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Um problema criado pela direção da Fundase do Rio Grande do Norte, está afetando o trabalho das forças de segurança na cidade de Caicó. É que os adolescentes que cometem algum tipo de ato infracional, que precisam ser internados provisoriamente, estão sendo encaminhados para o Casep de Mossoró, distante 190,5 km.
O último, foi o caso do adolescente apreendido pela Polícia Civil na quinta-feira (17) por determinação do Tribunal de Justiça. Mesmo existindo vaga no Casep de Caicó, ele não pôde ficar. Inclusive, o prédio destinado pela própria Fundase para esse fim, está completamente vazio. Até os profissionais foram redirecionados para desempenharem suas funções no Case, prédio que fica ao lado.
O delegado Regional de Polícia Civil, Ricardo Brito, foi procurado pelo Blog Sidney Silva e ele confirmou que “esse problema persiste há muito tempo e que já procurou os órgãos responsáveis, mas uma solução ainda não foi apresentada“.
Nós também procuramos a coordenação do Casep em Caicó e fomos informados que essa é uma decisão tomada pela direção da Fundase e somente lá, poderíamos conseguir respostas.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos.
Elaine Cardoso é a primeira mulher a liderar o MPRN. Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse foi realizada no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.
A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o Estado, procuradores gerais de Justiça de outras unidades federativas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, de membros do Poder Judiciário e ainda de representantes da classe política.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), acatou pedido dos dez deputados da bancada da oposição sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar R$ 72,23 milhões em 12 contratos deflagrados na área de saúde pelo Governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus.
O despacho de Ezequiel Ferreira foi dado na tarde desta sexta-feira, 18, e já convoca na pauta da reunião da Mesa para a próxima terça-feira, 22, a fim de que seja fixada a quantidade de membros da Comissão, em cumprimento ao art. 71 do Regimento Interno da Casa.
Tribuna do Norte
A Secretária de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega, enviou esta semana um ofício à Coordenação Estadual de Imunização, da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP/RN, solicitando a revisão do número de doses de vacinas contra Covid-19, que estão sendo enviadas ao município.
Segundo a solicitação, foi identificado que outras cidades do estado, e da região do Seridó, estão recebendo, proporcionalmente à população, um número maior de vacinas do que o município de Caicó, “o que tem causado impactos da progressão da vacinação municipal”, argumenta Evaneide Nóbrega, no documento.
O texto aponta ainda que, através de uma regra de três simples, no site RN + Vacina, do governo do RN, Caicó tem recebido bem menos vacinas do que outras cidades do Seridó, e é por isso que nesses municípios, a vacinação em faixas etárias sem comorbidades estão mais adiantadas. Outro argumento usado é que, para Caicó, convergem muitos trabalhadores da educação, forças de segurança e afins, que por trabalharem na cidade, ficam habilitados a tomar as vacinas.
Por fim, a secretária de saúde de Caicó, pediu a reposição de doses proporcionais aos números de doses utilizadas pelos profissionais de saúde, de segurança e pelas instituições de ensino superior da área da saúde (UERN/UFRN) para que a equidade seja estabelecida e que o município de Caicó consiga prosseguir com a vacinação contra a COVID-19.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta sexta-feira (18), José Gomes da Cruz, de 54 anos. Ele foi preso no bairro Planalto, em Natal. A ação foi em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPRN).
Em desfavor de José Gomes, existia um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Caicó, pela suspeita da prática de crime de embriaguez ao volante. Ele foi conduzido à DECAP para os procedimentos cabíveis e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, presidiu nesta sexta-feira (18), a audiência de custódia dos homens que foram presos acusados de roubo de gado em Caicó, fato ocorrido na última quarta-feira. O magistrado decidiu converter as prisões de GABRIEL EMANUEL SOARES, ADISON BEZERRA DA SILVA e JUSCELINO RODRIGUES,em preventivas.
“Ante a gravidade do delito perpetrado, risco à segurança e ordem pública, entendo que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão se revelam inadequadas e insuficientes no caso concreto, especialmente em razão da própria natureza do crime praticado e de suas consequências”, destacou.
O juiz ainda frisou que existe o “risco concreto de reiteração por parte dos presos, na prática de condutas criminosas da mesma espécie, caso permaneçam em liberdade”. E, que, de acordo com o que está nos autos, “ficou evidenciado que o delito foi bem planejado pelos flagranteados, o que deixa entrever a periculosidade destes em continuar delinquindo, além de já possuírem extensas folhas de antecedentes criminais. Não bastasse isso, repita-se, os crimes dessa natureza são cometidos com a finalidade de comercialização da carne para obtenção de lucro, caracterizando-se assim conduta criminosa habitual”.
O advogado Ariolan Fernandes, que faz a defesa de Gabriel e Adison, requereu o relaxamento da prisão e sucessivamente a liberdade provisória.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta sexta-feira (17), separado em dois voos, um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O lote conta com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan, que volta a ser distribuída para vacinação dos potiguares.
O Governo do Estado, por meio da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), montou uma força-tarefa para entregar a vacina aos municípios ainda nesta sexta-feira, a partir das 15h, e garantir a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. A operação contará com os policiais e bombeiros militares e também com o helicóptero da Sesed, o Potiguar 01, que vai agilizar a entrega no Oeste e Alto Oeste aos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró.
As duas vacinas serão divididas, de acordo com as pactuações entre a Sesap e o os municípios potiguares, para diferentes públicos no Rio Grande do Norte. O lote da Pfizer tem parte destinada à primeira dose de trabalhadores da educação, além dos públicos já atendidos, como as pessoas com deficiência, com comorbidades ou gestantes, puérperas e lactantes que ainda não tenham tomado vacina, assim como a continuidade da imunização por faixa de idade.
As vacinas Coronavac/Butantan também atenderão às pessoas com comorbidades, deficientes, gestantes, puérperas e lactantes, ampliação da faixa etária da população e com a diferença de ter parte do lote voltado para o residual dos trabalhadores da saúde.
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação.
Ao todo, a operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10, de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.
Além de presos, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foam afastados dos cargos por 180 dias.
Policiais federais cumprem hoje (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.
Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.
Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.
Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão sendo creditados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (18) com um valor total de R$ 1.452 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Prefeitura de Caicó, está recebendo R$ 498.279,79 (quatro centos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).
O segundo decêndio de junho de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No acumulado deste mês, em relação ao mesmo período de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou os motivos desse crescimento.
“Ano passado, nessa época, estávamos com uma economia bem mais fechada, vários lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econômica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano já há uma melhoria na atividade econômica, e houve também o fator inflação, que pressionou bastante os preços.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.
As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
O Rio Grande do Norte apresentou o oitavo melhor índice de Transparência da Covid-19 do Brasil e o segundo do Nordeste no sistema promovido pela Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados em portais oficiais pela União, pelos Estados brasileiros e pelas capitais.
Esta é a terceira fase de avaliação da OKBR, agora com novas metodologias de avaliação. Na primeira versão 1.0, o Estado potiguar começou com baixo índice e, a partir do conhecimento dos métodos exigidos, alcançou o índice ÓTIMO. Na versão seguinte, iniciou com índice BOM e rapidamente conquistou a 5ª posição em transparência em nível nacional.
O recente Índice incorporou, entre os critérios, dados de vacinação, além de alterar outros. A princípio foram usados 13 critérios. Na segunda versão, 26. E nesta última, cujo resultado foi publicado nesta quinta-feira (17), passa a ter 36 critérios de avaliação. Na escala de pontuação de 0 a 100, o Rio Grande do Norte obteve 93 pontos no primeiro Índice, 96 pontos no Índice 2.0 e 78 pontos nessa primeira publicação do Índice 3.0.
“Já vimos ações que podemos melhorar. Com a ajuda das secretarias de Administração e da Saúde e a colaboração da equipe do LAIS/UFRN, acreditamos que na próxima publicação, que agora passa de quinzenal para mensal, já alcançaremos o índice ÓTIMO”, estima Lenira Fonseca, gestora responsável pela Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. O evento será realizado no plenário 6, às 14 horas.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). O tema está contido no Projeto de Lei 2452/11.
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim.
Ao todo, a operação Dízimo cumpre mandados de prisão temporária e outros, de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
O Brasil segue 100% na Copa América 2021. Na noite desta quinta-feira (17), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira goleou o Peru por 4 a 0. Os gols foram marcados pelo lateral Alex Sandro, do meia Everton Ribeiro e dos atacantes Neymar e Richarlison.
Com o resultado, a seleção brasileira continua na liderança do Grupo B, com seis pontos e 100% de aproveitamento. Na próxima rodada, o Brasil folga na competição. O time de Tite volta a entrar em campo na próxima quarta-feira (23), quando mede forças com a Colômbia.
A Justiça condenou a uma pena de 8 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, Diego Ortega dos Santos Araújo, pelos crimes de roubo majorado tentado, com participação de outra pessoa, com o emprego de arma de fogo e por corrupção de menor de idade.
O réu, articulou e deu apoio ao roubo praticado no dia 17 de março deste ano, por volta das 15h20min a uma loja de celular, localizada na Avenida Rio Branco, no Centro de Caicó. Diego, junto com o menor, tentaram roubar R$ 34,00 e diversos aparelhos celulares do estabelecimento comercial, além de um cordão de ouro. O crime só não foi consumado por causa da atuação da polícia a partir de informações do proprietário do comércio que monitorava o sistema de câmeras.
Segundo consta nos autos do processo, a vítima (funcionário) relatou que estava trabalhando, quando o jovem chegou inicialmente dando a entender que era um cliente, porém em seguida anunciou o roubo com o uso de arma de fogo mandando que lhe passasse o dinheiro e objetos de valor; o adolescente foi colocando celulares dentro de um saco, pegou o dinheiro da loja, cordão de ouro e celular, colocou no bolso; com a chegada dos policiais, tentou passar-se por cliente, mas, o funcionário conseguiu avisar que era um roubo, momento em que foi apreendido.
Os policiais ouvidos nas audiências, disseram que abordaram Diego Ortega, a cerca de 10 metros da loja. Ele segurava dois capacetes e aguardava o menor. As imagens das câmeras de segurança do estabelecimento comercial, anexadas no processo, mostram a chegada dos dois, de moto, momento em que o menor, desce, entra na loja, enquanto Diego se desloca mais a frente para aguardar. Em depoimento, ele afirma que não sabia que seu companheiro iria fazer um roubo, mas, o adolescente disse que ideia e planejamento da ação criminosa foi de Diego.
