O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte realizaram nos presídios do estado a primeira fase da “Operação Modo Avião”, com o objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares utilizados pelos presos. A ação teve início no último dia 23/08 e acabou nesta sexta-feira (03). No período, nenhum equipamento eletrônico foi localizado nas penitenciárias revistadas.
O secretário da SEAP RN, Pedro Florêncio, explicou que a operação – lançada nacionalmente – no Rio Grande do Norte contou com a participação dos departamentos de inteligência penitenciária do Depen e da Seap, além dos grupos operacionais e dos plantões das unidades.
“Durante a ação, foram realizadas varreduras minuciosas nas estruturas dos presídios. Celas foram revistadas, com ênfase nos detalhes. Foram verificados colchões, uniformes dos presos, grades, cadeados, paredes, teto, ralos e pias”, contou o Secretário.
A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, explica que o Departamento sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilegais entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre. O órgão vem fomentando diversas ações junto aos estados para auxiliar na prevenção de entrada dos aparelhos celulares em unidades prisionais.
Nos últimos anos, o Depen doou ao Sistema Prisional Brasileiro 6.714 equipamentos de revista eletrônica, como RXs, raquetes, portais, bodyscan, a todos os estados, no valor de R$ 111.990.757,50, os quais facilitam a identificação desses itens durante o processo de revista de todos que ingressam em unidades prisionais.
Além disso, o Depen também se manifestou favoravelmente à resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de retirada de tomadas do interior de celas. A Resolução nº 16 de 10 de junho de 2021 foi publicada em 23 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. As unidades prisionais de RN já estão adequadas à Resolução, pois não possuem tomadas nas celas.
“A ação é parte de um pacote complexo de medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Depen, para utilização do sistema prisional como ferramenta de combate ao crime organizado em todo o país”, afirmou a Diretora-Geral.
O Depen e a SEAP atuaram conjuntamente em diversas unidades, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, maior complexo prisional do Estado e onde estão os presos de maior periculosidade.
Segurança reforçada
As penitenciárias verificadas pelas equipes contam com equipamentos de segurança eletrônicas doados pelo Depen. No total, foram investidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) o valor de R$ 3.158.243,71 para compra de equipamentos.
Operação Nacional inédita
A Operação Modo Avião é uma operação lançada pelo Depen em 2021 e vem sendo executada em parceria com as Secretarias Estaduais de Administração Prisional em todo o País.
Até o momento 322 estabelecimentos prisionais de 23 Unidades da Federação já foram indicados para receber as ações de busca e interrupção de sinais de aparelhos celulares nos presídios.
