Dia: 5/10/2021

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o convite para o ministro Paulo Guedes (Economia) e para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, explicaram informações sobre o caso das empresas offshore em paraísos fiscais. O convite partiu de um requerimento do Senador Jean (PT-RN) e da bancada do PT no Senado. Guedes e Campos Netto devem se apresentar à CAE para os esclarecimentos no dia 19 de outubro.

De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantinham as empresas abertas, mesmo ocupando cargos no Governo Federal.

Guedes foi quem enviou ao Congresso um projeto da reforma fiscal que beneficia quem mantém dinheiro em paraísos fiscais. Roberto Campos Neto assinou uma resolução que dispensa os contribuintes de declararem ao Banco Central os seus ativos no exterior em valores inferiores a um milhão de dólares.

Ainda segundo o que mostraram as matérias jornalísticas, essas manobras deixaram “fora do radar” quase 40 mil pessoas das estatísticas do banco.

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A governadora Fátima Bezerra assina termo de colaboração com as Aldeias Infantis SOS de Caicó nesta quarta-feira (6), às 15h. A parceria possibilitará que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte tenha o primeiro serviço regionalizado de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes que estiverem sob medida protetiva determinada pelo Judiciário. O evento será no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

O serviço, que terá sede no município de Caicó, recebe o investimento de R$ 287.623,80, recurso que está nos saldos do bloco da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado, repassados pelo Governo Federal em 2015 e que não foram utilizados pelos governos anteriores.

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Secretário da Sesap/RN, Cipriano Maia, esteve em Caicó nesta terça-feira (05) participando de reunião do Consórcio Interfederativo de Saúde.

Estiveram presentes, os prefeitos de Caicó, Dr. Tadeu, de São Fernando, Genilson Maia, de Serra Negra, Sergio Fernandes, de Acari, Fernando Antônio, de Equador, Cletson Sousa, de Currais Novos, Odom Jr., além de secretários de saúde.

Na pauta, as Policlínicas que serão implantadas em Currais e em Caicó. Acompanhe entrevista do Secretário Cipriano a Geraldo Oliveira, do Sistema Rural de Comunicação.

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Os jogos decisivos de ABC e América na Série D do Campeonato Brasileiro terão a presença de público. Foi o que ficou acertado após uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado, a Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) e os dois clubes realizada nesta segunda-feira (4).

Os jogos decisivos em Natal serão nos dois próximos finais de semana. O América recebe o Campinense/PB no sábado, às 17h30, na Arena das Dunas. Já o ABC enfrenta o Caxias/RS, no dia 17 de outubro, no mesmo horário, no estádio Frasqueirão.

Os dois jogos terão público liberado de até 40% da capacidade dos estádios. Além disso, ficou acertado que será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas.

Para entrar nos estádios, será obrigatório apresentar cartão de vacinação em dia. Adolescentes e crianças que não foram vacinadas contra a Covid-19, não terão acesso aos estádios.

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O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que – “diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”.

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa.

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“A campanha antirrábica em Caicó (RN) superou todas as expectativas”. A fala foi do coordenador do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ do Município, Luciélio Henrique, ao comemorar os números alcançados. Somente no Dia D, que foi no sábado, dia 02 de outubro, foram vacinados 5.816 cães e 4.951 gatos, um total de 10.767 animais.

Os dados apresentados pelo CCZ de Caicó, indicam que quando contabilizados os cães e gatos imunizados contra a raiva desde antes do Dia D, constata-se, inclusive, que a meta local foi ultrapassada. Ao todo, foram vacinados 13.806 pets, inclusive, a porcentagem é maior que a meta. Foram 94,64% (cães) e 121,85% (gatos). O Ministério da Saúde preconiza que em Caicó, seja vacinada 80% da população canina e felina, que é de 13.134.

Luciélio Henrique agradeceu o apoio da Secretária de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega e do Prefeito Dr. Tadeu, para que a vacinação transcorresse bem. “O trabalho das equipes está sendo excepcional. A população compareceu em massa levando seus animais para vacinar e isso contribui para que tenhamos uma cidade livre da raiva animal”, disse.

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Está preso em Caicó (RN), um homem que confessou ter agredido a enteada de apenas 4 anos de idade. O fato aconteceu em casa no último domingo (03).

A informação que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar, é que a criança foi levada ao hospital e lá, mãe disse que ela tinha sofrido queda de uma rede, mas os médicos disseram que na verdade, ela tinha sido espancada. Haviam marcas de esganadura em seu pescoço, estava com hemorragia digestiva e vomitando sangue.

Após o atendimento, a criança teve que ser encaminhada para Natal, onde foi internada em UTI do Hospital Walfredo Gurgel. Lá, ela ainda foi diagnosticada com pneumonia e ainda estava com sangramento. Ela vai passar por exames no Itep por causa da suspeita de abuso sexual.

O padrasto recebeu voz de prisão dos policiais militares que atenderam a ocorrência, foi encaminhado para a Delegacia de Plantão em Caicó (RN), e confessou ter agredido a criança. Antes, ele disse que era menor de idade, tendo 17 anos, mas, a informação não procede.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu ontem (04), mais 105.842 doses dos imunizantes contra o coronavírus, em continuidade à Campanha Estadual de Vacinação Contra a Covid-19.

Foram distribuídas 66.970 doses da vacina da Pfizer, das quais 23.262 são destinadas para vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos; 9.078 para aplicação da dose de reforço em idosos com 60 anos ou mais; e, mais 34.630 para aplicação da segunda dose em adultos acima dos 18 anos.

Mais 38.820 doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford para aplicação da D2 também foram distribuídos para as regionais de saúde na tarde de ontem. E, outras 52 doses da Coronavac/Butantan são para o reinício do esquema vacinal das pessoas que tomaram doses do lote interditado.

Hoje (05), o Rio Grande do Norte recebe mais 132.360 doses de vacinas contra a Covid-19. São 64.500 doses do imunizante da AstraZeneca e 67.860 da Pfizer. A maior parte será destinada para aplicação da segunda dose na população adulta.

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O Governo do Estado e o Município de Natal terão que, em até 60 dias, fazer mutirões de atendimento para desatravancar a fila de espera por exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada no Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, deverão atualizar as solicitações de exame, identificando as situações que não mais necessitam do serviço. A ordem foi obtida judicialmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foi fixado um prazo total de 12 meses para que seja concluído o trabalho de higienização da lista completa de solicitações dos exames mencionados.

A identificação dos casos em que não mais é necessário realizar a ressonância ou a tomografia (devido a falecimentos, o exame já ter sido feito ou por outros motivos) é importante para fazer a fila de espera avançar. Essa medida deve ser informada ao Juízo da Comarca no prazo de 30 dias após o término dessa análise.

Em seguida, após os 60 dias previstos na decisão, devem ser iniciados os mutirões para a redução da demanda reprimida. Os atendimentos podem ser feitos em órgãos públicos ou privados contratados.

A decisão judicial, em resposta à ação civil pública com pedido de liminar movida pelo MPRN, ainda determina que Estado e Município finalizem, em até 12 meses, o trabalho de higienização da lista completa de solicitações dos exames mencionados. As gestões ainda precisarão informar o atendimento completo do que foi determinado ao Juízo.

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O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do RN para não comparecer ao depoimento marcado na CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN marcado para amanhã.

O pedido será analisado pelo desembargador João Rebouças. Carlos Gabas é esperado pela CPI para prestar esclarecimentos sobre os gastos do Consórcio Nordeste, do qual o RN faz parte, como também responder perguntas sobre a fraude na compra de respiradores com gastos de quase R$ 5 milhões dos cofres públicos do Estado.

Quando foi notificado durante evento com a presença do ex-presidente Lula em Natal, Gabas afirmou que viria depor, porém na prática houve ingresso na Justiça.

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Novos dados sobre a vacina da Pfizer, publicados em revista científica nesta segunda-feira (4), confirmam números já divulgados pela empresa: a eficácia do imunizante após seis meses da segunda dose permaneceu em 90% contra casos graves e hospitalizações para todas as variantes, incluindo a delta.

“Nosso estudo confirma que as vacinas são uma ferramenta crítica para controlar a pandemia e permanecem altamente eficazes na prevenção de doenças graves e hospitalização”, afirmam os pesquisadores no estudo divulgado pela “The Lancet”.

Para chegar a esses resultados, os pesquisadores analisaram cerca de 3,5 milhões de registros disponíveis no sistema de saúde da Kaiser Permanente Southern California (KPSC), um centro de pesquisa, entre 4 de dezembro de 2020 e 8 de agosto de 2021.

A investigação também confirmou um outro dado importante apontado anteriormente pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e também pelo Ministério da Saúde de Israel: a eficácia contra a infecção diminui conforme o tempo.

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O Facebook divulgou nota no final da noite desta segunda-feira informando que o apagão global de mais de seis horas em suas redes, que incluem o Whatsapp e o Instagram, foi uma falha interna: um defeito durante alteração em suas configurações. A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados de usuários.

“Queremos esclarecer que acreditamos que a causa da queda foi uma mudança de configuração”, afirmou a empresa.

De acordo com o Facebook, a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, o que gerou um efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados.

O Facebook também utilizou a nota para pedir desculpas aos usuários pelo apagão.

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Operação Rastilho foi deflagrada nesta terça (5), com o apoio da PM. Ao todo, 11 pessoas foram presas nas cidades de Mossoró, Caraúbas e Paraú

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 11 pessoas nesta terça-feira (5). A operação Rastilho foi deflagrada nas cidades de Mossoró, Caraúbas e Paraú e teve por objetivo combater o comércio ilegal de armas de fogo e munições na região Oeste potiguar.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 12, de busca e apreensão. Além desses mandados, outras quatro pessoas foram presas em flagrante na ação. Um outro mandado de medida restritiva de direitos também foi cumprido.

Foram apreendidos armas de fogo, munições e aparelhos de telefonia celular, que estavam em poder dos suspeitos presos.

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

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