Dia: 17/01/2022

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Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu.

A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran/RN informa que esse mês serão aplicados uma média de 6 mil testes práticos de volante, sendo 2 mil no calendário itinerante no interior do estado. O cronograma de testes de direção veicular foi planejado considerando a necessidade de atender os principais municípios de cada região bem como receber os usuários das cidades próximas.

Os candidatos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica. Da mesma maneira, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os alunos que farão os testes já cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, necessitando apenas da aprovação no exame de volante para terem direito à CNH.

Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

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O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal. As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).

Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo. A intenção da gestora e do então secretário de Finanças sempre foi de repassar os recursos diretamente à Nordeste, que embora existisse de fato, não possuía sequer local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes. Ainda assim recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.

O secretário Adjano Bezerra acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago à Nordeste. O superfaturamento também foi comprovado quando a Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que, mesmo um ano depois, teria sido possível adquirir no comércio local as vestimentas por preços aproximadamente 20% abaixo do pago à empresa de Carlos e Alef Douglas.

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No último sábado (15), o ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves (MDB), esteve em São João do Sabugi (RN) e em Caicó (RN), para o que chamou de reencontro com correligionários. Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, um dos assuntos abordados foi sobre a pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Federal.

Se Garibadi for candidato a deputado federal e se eu tiver de ser candidato a deputado federal, se eu sentir isso depois desse caminhar pelo Rio Grande do Norte, seria uma oportunidade única para o estado ter, de repente, se for essa a vontade popular, dois deputados com a experiência de Henrique e Garibaldi, ajudando o RN. Se isso tiver de acontecer, é porque estava no destino de cada um. Garibaldi sabe quem é Henrique. Ele quando governador e eu deputado, ele para resolver os problemas, telefonava e pedia, Henrique veja isso, veja aquilo, e isso eu fiz a vida inteira, fazia para atender Garibaldi e por amor ao Rio Grande do Norte e se eu vou fazer mais, é o povo e o MDB quem decidem“, declarou.

O ex-parlamentar ainda lembrou que por 11 vezes foi deputado federal e, segundo, ele foi um tempo de apoio importante ao estado. Também lembrou que sua prisão, o que afirmou ter sido uma injustiça brutal.

Eu tive já, graças ao Rio Grande do Norte, 11 mandatos de deputado federal. O RN já deu tudo que eu poderia ter, mas, agora, depois do que eu passei nesses últimos anos, que é inimaginável. Depois do que eu vivi, do que eu sofri, uma injustiça brutal, indigna, de um processo absurdo, então, a partir daí, eu estou começando a andar o Rio Grande do Norte para matar a saudade. É tão bom reencontrar amigos, relembrar tantas lutas, emoções e naturalmente, novos companheiros que vão chegando. Então, é esse o meu objetivo, andar e rever as pessoas, conversar com elas e abraçá-las“, disse.

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou uma ação que pedia a prisão do jornalista William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes. A decisão foi divulgada neste domingo (16/1).

Na ação, o jornalista é acusado de participar de uma suposta organização criminosa para falar sobre os impactos positivos do imunizante no combate à pandemia.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o pedido de prisão foi feito pelo ex-candidato a deputado distrital pelo PSol, Wilson Issao Koressawa. Ele acusa o apresentador do Jornal Nacional de cometer os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo”.

Em sua decisão, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley classificou o pedido de prisão de Bonner de “delírios negacionistas”.

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Foi publicado no Diário Oficial da União de sábado (14) decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que fazem apostas nessa modalidade lotérica e, consequentemente. No entanto, alguns clubes, entre eles o ABC devem ter prejuízo. Fortaleza, Goiás, Athletico, Ceará, Vitória,  Treze-PB e o Alvinegro potiguar podem ter uma redução de mais de R$ 700 mil. O América ainda não certeza sobre como poderá ser atingido pelo novo decreto.

Os clubes do grupo 2 (entre o 21º e o 40º do ranking) também vão receber menos dinheiro. Neste grupo estão, por exemplo, América-MG, Atlético-GO, Coritiba, Sport, Guarani e Juventude. O Americano de Campos, que recebeu R$ 626 mil no último ano, sai da Timemania.

Ao alterar o Decreto nº 6.187 – publicado em agosto de 2007, regulamentando a Timemania e apresentando critérios de participação e adesão dos clubes de futebol profissional, de forma a parcelar dívidas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já o Decreto nº 10.941, publicado hoje, prevê que metade dos recursos será dividida igualmente entre os 80 clubes das séries A, B, C e times de futebol profissional qualificados no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

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Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte rebateu as críticas feitas pelo ministro da Comunicação, Fábio Faria, sobre a gestão da governadora Fátima Bezerra. As críticas ocorreram em entrevista concedida pelo ministro ao Sistema Tribuna, no domingo (16). Na nota, o Governo dispara contra a gestão do ex-governador Robinson Faria, pai de Fábio Faria, e define como “negacionista” o Governo Federal comandado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Com um discurso vazio e omisso, o senhor Fábio Faria faz críticas ao atual governo, esquecendo de citar a trágica situação em que a atual gestão recebeu o estado do Rio Grande do Norte, gerido até 2018 pelo então Governador Robinson Faria, pai do ministro, à época com os maiores índices históricos de violência e mergulhado em dívidas — quatro folhas salariais dos servidores em atraso, além de uma imensa dívida com fornecedores”, diz a nota assinada do Poder Executivo.

Confira nota na íntegra:

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, norte-rio-grandense e filho de um ex-governador do Estado, voltou a atacar a atual gestão da Professora Fátima Bezerra, numa postura politiqueira e também rotineira. Com um discurso vazio e omisso, o senhor Fábio Faria faz críticas ao atual governo, esquecendo de citar a trágica situação em que a atual gestão recebeu o estado do Rio Grande do Norte, gerido até 2018 pelo então Governador Robinson Faria, pai do ministro, à época com os maiores índices históricos de violência e mergulhado em dívidas — quatro folhas salariais dos servidores em atraso, além de uma imensa dívida com fornecedores.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que tem, neste fim de semana e na segunda-feira, uma série de conversas com lideranças da oposição ou que podem aderir a uma articulação contrária à reeleição da governadora Fátima Bezerra. Nos diálogos, pretende fazer uma convocação para a unidade em busca de um nome que agregue e unifique quem estiver disposto a integrar essa aliança política. “Estou fazendo uma convocação das oposições a Fátima Bezerra no Estado para que a gente saia com um nome. Neste fim de semana, vou ter várias conversas, e na segunda-feira também, para que a gente possa buscar um nome”, disse o ministro. Ele está convicto de que, com essa unidade, a oposição terá possibilidade de sair vitoriosa na campanha eleitoral.

Fábio Faria é enfático nas críticas à governadora: “Deixou as crianças um ano e meio sem estudar. Ela é professora. O Hospital Walfredo Gurgel é um caos. Todo dia há assassinatos, mortes, explosão de farmácias. Vejo que o governo fechou as portas para o Brasil todo. Não vejo ninguém conversando com o Rio Grande do Norte”, diz.Nesta entrevista, o ministro também faz projeções sobre a implementação do 5G e aponta as perspectivas eleitorais, na avaliação dele, do presidente da República.

Veja a entrevista completa da Tribuna do Norte, AQUI

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O fugitivo do presídio de Alcaçuz, Francisco Eliomar Faustino Junior, 27 anos, residente em Parnamirim/RN, morreu durante um confronto com policiais militares do 10º BPM de Assu, na tarde de sábado 15 de janeiro de 2022, após um assalto ao Sindicato Rural de Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da assessoria de Imprensa da PM, A central de Comando da Polícia Militar, recebeu um pedido de ajuda de um popular, em que relatava que estava ocorrendo um roubo na sededo sindicato e que o suspeito estaria armado. A guarnição do GTO foi ao local e quando tentava abordar o suspeito, foi recebida a bala

Os policiais revidaram a injusta agressão e durante o confronto, o suspeito foi baleado e socorrido pela guarnição para o hospital da cidade, porém ele não resistiu Foi apreendido um revolver calibre 38 com munições deflagrada. O material foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil de Assú.

Ainda de acordo com a PM, Francisco Eliomar havia fugido da Penitenciária de Alcaçuz no dia 19 de julho de 2021 e até então não fora capturado. O corpo do fugitivo foi encaminhado ao ITEP, onde passou para exames necroscópico e será liberado para seus familiares, neste domingo (16)

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