Menu
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. O processo foi julgado na Sessão Plenária desta terça-feira (5).
A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.
“Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Forte nesses fundamentos, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN)“, destacou a relatora em seu voto.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 vai ser aplicado nos dias 13 e 20 de novembro em todo o país e, pela primeira vez, será possível apresentar documentos digitais de identificação nos locais de prova, em alternativa à versão física do documento com foto.
Para isso, o candidato poderá levar:
e-Título;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; ou
RG Digital
Mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, reforça que o candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal. Não serão aceitas capturas de telas dos aplicativos.
O trailer da série documental “Pacto brutal: o assassinato de Daniella Perez”, sobre a morte da atriz e o julgamento dos condenados pelo crime, Guilherme de Pádua e Paula Thomaz, foi divulgado nesta terça-feira (5).
Também foi divulgada nesta terça a data de estreia: dia 21 de julho, em streaming na HBO Max.
Daniella Perez tinha 22 anos quando foi morta, em 1992. Na época, ela interpretava a personagem Yasmin na novela “De corpo e alma” e era casada com o ator Raul Gazolla.
Guilherme de Pádua interpretava o par romântico de Daniella na novela. Ele a mulher, Paula Thomaz, foram condenados pelo assassinato.
O Atlético-MG se classificou para as quartas de final da Copa Libertadores ao derrotar o Emelec (Equador) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (5) no estádio do Mineirão, em partida na qual o atacante Hulk foi decisivo.
O Galo avançou na competição porque na ida das oitavas, na última semana no Equador, ficou no 1 a 1 com o Emelec. Na próxima fase o time mineiro enfrenta quem passar entre Palmeiras e Cerro Porteño (Paraguai). O Verdão venceu a partida de ida por 3 a 0.
Após garantir a classificação na competição continental, o Galo se concentra no Brasileira, onde enfrenta o São Paulo no próximo domingo (10).
Agência Brasil
Já estão abertas as inscrições para o II Fórum de Turismo Religioso do Seridó. O evento vai acontecer no período de 26 a 28 de julho de 2022, durante os festejos da senhora Sant’Ana no Seridó. A programação acontecerá em formato híbrido e conta com apresentações de trabalhos remotas, palestras presenciais e atividades culturais nas cidades de Caicó e de Currais Novos.
O evento integra a programação oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó desde a sua primeira edição e o tema deste ano é “Turismo Religioso: diálogos e conexões com a fé”, que visa despertar no Seridó a importância do Turismo Religioso e Cultural como alternativas para o desenvolvimento territorial integrado e sustentável, com reflexos na valorização do patrimônio cultural, nos trabalhos pastorais e no fomento de negócios criativos e inovadores nas diferentes realidades sociais da região.
O Fórum é uma realização da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), da Diocese de Caicó e do Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Conta também com o apoio da UERN e do Sebrae-RN. As palestras presenciais acontecerão no auditório da Faculdade Católica Santa Teresinha, na quarta, 27 de julho.
Também estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para submissão de trabalhos acadêmicos, que serão apresentados durante o fórum e publicados posteriormente. Todas as informações estão disponíveis na página: https://doity.com.br/forumturismoreligioso2/
Esta semana, também foi divulgada a programação dos eventos festivos que irão ocorrer na Praça do Coreto, no centro de Caicó, no período em que será realizada a Festa de Sant’Ana 2022.
Confira a programação:
Quarta-feira (20) – 20h às 00h
Show Musical com Deto
O Pavilhão Cultural, terá sua estrutura montada ao lado da Catedral de Sant’Ana e todas as noites, várias atrações musicais se apresentam.
Duas emendas parlamentares, uma do deputado Vivaldo Costa (PV) e outra do deputado Francisco (PT), vai viabilizar os eventos.
Confira a programação de shows.
Quarta-feira (20) – 20:00h às 23:00h
O mototaxista, Neilson Monteiro Pereira Júnior, de 37 anos, que foi assassinado na sua residência localizada no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó, na noite de sábado (02), tinha sido posto posto em liberdade depois de ser inocentado da acusação de roubo majorado praticado contra um empresário.
A Polícia Civil prendeu Neilson Monteiro e outros suspeitos, na Operação “Furatus Est Amicitia”, em 2021. O advogado Ariolan Fernandes, fez sua defesa.
Na decisão, proferida no dia 28 de junho, passado, a qual o Blog teve acesso, o juiz absolveu os acusados, Iuky Talisson Santos da Silva, Neilson Pereira Monteiro Júnior e Lucas Daniel da Silva, da prática do crime de roubo.
No mesmo processo, também foram inocentados Fernando Silva de Brito, Alcileide Munize de Oliveira Silva, Sabrina Patrícia dos Santos e Liliane Alves de Lima.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O serviço já se arrasta por quase seis anos e apenas 43,41% dele foi concluído.
De acordo com a sentença, expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverá efetuar os pagamentos das medições à empresa contratada – Arko Construções Ltda -, sem atrasos.
Por sua vez, a empresa terá que apresentar o cronograma de execução física para a finalização da reforma do pronto-socorro, não superior a 120 dias, a contar da intimação da decisão, devendo ser adotadas todas as medidas sanitárias de proteção pela empresa e pelo órgão de saúde pública em face de ainda persistir a pandemia de covid-19.
Obras
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A restrição é prevista em recomendação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado, alvo de mandado de segurança (MS) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Coeap também recomenda a passagem por scanner corporal e revista de pertences, medidas defendidas pelo MPF para inibir práticas delituosas.
De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado.
O procurador da República Fernando Rocha, autor do parecer, destaca que a Coeap “não apresentou nas considerações de sua Recomendação, tampouco nas informações prestadas, dados concretos acerca da suposta necessidade de restrição do acesso dos advogados às unidades prisionais, nem muito menos indicou como se deu o cálculo que se chegou no tempo de 30 minutos por advogado”. Assim, a Recomendação nº 001/2022-COEAP/SEAP “transbordou a proporcionalidade necessária posto que inibiu de forma desarrazoada o acesso da classe dos advogados aos presos do sistema prisional estadual, devendo, portanto, nesse aspecto, ser suspensa”.
O cantor Nando Reis ganhou o noticiário político no último domingo (3) ao criticar o governo e incentivar seus fãs a xingarem o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante show no Ibirapuera, em São Paulo. O episódio reacendeu o debate sobre os limites para manifestações políticas, à medida que se aproximam as eleições.
Além de Nando Reis, Pabllo Vittar, Ludmilla e Daniela Mercury se envolveram em polêmicas recentes por conta de episódios semelhantes. Por outro lado, em junho, durante show na Bahia, a cantora Elba Ramalho pediu que seus fãs parassem de gritar “fora Bolsonaro”, porque não queria “fazer política”.
O que diz o TSE?
Em 2 de julho, a 90 dias do primeiro turno, entrou em vigor uma série de determinações para os pré-candidatos, entre elas, a determinação sobre a contratação de shows com verba pública.
Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira (4) que envolveu dois caminhões e dois carros na BR-304, na altura do município de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 118 da estrada, por volta das 13h20.
O nome da vítima fatal não havia sido divulgado até a atualização mais recente dessa matéria. A PRF informou que pelo menos uma das vítimas ficou presa às ferragens após a colisão.
Com o impacto da batida, um carro e um caminhão foram jogados para o canteiro – o caminhão chegou a sair da pista.
Pelo menos 21 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.
Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis (clique sobre o estado para saber mais):
Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
