O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares, com o objetivo de garantir a essas pessoas apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.

O NUAVV será responsável por atender os familiares de vítimas de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, e atuará em rede com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

O MPRN, por meio do NUAVV, promoverá acolhimento psicológico e social iniciais aos familiares de vítimas de crimes violentos letais e intencionais e, quando necessário, realizará o seu posterior encaminhamento para atendimento junto aos Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).

O projeto piloto do NUAVV está vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, terá sede na capital potiguar e prestará apoio às vítimas de crimes praticados na Comarca de Natal, observada a possibilidade de implantação de novos núcleos para as demais regiões do Estado.