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Em uma carta aberta divulgada neste sábado (6), 21 cientistas brasileiros renunciaram à Ordem Nacional do Mérito Científico, com a qual haviam sido condecorados nesta semana.
O gesto veio depois que o presidente Jair Bolsonaro retirou da lista de homenageados um cientista, Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, da Fiocruz, que era contrário ao uso da cloroquina para Covid. A pesquisadora Adele Benzaken, atual diretora da Fiocruz Amazônia, também foi retirada da lista de condecorados.
“Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”, dizem os pesquisadores (veja íntegra da carta mais abaixo nesta reportagem).
Os pesquisadores dizem, ainda, que consideram “gratificante” sua presença na lista.
O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste.
A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra.
No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida.
“A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr. Luiz Antônio Marinho.
Internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros concluíram esta semana a limpeza e capinagem no prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do terreno do Hospital Regional do município. O serviço é realizado por meio de um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Próxima semana, os presos do “Projeto Reciclando Vidas” deixarão as celas para prestar serviços de limpeza nos bairros. Tudo supervisionado de perto pelos policiais penais e com aval da Justiça.
Os presos já prestaram serviços no Cemitério Público, preparando-o para as visitas do Dia de Finados, e na sede da Secretaria de Obras da cidade. No cronograma de atividades estão a limpeza de ruas nos bairros da Sema, Nações Unidas e Aluísio Diógenes.
Todas as atividades são informadas à Justiça para que a pena possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados. Nessa primeira etapa trabalham oito internos. O convênio de cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços foi formalizado em setembro. O convênio foi assinado entre o secretário da SEAP, Pedro Florêncio, e a prefeita Marianna Almeida. “O sistema prisional está sob controle e em segurança, avançando em ações de ressocialização. O preso que dava trabalho, agora trabalha”, disse o secretário.
A SEAP firmou convênios com outras secretarias de Estado que permitem o trabalho de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. Por meio das parcerias foi possível consertar mil carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar os hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado. Internos do sistema penitenciário também reformaram a Casa de Apoio Esperança e a Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins. Eles também fizeram capinagem e limpeza na Escola Machadão de Ponta Negra, no Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital Tarcísio Maia, no Instituto de Neuro Ciências e no Parque Industrial de Macaíba.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) afirmou nesta sexta-feira (5) ter identificado o homem que ameaçou autoridades do estado do Paraná e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente à vacinação contra Covid-19 em crianças. O nome do suspeito não foi revelado.
Segundo a PCPR, ele foi conduzido e ouvido em declaração pela Polícia Civil do Estado na quinta-feira (4) e relatou estar arrependido de ter feito as ameaças. Mas as investigações continuam.
Trata-se da primeira ameaça recebida pelos diretores, bem como membros do Governo do Paraná, feita na última sexta (29), afirmou a PCPR.
Entenda o caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as agressões sofridas por jornalistas na Itália durante a cobertura da participação do presidente brasileiro no G20.
Toffoli é o relator da ação que foi protocolada no Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade nesta segunda-feira (1º).
“A relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, decidiu Toffoli em seu despacho.
O artigo 12 da lei citada pelo ministro define que o relator do caso, “diante da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação”.
Após o falecimento da cantora Marília Mendonça nesta última sexta-feira (05), em Caratinga/MG, o Carnaxelita 2021 – Currais Novos adiou o evento. O pronuncionamento foi feito por meio uma nota oficial divulgada em suas redes socicais. A direção do evento afirma que ainda vai apresentar uma nova data.
A maior micareta do Rio Grande do Norte estava com programações confirmadas para este sábado (06), na cidade de Currais Novos. De acordo com o comunicado oficial, o evento chegou a decisão do adiamento em comum acordo com todos os artistas previstos para participarem da edição deste ano.
Os cantores Wesley Safadão, Felipe Amorim e a Banda Chicabana eram as principais atrações confirmadas para o evento. Mas, ontem mesmo Wesley Safadão anunciou que, devido à precoce morte da cantora, seria inviável sua participação na micareta hoje. Lamentou a morte da amiga e parceira de profissão.
