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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.
No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o interstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos. O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.
O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.
Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.
O Brasil registrou, nesta terça-feira (9), a maior queda na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma redução de 31,24% nas notificações com relação aos últimos 14 dias. Com média móvel registrada em 250,71, o Brasil tem hoje a uma queda de 91,62% nos óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril. Na segunda-feira, nove estados e o Distrito Federal não registraram novos óbitos por Covid.
Além disso, os dados divulgados pela Pasta mostram que este é o terceiro dia consecutivo em que o Brasil registra a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário mais arrefecido da pandemia da Covid-19 no Brasil se deve à ampla Campanha de Vacinação que chegou a esta terça com mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 90% da população-alvo vacinada com a primeira dose.
“Estamos no caminho certo. E esses números são resultados de uma política acertada, ao sucesso da Campanha de Vacinação. Hoje, temos um grande número de brasileiros com a primeira dose e estamos prestes a ultrapassar mais de 70% da população-alvo completamente vacinada. Avançamos com quase 10 milhões nas doses de reforço. E o resultado é isso: vários estados e municípios sem nenhum registro de óbito”, contou Queiroga.
Assim, tendo em vista que o autuado é primário, ostenta bons antecedentes, possui profissão e endereço fixos, aliado ao fato de que o fato revela médio potencial ofensivo do delito, tenho que o periculum libertatis não está presente, motivo pelo qual concedo a liberdade provisoria mediante as seguintes medidas cautelares:
A) Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo;
B) Proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização do Juízo, por mais de 08 (oito) dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado;
C) Informar ao juízo competente eventual mudança de endereço;
D) Comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar;
E) suspensão do porte/posse de arma de fogo
F) proibição de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas;
G) afastamento da função pública exercida na Secretaria de Segurança Pública, ante a incompatibilidade entre a ação do autuado, demonstrada nos autos, e a função pública de resguardo da segurança pública ;
H) pagamento de fiança de 40 salários mínimos.
Em caso do pagamento da fiança, expeça-sealvará de solturadeIVENIO DO ESPIRITO SANTO HERMES JUNIOR, se por outro motivo não deva persistir a prisão, fazendo-se constar no mesmo a advertência de que o descumprimento das obrigações impostas poderá acarretar a substituição da medida, a imposição de outra em cumulação, ou a decretação da prisão preventiva (artigo 312, parágrafo único).
Serve a presente decisão como TERMO DE COMPROMISSO das medidas cautelares, acima especificadas, desde já ficando ciente o autuado de que o não cumprimento de qualquer delas poderá ensejar a sua prisão preventiva independentemente de contraditório.
Certifico a presença das partes e do inteiro teor do contido no presente Termo.
Decisão publicada e os presentes intimados em audiência.
Após cumprimento das determinações contidas nesta decisão, remetam-se os autos ao distribuidor, para processamento do feito pelo juízo criminal competente.
Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência.
Natal/RN, na data da assinatura digita
O trabalho de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou mais um número expressivo. De acordo com o acompanhamento dos dados feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a cobertura com as duas doses chegou a 70% da população adulta.
Os dados registrados pelo municípios na plataforma RN+ Vacina indicam que, até o início da manhã desta terça-feira (9), 1,87 milhão de moradores do estado já tomaram as duas doses ou a dose única do imunizante. A cobertura para quem tomou ao menos uma dose se aproxima da meta, chegando a 88% do público-alvo, representando 2,36 milhões de pessoas.
Até o momento, foram 4,59 milhões de doses aplicadas e registradas no RN+ Vacina. O avanço nos números e, consequentemente, na proteção do povo potiguar se deve ao trabalho coordenado entre a Sesap, responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas, e os municípios, que operam a vacinação diariamente.
A campanha deve seguir ampliando a cobertura ao longo dos próximos dias, com o reforço de 113.490 doses de Pfizer recebidas no início desta semana, sendo 39.780 unidades que foram desembarcadas no fim da manhã desta terça-feira. O carregamento é destinado inteiramente para a dose de reforço. Segundo o RN+ Vacina, receberam a terceira dose no estado 188.472 pessoas.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social confirmou, nesta terça-feira (9), a exoneração do coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, Ivênio Hermes, após ocorrência policial na noite dessa segunda-feira.
Todas as medidas foram adotadas, a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas.
No pronto socorro Clóvis Sarinho, o diretor da unidade, Tadeu Alencar, conta que a pressão arterial de José Willams foi verificada e não foi identificada a necessidade de enquadrá-lo como paciente grave.
“Recebemos o paciente estável, caminhando, sem cansaço, sem dor, apenas referindo que estava tendo um infarto. Foi atendido pela classificação de risco, foi visto a pressão, estava 146/86 mais ou menos, pode-se considerar 14 por 8 ou 15 por 9, então não era uma pressão de emergência”, conta.
Após a aferição, o diretor afirma que indicou José Willams a buscar socorro em uma UPA. “Foi indicado para ele ir para a UPA e ele foi para o Hospital dos Pescadores. Lá ele chegou caminhando, já acompanhado de alguns familiares e lá ele referiu dor, aqui ele não tinha referido dor ainda, mas lá ele referiu e foi atendido. A partir do momento em que ele chegou lá, o quadro clínico foi piorando. Era um paciente que já tinha feito cirurgia cardíaca no passado e isso não foi dito, diabético, hipertenso, era um paciente que merecia cuidados”, acrescenta o profissional.
Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, AQUI
A Prefeitura Municipal de Caicó, vai realizar a 2ª Reunião de Planejamento do Carnaval 2022. A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Mara Costa, disse que o encontro vai acontecer na quinta-feira (11), a partir das 14h, no Auditório do Centro Administrativo.
“O carnaval é um pilar importante da nossa economia. Caicó tem um dos maiores carnavais do Nordeste, então, nós precisamos planejar como ele vai ser realizado. É fato que estamos ainda com a pandemia do novo coronavírus em evidência, mas estamos certos do avanço da vacinação, o que vai nos dar garantias, por isso, temos que estar com tudo pronto em tempo hábil”, relata Mara Costa.
Um homem matou a ex-mulher a tiros e tentou se matar em seguida, na cidade de Parelhas, no interior do estado. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (8). De acordo com familiares da vítima, o homem não aceitava o fim do relacionamento.
Segundo a Polícia Militar, os dois filhos da vítima – de 22 e 21 anos – estavam em casa e presenciaram o crime.
Maria Procicleide de Macena e Silva, de 42 anos, era conhecida como “Kika” e estava separada do ex-marido há cerca de um ano, segundo familiares.
Por volta das 22h50 policiais militares faziam patrulhamento de rotina no bairro Dinarte Mariz e escutaram os tiros. A PM informou que um dos filhos dela ao ver o carro da polícia pediu ajuda informando que o padrasto havia atirado na mãe.
“É o Zé Vaqueiroooo, o originaaaaal…” É difícil não ouvir por aí o bordão do dono de hits como “Tenho medo”, “Letícia”, “Cangote” e “Volta comigo bb”. Ele se chama José Jacson de Siqueira dos Santos Júnior, tem o nome artístico Zé Vaqueiro e é um dos cantores mais ouvidos do Brasil.
Muita gente não sabe que o termo “o original” no bordão surgiu para diferenciá-lo de um homônimo de história parecida, trajetória semelhante no interior de Pernambuco e que chegou a contestar o registro do nome artístico, mas acabou comendo poeira, com sucesso bem menor.
Agora , o “outro Zé Vaqueiro”, nascido Wesley dos Santos Vieira, mudou o nome artístico para Zé Estilizado. Ele desistiu da disputa no Instituto Nacional de Propriedade Inteletctual (INPI). Wesley diz ao g1 que foi traído pela Vybbe, empresa de Xand Avião, que contratou o Zé Vaqueiro famoso.
A ideia de Wesley era mudar voluntariamente o nome e abandonar a contestação no INPI. Em troca, a Vybbe o ajudaria a pagar o material de divulgação com a nova marca. Mas ele diz que acabou ficando sem o nome artístico e sem a ajuda supostamente prometida.
Chapecoense e Flamengo se enfrentaram, ontem à noite (8), na disputa da 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em situações completamente opostas na tabela, as equipes fizeram jogo bastante equilibrado no sul do país. Assim, o Flamengo não teve a vida fácil que esperava e acabou se complicando de vez.
Após sair na frente, a equipe cedeu a virada diante da Chapecoense e precisou buscar o empate em 2 a 2 para somar um ponto no duelo. Agora, o rubro-negro soma 54 pontos no Campeonato Brasileiro.
O resultaddo eixou o Fla a 11 pontos do líder Atlético-MG, que está cada vez mais perto de levantar o Brasileiro após um jejum de 50 anos sem levantar a taça nacional. Já a Chapecoense chegou aos 15 pontos na tabela do Campeonato Brasileiro.
Na próxima quinta (11), o Fla recebe a visita do Bahia, às 19h, no Maracanã. Já a Chape volta a campo no domingo para pegar o Juventude, 19h, na Arena Condá.
Xavi Hernández iniciou ontem sua mais dura temporada no Barcelona. Como jogador, o ídolo ganhou tudo no clube e agora chega como treinador para resgatar o brilho da equipe, em queda e acumulando insucessos. No discurso de chegada, revelou a principal tarefa: “Temos de ser uma equipe.” Otimista, prometeu montar um grupo “competitivo.”
Durante a entrevista, o ídolo espanhol revelou ter sido contatado pela CBF para comandar a Seleção Brasileira.Segundo o treinador, houve uma oferta para que ele fosse à seleção brasileira.
“A ideia era ser auxiliar técnico de Tite e assumir a seleção brasileira depois do Mundial (do Qatar, em 2022). Mas meu sonho era o Barça”, disse.
Os relatos iniciais, publicados pelo jornal espanhol “As” em maio, davam conta de que ele havia recusado a proposta. Outro clube que também teria recebido uma negativa, na época, teria sido o Borussia Dortmund, da Alemanha.
