Complexo é formado por obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por obras sociais

Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar.

A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região. À medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo paulatinamente elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto.

Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica.

João Maria Cavalcanti, secretário da SEMARH, destaca a importância da Barragem Oiticica para a população do Seridó: “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”.

O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

O secretário da SEMARH explica que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.

Para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reúne frequentemente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

José Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos, salienta que as obras sociais dentro do Complexo Oiticica, como novas moradias e terras, são estratégias de garantir melhoria das condições de vida, dignidade humana, cidadania e justiça social.

AGROVILAS — As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida.

As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.

Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.

A primeira delas, localizada em Jucurutu, já está pronta e será a primeira a ser inaugurada. A agrovila de Jucurutu possui um centro comunitário e 37 casas, que serão a nova moradia das 14 famílias da Comunidade Carnaúba Torta. Cada lote individual, com 0,7 hectare, será cercado e contará com uma residência. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Todas as agrovilas terão centro comunitário que funcionará como sede da associação das famílias.

As casas da agrovila de Jucurutu serão entregues integralmente na próxima semana. Os moradores que desejarem se mudar, poderão fazê-lo imediatamente. As casas serão entregues todas de uma só vez, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia.

A transferência das famílias representa o recomeço de uma nova vida na agrovila Jucurutu, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água e luz, terra para plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. As famílias de Carnaúba Torta são as primeiras entre aquelas inseridas na área de alagamento da Barragem de Oiticica, que por garantia da governadora só teriam suas propriedades alagadas quando suas novas moradias e áreas de subsistência estivessem prontas. Um esforço para aceleração das obras, mas com o compromisso social de que essas famílias não se resumem a números, mas histórias de dignidade.

O Governo do RN segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. Além dos lotes com casas e centro comunitário, a agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde. A agrovila de Jucurutu utilizará os serviços disponíveis na comunidade Nova Barra de Santana, próxima à agrovila. O mesmo ocorre com a agrovila de São Fernando que utilizará a escola e a unidade básica de saúde já existentes e em funcionamento, situadas na localidade Boa Vista.

NOVA BARRA DE SANTANA

A Comunidade de Nova Barra de Santana conta com 177 casas, equipamentos sociais e institucionais. Para a distribuição das casas, cada proprietário teve três opções de fachadas disponíveis para escolha. O local para a implantação da comunidade foi escolhido pela própria população de Barra de Santana e a disposição das casas levou em consideração a vizinhança atual.

A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. Os equipamentos institucionais serão entregues prontos para funcionamento. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja.

Destacamos que a igreja católica construída é uma réplica do templo da “antiga” Barra de Santana. Para o cemitério antigo, localizado em Barra de Santana, o Governo do RN cumpriu o plano de exumação, translado e novo sepultamento dos restos mortais no novo cemitério.

Nova Barra de Santana está praticamente concluída e será entregue 100% saneada. A SEMARH já está em tratativa junto às concessionárias Caern e Cosern para a ligação definitiva de água e energia. As famílias já foram conhecer suas novas casas e a realocação para a Nova Barra de Santana está prevista até março deste ano.

BARRAGEM OITICICA

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Ocupa uma área de 60 milhões de metros quadrados. Isso equivale aproximadamente 771 campos de futebol como o da Arena das Dunas, em Natal. O reservatório tem capacidade instalada para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios, com mais de 800 mil pessoas beneficiadas.

O corpo da barragem já foi concluído e iniciado o processo de fechamento. Foi dada a continuidade dos serviços da tomada d’água e dos dispositivos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que são os dispositivos de recepção da contribuição hídrica que vem da transposição. Está em andamento a instalação dos equipamentos hidromecânicos, que representam as comportas da barragem.

A SEMARH segue com a execução da obra, garantindo a obediência às normas e procedimentos legais, priorizando as obras sociais como as agrovilas e a Nova Barra de Santana, pertencentes ao Complexo Oiticica. A barragem está 93% concluída e a previsão de inauguração é dezembro deste ano.