhas com situação gravíssima pela doença”, disse.
