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Foi publicado nesta segunda-feira (13), o Decreto 900/2021, assinado pelo prefeito Dr. Tadeu, que institui no âmbito do município, o Passaporte da Vacina, que comprove que o cidadão está imunizado contra a Covid-19. O documento com um QR Code, está disponível na plataforma integrada RN + Vacina, do Estado do Rio Grande do Norte.
Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, bares fechados que ofereçam aos clientes atrações musicais, feiras, congressos, jogos, teatros, com a ocupação máxima, deverão solicitar ao público, para ter acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra COVID-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina.
Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus.
A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível na plataforma RN + Vacina.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16).
“A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública.
Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país.
A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, juntamente com o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, concederam entrevista ao radialista Marcos Dantas, na 95 FM, na manhã desta segunda-feira (13). Na pauta, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que se destina a regularizar créditos da decorrente de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos Federais.
“É uma possibilidade de conceder aos caicoenses, o direito de regularizar suas pendências com os tributos municipais”, destacou o prefeito Dr. Tadeu.
De acordo com o gestor, todos os tributos se enquadram no REFIS, desde que estejam instituídos pelo Código Tributário do Município.
Com a sanção da Lei, ocorrida no dia 9 de setembro de 2021, o Poder Executivo está autorizado a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder o parcelamento relativo a esses tributos.
O Vasco apresentou oficialmente nesta segunda-feira (3) Fernando Diniz como seu novo técnico para o restante da temporada. O treinador comandou a primeira atividade no último domingo (12), e vai para o banco de reservas já no confronto com o CRB, na próxima quinta-feira (16), às 19h, no estádio Rei Pelé. Com apenas 32 pontos e na 10ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro, o Cruzmaltino está oito pontos atrás do próximo adversário, que abre a zona de classificação para a Série A.
Após uma sequência muito ruim com Marcelo Cabo, e pior com Lisca, cabe a Fernando Diniz a missão de recuperar o time carioca.
Sobre o estilo de jogo, Fernando Diniz ficou conhecido no futebol brasileiro por seus times terem a característica de muita posse de bola. Entretanto, ao mesmo tempo em que o técnico recebe elogios pela sua maneira de entender o futebol, também sofre críticas, como uma possível falta de objetividade e exposição da defesa nas saídas de bola. O treinador segue convicto de suas ideias.
“Não sofro com isso. Tenho uma convicção cada vez maior daquilo que estou fazendo no futebol. Os rótulos são sempre ruins. Se tem uma proposta que o jogo tenha uma estética mais bonita, que favoreça o futebol como um todo, que o torcedor se agrade além dos resultados e de como o time joga, é uma característica que eu tenho e que eu gosto de ser assim. Não é que você tenha tendência de jogar para frente que você tem que defender mal, ou ao contrário. Todas as equipes que eu dirigi, nos nossos melhores momentos, a gente atacava bem, fazia muito gol e tomava pouco gol. Esse é o equilíbrio que a gente vai tentar buscar aqui no Vasco”, declarou.
A Força-Tarefa criada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) para coordenar, fiscalizar e acompanhar revistas minuciosas e estruturais realizou nesta segunda-feira (13), com a participação dos policiais penais da unidade, uma grande operação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Todos os 481 internos foram retirados das celas. Nenhum ilícito foi identificado, confirmando que o estabelecimento prisional está sob controle, seguro e com disciplina.
Os policias penais conduziram todos os internos ao pátio e, cela por cela, eles realizaram uma revista estrutural minuciosa. Paredes, grades, cadeados, ralos, pias, piso e teto foram vistoriados à procura de possíveis danos causados pelos presos e falhas estruturais. Mas após horas de buscas, nada de irregular foi identificado, confirmando a eficiência da rotina de segurança da unidade.
A Penitenciária do Seridó, a exemplo dos demais estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte, está adaptada a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de retirada de tomadas do interior de celas. A Resolução nº 16 de 10 de junho de 2021 foi publicada em 23 de junho deste ano, no Diário Oficial da União, para evitar que os presos possam carregar aparelhos eletrônicos. Além disso, a unidade conta com um scanner corporal na porta de entrada para a revista monitorada com o uso de raios-x.
A Força-Tarefa da SEAP atua em todos os 17 estabelecimentos prisionais do Estado. A pasta tem intensificado o controle e a disciplina no sistema penitenciário com reforço no efetivo diário através do pagamento de diárias operacionais. A Força-Tarefa é subordinada diretamente ao secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. A atuação desse grupo, no entanto, não exime as unidades prisionais do cumprimento integral dos procedimentos de rotina carcerária, inclusive quanto à realização rotineira das revistas pessoais e estruturais.
Os dois corpos dos ocupantes da carreta que tombou na manhã de domingo (12), na BR-427, próximo da cidade de Currais Novos (RN), foram liberados do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, unidade de Caicó (RN).
O motorista do carro era Edinelson Félix, de 37 anos, natural de Natal (RN), que residia na Rua Ibitinga, nº 279, Conj. Gramoré, Bairro Lagoa Azul, na capital potiguar. O outro ocupante, era Alisson Jaiquis de Souza, de 36 anos, natural de Itanhomi (MG), de 36 anos, comerciário, que residia na Rua Aníbal Brandão, nº 14, Nova Parnamirim em Parnamirim (RN).
O acidente aconteceu por volta das 06h30min na curva da Mina Acauã, na BR-427, entre Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Os dois ocupantes, morreram presos às ferragens do carro.
A Polícia Rodoviária Federal, Samu e Corpo de Bombeiros, atenderam a ocorrência. Eles precisaram do auxílio de um caminhão guincho para remover a carreta e só depois foi possível desencarcerar as duas vítimas. A operação toda durou, praticamente o dia todo.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre prenderam, nesta segunda-feira (13), José Magno de Sales, 31 anos. Ele foi detido em Vera Cruz.
Em desfavor de José Magno, existia um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em decorrência da prática dos crimes de lesão corporal e por descumprimento de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deram cumprimento, nesta segunda-feira (13), a um mandado de prisão em desfavor de José Roberto de Lima, mais conhecido como “Garrincha”. Ele, que havia sido condenado pela prática do crime de furto, foi preso no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim.
O crime foi cometido contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), ocasião na qual foram furtadas tubulações hidráulicas pertencentes à empresa pública, prejudicando moradores da região afetada.
José Roberto foi encaminhado até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai iniciar um processo de atualização profissional direcionado aos mototaxista da cidade de Caicó. O curso coordenado pela Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Norte (EPT/RN) vai acontecer em parceria com a Prefeitura e com vagas iniciais para formação de 100 profissionais, divididos em quatro turmas.
Os detalhes da atualização foram debatidos em reunião realizada na sede do Detran, em Natal, onde participaram o coordenador da EPT/RN, Felipe Barreto, a coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó (Cenutran), Lela Dantas, e servidores da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, onde ficou definido o início da capacitação para o próximo dia 23 deste mês, às 16h, onde haverá a solenidade de abertura do curso, no auditório da Prefeitura de Caicó.
O curso vai contar com carga horária de 10h divididas em dois módulos onde serão abordadas informações de Transporte de Pessoas, debatendo os conteúdos da legislação específica de mototaxista, procedimentos para o transporte de pessoas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, atendimento ao cliente, segurança no embarque e desembarque, postura corporal, como também a prática veicular individual para o transporte de pessoas, entre outros.
Na grade curricular da capacitação consta aulas teórica e prática, tendo a capacitação validade de cinco anos. O plano do Detran é adequar os mototaxistas de Caicó de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.
Fortalecendo cada vez mais a perícia criminal do Rio Grande do Norte, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez a aquisição de um equipamento que consegue realizar rapidamente a identificação de diversas substâncias.
Quatro unidades do Espectrômetro Raman Portátil foram adquiridas e distribuídas para as unidades de Natal, Mossoró e Caicó. Com ele, a análise de uma substância ilícita – como a cocaína e solventes, por exemplo – e até mesmo explosivos, pode ser feita em questão de segundos. “A identificação da substância pode ser feita através da embalagem, o que confere maior agilidade para as análises”, afirmou a perita criminal do Itep/RN Karine Coradini.
“A aquisição do Espectrômetro Raman Portátil mostra o comprometimento da gestão do Itep/RN, junto à Sesed/RN e aos Governos Estadual e Federal, em modernizar e fortalecer cada vez mais a perícia criminal do estado”, destacou o diretor do ITEP/RN, Marcos Brandão.
O Espectrômetro foi comprado através de um convênio do Governo do Estado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).
O primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, será lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto. Profissionais da segurança pública da ativa, reformados e aposentados poderão ser beneficiados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria.
O Habite Seguro tem como prioridade os agentes de segurança pública e defesa social com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Além disso, profissionais acima dessa faixa de renda também serão atendidos pelo programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca que o programa concretiza a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública.
“Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o Governo Federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, afirma o ministro.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizará Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para o empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu.
A sessão pública será realizada na próxima sexta-feira (17), às 09h15, em formato virtual, por meio da plataforma virtual Google Meet e transmissão ao vivo no canal do “Idema Socioambiental” do YouTube.
O projeto visa à produção de minério de ferro para fabricação de aço para o mercado externo e utilização na fabricação de cimento em empresas cimenteiras dos estados circunvizinhos, de interesse da MHAG Serviços e Mineração S/A. O empreendimento possui uma área total de 69 hectares e volume de 166.666 m³/mês.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o processo de licenciamento ambiental, quando se trata de empreendimentos de significativo impacto, tem por obrigação legal a devida publicidade. “É por meio da audiência pública que damos publicidade ao processo. O empreendedor tem a responsabilidade de fazer o seu projeto, adequando-se e buscando se consolidar em uma área que respeite os ecossistemas, mas também respeite as questões sociais e econômicas daquela comunidade”, explicou o gestor.
Foram anunciados neste domingo (12), os vencedores da quarta edição do Curta Caicó, que aconteceu em formato híbrido, com atividades online e presenciais. Realizado no interior do Rio Grande do Norte, o festival vem se consolidando como uma importante vitrine de exibição e fomento ao cinema nacional.
A cerimônia de premiação do Curta Caicó 2021, realizada no canal do YouTube do festival revelou, além dos vencedores das mostras competitivas, honrarias especiais como: Prêmio da Crítica, formado por membros da ACCiRN, Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Norte, e da ACCIRS, Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul; Prêmio Mistika de pós-produção; Prêmio Elo Company; Prêmio do Centro Técnico Audiovisual; Prêmio Cardume; e Júri Popular.
Anualmente, o Curta Caicó concede o Prêmio Referência de Contribuição Artística a personalidades ou movimentos que contribuem para o desenvolvimento do cinema regional e nacional. Nesta edição, os homenageados são: a atriz Zezita Matos, pelo conjunto da obra; e o empresário aposentado Biró Modesto, sendo sua família responsável pela construção do antigo Cinema São Francisco.
O Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação. O festival contou com patrocínio do Governo do RN, Fundação José Augusto, Programa Cultural Câmara Cascudo, Eletrocenter, Slup Sorvetes e TIM MC Telecom; com apoio do SESC, SEBRAE, Replac e Inplarn; e apoio cultural da Elo Company, Místika, Centro Técnico do Audiovisual, Cardume, UERN, ACCIRN, ACCIRS, IFRN, InterTV Cabugi e TV Universitária.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
Alta da inflação, baixa dos reservatórios de hidrelétricas, real desvalorizado, desemprego resistente. Se o cenário econômico do Brasil neste segundo semestre já seria desafiador para qualquer governante, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu deixá-lo ainda mais incerto.
Desde seus discursos com ameaças golpistas, no dia 7 de setembro, aumentou o temor entre os analistas de que a recuperação possa ser mais fraca do que se imaginava e com risco de uma nova recessão.
O recuo do presidente nesta quinta-feira (9), em carta na qual diz que não teve intenção de agredir Poderes, trouxe alívio momentâneo ao mercado, que passou para uma posição de maior desconfiança na sexta. Entre economistas, o ceticismo quanto às promessas feitas por Bolsonaro também é expressivo.
Folha de S. Paulo
