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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.
O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.
A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.
O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.
A edição do São João de Campina Grande, realizada em 2022, vai acontecer ao longo de 60 dias. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, nesta terça-feira (28).
A programação, conforme a declaração, será realizada durante junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho.
Os festejos juninos da cidade não foram realizados nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.
A programação de shows da festa ainda não foi divulgada, mas o município informou que deve apostar mais nas atividades desenvolvidas no Distrito de Galante e também no Trem do Forró.
Em missão humanitária de apoio às vítimas das enchentes na Bahia, a equipe do helicóptero Potiguar 01, que conta com dez profissionais, já participou de oito missões de resgate de vítimas e transporte de mantimentos em dois dias de operações. Um grupo com oito bombeiros militares do Rio Grande do Norte também se deslocou para auxiliar nas ações na região de Ilhéus.
Ainda no domingo (26), dia em que a tripulação chegou à Bahia, o helicóptero Potiguar 01 foi acionado para realizar o transporte de mantimentos para desalojados abrigados em uma escola na localidade de Vila Cachoeira, em Ilhéus. Após a entrega, o CIOPAER foi acionado para dois resgates de cadeirantes e familiares que estavam ilhados.
Na manhã da segunda-feira (27), a equipe realizou três ações de transporte de mantimentos para desalojados em localidades próximas à cidade de Ilhéus. Em uma das ações, próximo ao município de Itapitanga, dois pousos foram realizados para o resgate de seis pessoas que estavam ilhadas na área rural da cidade.
Durante a tarde, os trabalhos tiveram continuidade. De volta à região de Vila Cachoeira, a aeronave fez dois pousos com o objetivo de entregar mantimentos Em um deles, a equipe foi acionada para auxiliar em um bloqueio de estrada causado pela queda de uma ponte.
O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (27), a expansão da Patrulha Maria da Penha (PMP). A partir dessa data, Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Seridó passam a contar com efetivo próprio da Polícia Militar para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra também fez o anúncio de aplicativo que irá compor a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN) e facilitar a denúncia.
A Patrulha Maria da Penha é um núcleo da Polícia Militar especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência e, até então, atuava na Grande Natal, com duas viaturas na capital e uma em Parnamirim. A partir do projeto de expansão, anunciado pelo Governo do RN, a PMP deve chegar gradualmente a todas regiões do estado, iniciando por Mossoró, Currais Novos e mais 11 municípios do Seridó: Acari, São Vicente, Florânia, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino.
“Quando assumi o Governo, o trabalho da Patrulha Maria da Penha se dava de maneira muito insipiente e, naquele momento, assumi o compromisso de colocar a Patrulha para funcionar. Regulamentamos em 2020 e agora iniciamos o projeto de expansão, levando mais proteção às mulheres e garantindo às potiguares o direito de viverem uma vida com respeito, com dignidade e sem violência”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A PMP é acionada pelo Poder Judiciário quando identifica maior risco e vulnerabilidade para a mulher, e passa a atuar realizando visitas periódicas e mantendo um canal de comunicação direto com a vítima para garantir que a medida protetiva de urgência seja cumprida e que o agressor mantenha a distância determinada. “Dizemos que as medidas protetivas são o coração da Lei Maria da Penha. É aquele mecanismo para fazer valer a proteção de mulheres que já se encorajaram, denunciaram seus agressores e agora precisam ter sua integridade preservada. Esse é o sentido de existir da Patrulha”, sintetizou Júlia Arruda, secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Em mais um ato em prol da segurança pública, a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra. “É mais valorização para os policiais militares do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a todos! Sigamos em frente”, disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel Demócrito, Diretor de saúde da PM.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta quarta-feira (29) a lei que garante autonomia de gestão financeira e patrimonial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O evento ocorrerá em Mossoró (RN), às 16h, no pátio externo da Reitoria da UERN. A autonomia financeira e patrimonial da universidade é uma pauta defendida há gerações.
Antes da agenda, a professora e governadora Fátima Bezerra irá conceder entrevistas em veículos de imprensa local.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nota nesta terça-feira (28), sobre a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos no Rio Grande do Norte. O órgão não exigirá qualquer tipo de receita médica para imunização.
A decisão foi confirmada em reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite (CIB), reunindo a gestão da Sesap e representação dos municípios potiguares.
As crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado.
A medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil. A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN.
O Governo do Rio Grande do Norte prepara a Operação Verão 2022 para ser lançada oficialmente no próximo dia 5 de janeiro, data em que será apresentada a logística de cada força de segurança empregada na iniciativa. Gestores estaduais, prefeitos de municípios litorâneos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Natal, a fim de discutir demandas e sugestões para o planejamento operacional estratégico da ação.
O encontro contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e foi presidido pelo vice-governador Antenor Roberto. Teve como principal objetivo as ações em segurança pública a serem realizadas pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar no período de veraneio, momento em que ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. Pela forte incidência da atividade comercial neste período, representantes do ‘trade turístico’ também apresentaram suas demandas.
A Operação Verão 2022 terá um reforço de 1.312 novos policiais militares, que foram formados neste ano. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, trata-se de um importante incremento para a atuação da segurança pública neste período de grande movimentação de pessoas. “É um momento de fortalecimento das ações da Operação Verão. Além do acréscimo no efetivo, o Governo do Estado garantiu o pagamento das diárias operacionais, que são essenciais para a mobilização das forças de segurança”, disse a governadora.
O esforço da gestão estadual em trabalhar junto aos municípios tem explicação na extensão da faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 cidades.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.
As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam, atualmente, 1.658.089.510 m³, percentualmente, 37,88% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Na última quarta-feira (22), as reservas hídricas acumulavam 1.665.671.837 m³, equivalentes a 38,05% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.077.564.583 m³, correspondentes a 45,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira, ela estava com 1.082.078.881 m³, equivalentes a 45,60% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.956.450 m³, percentualmente, 35,37% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m². Na última semana, o reservatório acumulava 212.478.060 m³, correspondentes a 35,43% da sua capacidade total.
