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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada.
Na votação desta terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022 , assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.
Durante a votação do segundo turno, os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
O trecho retirado pretendia garantir o acesso aos fundos e ao tempo de propagando eleitoral também aos partidos que tivessem pelo menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou de votos para a Câmara dos Deputados.
Durante as diligências realizadas pela Polícia Civil de Caicó, para elucidar o crime de morte praticado contra Carlos Inácio de Medeiros, no Sítio Santa Bárbara, zona rural de São Fernando (RN), foram presas 3 pessoas, sendo duas delas os executores e outra que deu apoio logístico.
Eles foram identificados como: Antônio Marcos Souza dos Santos, de 18 anos, natural de São João do Sabugi; Marcos Mateus dos Santos Pereira, de 19 anos, natural de Apodi e José Saraiva de Andrade, de 39 anos, natural de Brejo do Cruz (PB) e residente em Jardim de Piranhas (RN), que trabalha com tecelagem.
Na Delegacia, a dupla disse que matou Carlos Inácio por causa de desavenças, não confirmando a informação de que supostamente, a vítima estava fazendo ameaças com uma arma branca.
Os presos foram autuados e serão encaminhados ao Sistema Prisional, onde ficam a disposição da Justiça.
O corpo do caicoense, Carlos Inácio de Medeiros, de 49 anos, foi encontrado enterrado na zona rural de São Fernando (RN), no início da noite desta terça-feira (17), no local onde os assassinos indicaram. A informação apurada pelo Blog Sidney Silva dá conta que a vítima foi amarrada, morta a pauladas e enterrada.
Os peritos do Instituto Técnico-científico de Perícia estiveram local, fizeram o recolhimento de evidências e a remoção do corpo para ser necropsiado.
Os dois homens presos, foram capturados na manhã de hoje, na cidade de São João do Sabugi/RN. Eles confessaram ter matado Carlos Inácio.
Uma fonte do Blog disse que Carlos Inácio era tomava conta do sítio que estava arrendado a um outro familiar. Ele contratou os dois assassinos pra trabalhar. Os dois alegam que hoje, o patrão (Carlos), lhes fez ameaças com uma faca, e por isso decidiram matá-lo.
O Ministério da Saúde entrega mais 177 mil doses de vacinas Covid-19 para o Rio Grande do Norte. Nesta distribuição, serão entregues 35,6 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, 92,4 mil doses de imunizante da Pfizer/BioNtech e mais 49 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz. As entregas serão realizadas até esta terça-feira (17).
Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 3,3 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 2,5 milhões já foram aplicadas.
A campanha de vacinação segue em ritmo acelerado. O Governo Federal já distribuiu mais de 203,9 milhões de doses até agora. A primeira dose já chegou para mais de 115 milhões de brasileiros, e a segunda, ou dose única, para 49,6 milhões. Ou seja, 30,75% do público-alvo de 160 milhões de pessoas maiores de 18 anos estão completamente protegidos contra a Covid-19.
A imunização traz reflexos positivos no cenário epidemiológico do país. Com o avanço da vacinação, a curva da média móvel de diagnósticos e óbitos por Covid-19 apresenta tendência de queda desde junho. São dez dias com média de mortos abaixo de mil.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) tem contribuído através do emprego supervisionado da mão de obra dos internos do sistema prisional com diversas ações em benefício da sociedade do Rio Grande do Norte. Após a conclusão da reforma dos hospitais João Machado, Maria Alice Fernandes e Giselda Trigueiro, em Natal, os presos agora trabalham na capinagem e limpeza da Escola Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra, e na restauração de mil carteiras escolares.
As atividades são desenvolvidas por pessoas privadas de liberdade do regime fechado, supervisionados por policiais penais, graças aos avanços promovidos pela SEAP no sistema prisional do Estado, hoje mais seguro, sob controle e com disciplina. O sistema penitenciário está distensionado, devido ao implemento de ações nas áreas de educação, trabalho e saúde nas unidades prisionais, criando o ambiente favorável para as atividades externas.
O titular da SEAP, Pedro Florêncio Filho, explica que o convênio entre a Administração Penitenciária e a Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), tem por finalidade trabalhos de manutenção predial, hidráulica, elétrica e mobiliário por meio da mão de obra das pessoas privadas de liberdade do sistema prisional. O termo prevê até 50 presos beneficiados. Para cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido.
Acontece nesta terça-feira (17), no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó (RN), a audiência de instrução no processo do qual é réu, Hércules Medeiros da Rocha, que matou no dia 19 de março deste ano, o adolescente Ricardo Leandro Costa de Lima, de 15 anos de idade.
Na oportunidade, serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa do réu e Ministério Público, além do próprio Hércules Medeiros, que confessou o crime à Polícia Civil. Atualmente, ele está preso na Penitenciária Estadual do Seridó, à disposição da Justiça.
O adolescente Ricardo Leandro saiu de sua residência no dia 18 de março, por volta das 07h00, à procura de um animal, porém não retornou. Já no dia seguinte, por volta das 10h, o jovem foi encontrado na zona rural. O assassino confesso auxiliou nas buscas e no encontro do corpo.
No dia 23 de abril, Hércules Medeiros foi preso e mudou a versão dos fatos dada por ele mesmo em depoimento anterior, confessando ser o autor do crime. Segundo o suspeito, a vítima foi surpreendida com uma pedrada. Ele acrescentou que a motivação estaria relacionada a desavenças e ameaças.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (17), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a 6ª Delegacia Regional de Polícia de Itumbiara/GO e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos de Goiás (DERCC), identificaram e localizaram, neste domingo (15), adolescentes que planejavam ataques a escolas no município de Campo Redondo.
A operação, que foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI-MJSP), através do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), contou com a participação da Agência de Investigações de Segurança Interna da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI).
Segundo as investigações, pelo menos quatro adolescentes realizavam esse planejamento de invasão a duas escolas. Dentre eles, estão dois primos, um residente na cidade de Campo Redondo e outro em Itumbiara/GO. Na ação, seriam utilizadas armas químicas, conhecidas como “coquetel molotov”.
Ainda durante as investigações, apurou-se que os jovens já haviam escolhido pela internet as roupas que seriam utilizadas e, em seguida, testariam os equipamentos que seriam usados por eles durante a ação nas escolas.
O fogo no lixão de Caicó (RN), registrado na tarde desta segunda-feira (16), foi controlado graças a ação rápida da Prefeitura que acionou o Corpo de Bombeiros e por causa da maneira como os resíduos vinham sendo despejados no local, de forma compactada.
Em pronunciamento no início da noite, o prefeito Dr. Tadeu, explicou que o problema da existência do lixão no lugar onde está, tem resolução complexa, mas que não está medindo esforços para em um curto espaço de tempo resolver a questão. O gestor lembrou o descaso de outras gestões quanto a questão. “Infelizmente, nós vivenciamos esse problema há muitos anos. Nesses 7 meses, temos lutado para fortalecer o consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó. Inclusive, Caicó não pagava nenhuma parcela do que foi acordado com o Consórcio. Não pagou em 2017, 2018, 2019 e nem em 2020. Em 2021, quando nós entramos, entramos na discussão, participamos das reuniões e fizemos um compromisso com os municípios da região Seridó, para deixar Caicó adimplente. Inclusive, já pagando o referente a este ano todo”, contou.
A perspectiva dos prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, é que em 2022, o aterro sanitário controlado, seja uma realidade. Com isso, o lixão de Caicó, localizado às margens da BR-427, saída para Jardim de Piranhas (RN), será desativado.
O Dr. Tadeu, disse ainda que como médico e profissional de saúde, se preocupa com o problema. “Essa é uma questão que já deveria ter sido resolvida, mas, infelizmente, em 7 meses não dá pra fazer milagre, e principalmente, um problema tão complexo como esse do lixão de Caicó. Estamos desde o início da gestão, trabalhando para que incidentes como esse de hoje não se repita”.
