O Governo do Estado segue ampliando a assistência em saúde para toda a população. Em coletiva na tarde desta sexta-feira (30) foram anunciadas novas reversões de leitos, que antes eram exclusivamente Covid e agora atenderão a outras patologias.
A baixa ocupação dos leitos Covid e a queda nos números da pandemia vem permitindo uma transição de forma planejada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Diante da diminuição das taxas de ocupação de leitos, a Sesap tem avançado na reversão de leitos, que possibilitará o atendimento a outras linhas de cuidado, além da retomada das cirurgias eletivas e a programação de vigilância a outros agravos.
Para a próxima semana serão revertidos 27 leitos nos municípios de Santo Antônio, Apodi, João Câmara, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros.
No dia 1° de agosto o contrato com a Liga para manutenção de leitos exclusivos Covid em Mossoró será encerrado. No Hospital São Luiz, também na “capital do Oeste”, serão desmobilizados 20 UTIs do contrato que a Sesap partilha com a Prefeitura local.
Está em vigor desde a sexta-feira (30), no Rio Grande do Norte, a Lei 10.963/21, que proíbe a apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, pela polícia de trânsito nos casos em que for identificado o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Na manhã deste sábado (31), o comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual em Caicó, Major Aderlan Bezerra, disse ao Blog Sidney Silva que está existindo confusão por parte dos condutores dos referidos veículos quanto ao entendimento da Lei.
Ele afirma que “a medida não se aplica nos casos em que a autoridade fiscalizadora estadual estiver de posse de mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas Código de Trânsito Brasileiro – CTB, por exemplo: atraso no pagamento da taxa dos Bombeiros, atraso no pagamento de multas por infração de trânsito, dirigir veículo sem habilitação, com habilitação cassada ou suspensa, com habilitação de categoria diferente da do veículo, com CNH vencida há mais de 30 dias ou sem óculos ou lentes de contato (caso seja necessário), entre muitos outros motivos“.
Confira a íntegra da Lei:
Na terça-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil deverá começar a vacinação de adolescentes no segundo semestre quando, segundo a pasta, toda a população adulta deverá ter tomado pelo menos uma dose do imunizante.
Segundo o ministério, a vacinação em adolescentes ocorrerá da seguinte maneira:
O público-alvo será adolescentes de 12 a 17 anos;
Os primeiros a serem vacinados serão os adolescentes com comorbidades; na sequência, os demais;
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta sexta-feira (30), um pedido do Instituto Butantan para ampliar a faixa etária de indicação da vacina Coronavac. O Butantan, segundo a agência, quer incluir o público de crianças e adolescentes na faixa de 3 a 17 anos de idade na bula do imunizante.
Desde 17 de janeiro deste ano, a Coronavac está autorizada para uso emergencial no Brasil para pessoas com 18 anos ou mais. De acordo com a Anvisa, a inclusão de uma nova faixa etária deve ser feita pelo laboratório responsável pela vacina.
Para incluir novos públicos na bula, o fabricante precisa fazer estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária. Esses estudos podem ser conduzidos no Brasil ou em outros países — no caso da Coronavac, os ensaios foram conduzidos fora do país.
Até agora, apenas a vacina da Pfizer é aprovada pela agência reguladora para menores de 18 anos. O imunizante tem indicação em bula para pacientes a partir dos 12 anos. Já o laboratório Janssen está realizando ensaios de sua vacina em crianças e adolescentes, que ainda estão em condução.
O Governo do Estado conclui o pagamento de julho amanhã (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões na conta de mais de 50 mil servidores do Estado. Mais de 60 mil trabalhadores já receberam o salário integral e outros 33 mil tiveram 30% adiantados no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 494,2 milhões.
Neste sábado, o funcionalismo estadual que ganha mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberá os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação, receberão o salário integral, ainda dentro do mês trabalhado.
O Governo do Estado tem mantido a promessa do salário do mês pago em dia desde o primeiro mês de gestão e dentro das datas estabelecidas em calendário de pagamento acordado junto a representantes de classe.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e a AGN assinaram o ato de concessão das duas primeiras cartas de crédito do PROGRAMA CredSolidário para o empreendimento de economia solidária ARTMAR (Associação de Artesãos de Massaranduba), município de São Gonçalo do Amarante.
Jeane Ferreira da Silva, artesã que trabalha com palha, e o ceramista Wellington Magno Siqueira, ambos da ARTMAR, sãos os primeiros trabalhadores associados a aderir ao microcrédito para trabalhadores(as) da economia solidária do Rio Grande do Norte via Coordenadoria de Economia Solidária da SETHAS concedido pela Agência de Fomento do RN. A linha de crédito será para investimento em inovação em tecnologia na produção cerâmica.
A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, afirmou que a adesão ao CredSolidário pel ARTMAR é mais um passo na consolidação da política de economia solidária do Governo Fátima Bezerra. “A Economia Solidária tem um Plano Estadual que é um farol que guia a política no setor”.
Iris Oliveira parabenizou a ARTMAR por acreditar no CredSolidário e apostar no desenvolvimento da atividade da Associação. “Que vocês possam crescer cada vez mais na compreensão e na ampliação da experiência e trabalho que já desenvolvem na autogestão como modo de cuidar da vida e da sobrevivência”.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e a AGN assinaram o ato de concessão das duas primeiras cartas de crédito do PROGRAMA CredSolidário para o empreendimento de economia solidária ARTMAR (Associação de Artesãos de Massaranduba), município de São Gonçalo do Amarante.
Jeane Ferreira da Silva, artesã que trabalha com palha, e o ceramista Wellington Magno Siqueira, ambos da ARTMAR, sãos os primeiros trabalhadores associados a aderir ao microcrédito para trabalhadores(as) da economia solidária do Rio Grande do Norte via Coordenadoria de Economia Solidária da SETHAS concedido pela Agência de Fomento do RN. A linha de crédito será para investimento em inovação em tecnologia na produção cerâmica.
A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, afirmou que a adesão ao CredSolidário pel ARTMAR é mais um passo na consolidação da política de economia solidária do Governo Fátima Bezerra. “A Economia Solidária tem um Plano Estadual que é um farol que guia a política no setor”.
Iris Oliveira parabenizou a ARTMAR por acreditar no CredSolidário e apostar no desenvolvimento da atividade da Associação. “Que vocês possam crescer cada vez mais na compreensão e na ampliação da experiência e trabalho que já desenvolvem na autogestão como modo de cuidar da vida e da sobrevivência”.
A cidade de Caicó é uma das mais avançadas nas faixas etárias de vacinação da população em geral contra a o novo coronavírus. Apesar do número reduzido de vacinas recebidas, a logística montada pela Secretaria Municipal de Saúde já chegou as pessoas com 30 anos da população geral.
A coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Jardênia Noronha, informa que o município recebeu 938 doses para D1 – Primeira Dose, que será aplicada na próxima terça-feira, dia 3 de agosto.
“Na terça-feira será para a população de 30 anos acima. Queria chamar atenção para uma coisa: quem for tomar a primeira dose, leve um comprovante de residência”, informou a coordenadora.
A vacina vai ser aplicada entre 8h e 14h, em sete locais da cidade:
O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar uma iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.