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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (14) em Mossoró/RN, um mandado de busca e apreensão visando combater crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil. A ordem judicial foi expedida pela 3ª Vara Criminal daquela cidade.
Durante as buscas foram encontrados no celular do investigado inúmeros arquivos com cenas de violência sexual contra crianças, motivo pelo qual ele foi preso em flagrante incurso no crime previsto no Art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O homem foi conduzido para os procedimentos de autuação na sede da Delegacia da Polícia Federal no bairro de Nova Betânia e, após isso, seguiu para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, em Mossoró, onde aguardará o pronunciamento da Justiça. Caso venha a ser posteriormente condenado a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.
O material apreendido agora passará por análise da perícia para saber se o envolvido além de armazenar, também compartilhava tais arquivos através da internet, bem como se teria produzido as imagens e vídeos encontrados em seu aparelho. Caso isso se confirme, ele também responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A do ECA e 217-A do Código Penal.
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta terça-feira (14) que prendeu mais um suspeito de possível envolvimento no desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. O detido é Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos.
Segundo informações divulgadas à imprensa, o suspeito teve a prisão temporária decretada e está sendo interrogado. Ele ainda será levado para audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte (AM), que poderá manter a prisão. Oseney é o segundo suspeito de envolvimento no caso preso desde o início das buscas. Na semana passada, também foi detido o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Após audiência de custódia, ele teve a prisão estendida por 30 dias. Ele nega envolvimento no desaparecimento.
A PF, que está à frente das forças de segurança na Operação Javari, ainda informou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça nesta terça-feira, com a apreensão de “alguns cartuchos de arma de fogo e um remo, os quais serão objeto de análise”.
No último domingo, bombeiros envolvidos na operação encontraram uma série de pertences dos dois desaparecidos. Segundo a PF, os itens encontrados foram: um cartão de saúde, uma calça preta, um chinelo preto e um par de botas pertencentes a Bruno e um par de botas de Dom.
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.
Os deputados devem analisar amanhã (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.
O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.
O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas de mercadorias e produtos totalizaram um montante de R$ 12,2 bilhões para essas organizações no quinto mês de 2022, número que é semelhante – 1% maior – ao do mês anterior, quando o volume foi de R$ 12,1 bilhões. Esse desempenho comercial representa um crescimento de 27% em relação ao volume negociado em igual mês do ano passado, com R$ 9.6 bilhões. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 602 milhões em ICMS para os cofres do estado.
O atacado foi o setor que teve o maior volume de vendas no quinto mês do ano, com cerca de R$ 3 bilhões faturados. Isso representa uma média de R$ 96,8 milhões comercializados por dia pelas empresas desse segmento. Já o comércio varejista obteve o segundo melhor rendimento com uma média de R$ 67,5 milhões faturados diariamente. Esse fluxo equivale a cifras de mais de R$ 2 bilhões em função das mais de 30,6 milhões de operações realizadas no mês. Já o faturamento da indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 54 milhões por dia.
Esses são alguns dos destaques da 31ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio. O material está disponível para consulta ou download no site www.set.rn.gov.br/
A publicação também trouxe uma novidade nesta edição, o monitoramento de informações referentes ao consumo dos principais combustíveis em todo o estado. De acordo com o monitoramento feito pela Receita Estadual, entre janeiro e maio deste ano, os potiguares consumiram um total de 233,3 milhões de litros de gasolina, 183,1 milhões de litros de óleo diesel e 31,6 milhões de litros de etanol. Esse quantitativo rendeu uma receita média para postos e distribuidoras de combustíveis em torno de R$ 308,7 milhões por dia no período.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim epidemiológico com os números de dengue, zika e chikungunya em todo o Rio Grande do Norte. Os dados são relativos às semanas epidemiológicas 1 a 22, com informações até 04 de junho.
Os casos prováveis de dengue desde o início do ano somam 23.240. Já foram confirmados dois óbitos pela doença e outros 10 ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.
Em 19 de maio deste ano o Governo do RN publicou o decreto Nº 31.526 que declarou situação de emergência em relação às arboviroses. Desde então, diversas ações estão sendo feitas para fortalecer o enfrentamento à dengue, zika e chikungunya no estado.
Uma série de oficinas de integração entre agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde foram iniciadas no mês de junho, na sede da 1º região de saúde para 13 municípios, na sede da 6º região de saúde para 18 municípios e no município de São Gonçalo do Amarante (7º região de saúde). Até o final do mês os encontros acontecerão para todos os municípios da 5° região de saúde e nos demais municípios da região metropolitana.
O Governo do RN adianta o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (15), com o depósito de mais de R$ 261 milhões na conta de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.
O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 202 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.
No próximo dia 30 de recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.
O aumento de casos de Covid registrado nos últimos dias ocorre, principalmente, na população que mais tem alguma dose da vacina em atraso. A afirmação é do professor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).
Segundo o pesquisador, a maior incidência de caso atualmente é na faixa de idade entre 18 e 50 anos – a que mais possui doses atrasadas. “A grande recomendação é tomar a vacina. Hoje esse aumento de casos é principalmente na população de 18 a 50 anos, a população que está com suas doses atrasadas”, diz.
Ricardo Valentim reforça que aproximadamente 700 mil pessoas estão com alguma dose do imunizante em atraso em todo o estado. De acordo com o pesquisador, o RN deveria ter alcançado a marca de 70% de sua população com a 3ª dose da vacina (dose de reforço), o que não ocorreu.
g1/RN
Na noite desta terça-feira (14), a cidade do Assú viverá a retomada presencial dos festejos juninos. A partir das 19h na Praça São João Batista, acontecerá a abertura oficial do evento que reunirá comunidade e autoridades no ato de abertura da festa. Com tema Fé, Tradição e Alegria Típicas da Gente, a noite contará com shows dos cantores João Gomes, Xand Avião e Artoni Gleibson.
Quem abre a noite desta terça é Xand Avião que volta à Terra da Poesia em mais um São João. Quem também é nome garantido na noite de abertura dos festejos é o cantor João Gomes, que chega com sua voz inconfundível, sendo ele artista revelação de todo país nos últimos anos. E para fortalecer ainda mais a noite de abertura, tem show de Artoni Gleibson, nome forte da terra assuense.
A apresentação de artistas nacionais e locais prometem movimentar ainda mais o município, que já se encontra com a rede hoteleira em ocupação recorde, o comércio local também está sendo fortemente beneficiado e o turismo tem garantido a chegada de pessoas de todo o Brasil.
Confira a programação até o dia 25 de junho:
Uma mulher teve sua moto CG, 160cc, de cor vermelha, ano 2017 e placa RLU-9F70/Caicó, roubada na manhã desta terça-feira (14), no Bairro Maynard, zona leste de Caicó (RN).
O major Albervan Cirne, que comanda o 6º BPM, disse ao Blog Sidney Silva, que a vítima foi abordada por dois homens nas imediações do CREA, também, próximo do Fórum Amaro Cavalcante. A dupla tomou a moto, fugiu e a abandonaram no Bairro Nova Descoberta.
A Polícia Militar realizava diligências na tentativa de capturar os ladrões quando receberam informações do paradeiro da moto e a recuperaram.
A governadora Fátima Bezerra assinou hoje o ato de Designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Em maio deste ano, a chefe do executivo estadual sancionou o decreto que regulamentou a Lei nº 8.219 de 12 de agosto de 2002 que dispõe sobre a Política Estadual dos Idosos, portanto, criada há vinte anos e que só agora sai do papel com a definição da execução do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).
Na solenidade realizada na Governadoria, a chefe do executivo do RN disse ser inadmissível que, por exemplo, uma ferramenta como o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa Idosa tenha levado duas décadas para ser regulamentada.
No dia 30 de maio de 2022 foi sancionada pela governadora a alteração da Lei da Pessoa Idosa que resolve o impasse para utilização do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. O decreto coloca como gestor do Fundo a SETHAS, ao contrário do texto da lei original que colocava a gestão do Fundo para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), o que impediu que este recebesse recursos.
“Temos um Governo que tem mais do que preocupação, é um governo que toma atitude para que a gente possa avançar nesta pauta”, assinalou Fátima Bezerra ao falar sobre a constituição do Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano. A chefe do Executivo disse que o Governo do Estado tem que avançar cada vez mais nas políticas públicas na educação, no lazer, na cultura, na segurança pública, na saúde e dos idosos.
Alegria de um tristeza do outro. A vitória por 1 a 0 do Avaí, nesta segunda-feira, no Nilton Santos, sobre o Botafogo tirou a equipe catarinense da zona de rebaixamento e deixou o Alvinegro entre os quatro piores da tabela.
O Avaí não teve muitas chances no ataque mas aproveitou uma oportunidade em cobrança de falta de Kevin para marcar o gol da vitória e jogar a pressão sobre o adversário, que vinha fazendo uma partida melhor, mas não teve eficiência. O que se viu no Nilton Santos foram muitas vaias para os jogadores e técnico Luís Castro, que dá o tom da pressão que a equipe carioca deve sofrer nos próximos dias.
Tabela
Vitória magra mas que levou muito alívio para o Avaí, que chegou a 14 pontos e subiu para a 10ª posição. O Botafogo, no entanto, caiu para a zona de rebaixamento, na 17ª posição, com 12 pontos. Confira a tabela.
Os índices de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte voltaram a subir. No final de semana, no domingo (12), foi registrada taxa de 68,18%, maior índice desde o dia 15 de fevereiro de 2022. O número total de leitos disponíveis, no entanto, era 73% menor, em razão de muitos leitos terem sido revertidos para outras doenças. Para especialistas em saúde, o momento da pandemia requer atenção. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já avalia reabrir leitos de retaguarda. Atualmente, a ocupação está em 43% em leitos críticos e 23% em leitos clínicos.
“Fizemos reunião para avaliação dos leitos e vamos retomar e reverter alguns leitos. Até sexta vamos ter reversão e ampliação de leitos para aumentar essa retaguarda covid no Rio Grande do Norte”, aponta Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Segundo a plataforma Regula RN, que monitora em tempo real a situação assistencial do Estado, os índices vêm apresentando tendência de crescimento desde o fim de maio. No último dia 12, data da última atualização da série histórica, eram 30 leitos críticos ocupados num total de 44 operacionais na rede pública do RN. Em fevereiro, este contingente era maior: 143 ocupações para um total de 163, taxa de 87,73%. O período em questão foi da circulação da variante Ômicron, com taxa de transmissibilidade maior que as demais variantes. Aliado a isso, três hospitais apresentam ocupação de 100% nos leitos críticos: Hospital dos Pescadores, Rafael Fernandes e Wilson Rosado.
Ainda de acordo com Diana Rêgo, a secretaria já avalia que o atual momento da pandemia no RN e no Brasil seja de uma quarta onda da covid.
