Menu
Policiais militares do Grupo Tático Operacional realizavam diligências na zona oeste de Caicó (RN) na noite desta quinta-feira (12), quando receberam informações da Central de Operações do 6º BPM dando conta da movimentação de membros de uma facção criminosa se preparando para homenagear Weslley Magno Silva de Araújo, que morreu em confronto com a Polícia Civil de Caicó, na noite de quarta (11), na cidade de Coronel Ezequiel (RN). Ele matou no dia 19 de maio deste ano no Bairro Boa Passagem, o comerciante George Queiroz e era procurado desde então.
Os policiais militares localizaram dois homens que portavam rojões, inclusive já tinham iniciado o uso, além de drogas e celulares. Todo o material apreendido e os dois homens foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta amplia de um para dois o número de empregados que podem ser contratados pelo microempreendedor. Os funcionários só podem receber, no máximo, um salário mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria profissional. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O Brasil conquistou uma posição no ranking de seleções da Fifa, que foi divulgado nesta quinta-feira (12) e que tem a Bélgica (1.822 pontos) como líder. A seleção brasileira aparece em segundo lugar.
O time comandado pelo técnico Tite aparece com 1.798 pontos na relação, após terminar a última edição da Copa América na segunda posição. A Argentina, que ficou com o título da principal competição de seleções da América do Sul, assumiu a sexta posição no ranking, com 1.714 pontos.
Quem também ganhou importantes posições na lista foi a Itália, que levou para casa o troféu da última Eurocopa. A Squadra Azzura se tornou a quinta colocada com 1.745 pontos. Completando os cinco primeiros colocados, a França é a terceira, com 1.762 pontos, e a Inglaterra, a quarta, com 1.753.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu oficialmente na tarde desta quinta-feira (12) a “Van dos Direitos”, unidade móvel que permitirá o fortalecimento da assistência jurídica à população do Rio Grande do Norte. A van foi entregue pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, em solenidade da Sede Administrativa da DPE/RN, em Lagoa Nova.
A “Van dos Direitos” foi adquirida por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que contou com o apoio da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Rafael Motta. O veículo será utilizado em atendimentos itinerantes por todo o Rio Grande do Norte, garantindo acesso à justiça de forma mais fácil.
“A Van dos Direitos chega em um momento oportuno de expansão da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte. Recentemente saímos de 15 núcleos de atendimento para 25 e a meta em 2022 é chegar a 40 das 57 comarcas do estado. Essa forma de atuação itinerante será integrada a nossa rede de atendimento e terá papel fundamental para garantir assistência jurídica para a população dos municípios que possuem a cobertura da Defensoria, mas que não são sede de comarcas”, registrou o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
“Me sinto muito feliz por entregar a chave da van a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garantir o êxito desse projeto no estado. Nós sabemos das dificuldades estruturais das Defensorias do Brasil e nosso Ministério tem esse papel de fortalecer políticas públicas, por isso estamos aqui”, registrou a ministra Damares Alves.
Os familiares do empresário George Queiroz, que foi assassinado por Weslley Magno Silva de Araújo, dentro de sua loja de roupas no Bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó (RN) no dia 19 de maio deste ano, estiveram na Delegacia de Polícia Civil para agradecer o trabalho da investigação realizado na tentativa de prender o assassino.
Um dos familiares disse que qualquer desfecho que o caso tivesse, não traria George Queiroz de volta, mas, estão se sentindo aliviados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para ampliar “ainda mais” a transparência das urnas eletrônicas e do sistema de votação brasileiro.
Barroso fez o anúncio no início da sessão do TSE, dois dias depois que a Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.
Segundo Barroso, apesar de o tema parecer ter ficado “para trás”, é preciso dar esclarecimentos às pessoas de “boa-fé” que ainda consideram que o voto impresso tornaria a eleição mais segura.
“Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria”, disse Barroso. Nas últimas semanas, ele ressaltou diversas vezes que a urna eletrônica é segura, auditável e que o voto impresso, na verdade, levaria o país de volta a um passado de fraudes.
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil – emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública da EBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Em breve, a população de 97 municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte vai poder assistir à programação da TV Brasil – emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As cidades convocadas fazem parte da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, criado pelo Ministério das Comunicações para levar o sinal de TV digital aos brasileiros.
A portaria que autoriza a instalação da infraestrutura nessas 97 cidades foi publicada nesta quarta-feira (11). Os municípios não terão custo algum, e serão beneficiados com mais qualidade de som e imagem para a população.
Inicialmente, vão ser instalados dois canais de televisão digital nesses locais: a TV Brasil, emissora pública da EBC; e a TV Câmara, que transmite as sessões e conteúdos da Câmara dos Deputados.
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprenderam, na madrugada desta quinta-feira (12), o equivalente a mais de meio milhão de reais em mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Além de outros transportes de cargas, dez vans lotadas com artigos de confecções foram interceptadas na BR-304, em Mossoró, já na divisa com o Ceará. Pelo menos 450 fardos de roupas adquiridos em Fortaleza (CE) entrariam no estado sem o pagamento de impostos, o que é considerado crime contra ordem tributária.
A ação de fiscalização teve início ainda no final da noite de ontem com a inspeção de ônibus e veículos de carga em várias rodovias da região, que integram uma rota importante para o comércio de roupas e confecções pela proximidade com o polo têxtil do Ceará. Durante a ação, dez vans foram abordadas na BR-304, perto da divisa de Mossoró com o estado vizinho. Os veículos interceptados pelos auditores e agentes policiais estavam carregados de artigos de confecção com situação fiscal irregular. Todo o material, avaliado em cerca de R$ 300 mil, foi retido e só será liberado após o pagamento de multa e imposto devido.
Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 4 milhões. Com essa operação, a SET-RN impediu que mais de R$ 167 mil em tributos fossem sonegados dos cofres estaduais.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Golden Childhood, com o objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no município de Parnamirim/RN, em endereços ligados ao investigado, e que resultaram na apreensão de aparelhos celulares que serão submetidos a exame pericial.
ENTENDA O CASO – Em rastreamento na rede mundial de computadores, a ONG Safernet detectou que o usuário estaria mantendo site contendo imagens pornográficas infantojuvenis, na plataforma “blogspot”. Após quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça Federal, e de levantamentos feitos junto a operadoras de internet, constatou-se que o mantenedor do site utilizava conexão de internet proveniente de empresa localizada na Grande Natal, o que motivou o pedido pela expedição de mandados de busca e apreensão.
CRIMES INVESTIGADOS – O investigado responderá pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art. 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão e, se constatada pela perícia a existência de arquivos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, poderá ainda responder pelo crime previsto no art. 241-B, do mesmo Estatuto, cuja pena pode alcançar até 4 anos de reclusão.
(*) O nome da operação, traduzido, significa “infância de ouro”.
Ao longo de todo o período da pandemia do coronavírus, o governo do Rio Grande do Norte vem adotando medidas exitosas para o enfrentamento. No entanto, neste momento, é necessário que haja uma maior pressão, junto ao Ministério da Saúde, para o envio de mais doses de imunizantes e uma atualização quanto a forma de calcular o indicar composto para verificação dos dados pandêmicos no estado. Estas são algumas das recomendações feitas pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em seu mais recente relatório, denominado “Análise da Disseminação da Infecção, Medidas de Contenção, Expansão da Rede Assistencial e Progresso da Imunização à Luz da Ciência de Dados”. Para acessar o relatório completo, clique AQUI.
De acordo com o relatório, a necessidade do envio de mais vacinas para o estado é fundamental para aceleramento do processo de imunização da população, sendo esta a única forma de promover o bloqueio vacinal da disseminação do Sars-CoV 2, diminuindo o desenvolvimento de novas potenciais variantes.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (12), um prêmio de R$ 2,5 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.399 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana dos Pais, que tem concurso, ainda, no próximo sábado (14). Normalmente os sorteios são realizados na quarta-feira e no sábado.
As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O valor da aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O destaque 14 à PEC 125 de 2021 determina a volta das coligações em eleições proporcionais. As coligações em eleições proporcionais haviam sido extintas em 2017 e passaram a valer nas eleições de 2020. Assim como a cláusula de desempenho, ela contribui para diminuir o número de partidos e fortalecer o sistema representativo. Quem votou ‘não’ foi contra, enquanto quem votou ‘sim’ ficou a favor. O destaque foi aprovado pelo plenário da Câmara.
