Menu
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma pequena coletânea das principais legislações para as Eleições 2022. Trata-se de um material dinâmico, o qual contém links que direcionam o leitor aos documentos na íntegra no site oficial do Governo Federal.
A coletânea é voltada para o público em geral, operadores do Direito e candidatos, e tem por objetivo simplificar e agilizar a busca pelas principais normas das eleições para este ano. Com alguns cliques, o leitor terá acesso rápido a leis, resoluções, e emendas, além da Constituição Federal.
O arquivo da coletânea estará disponível no menu Eleições 2022 do site do TRE-RN. Para acessar clique AQUI.
Livro de Instruções para as Eleições 2022
Com novos sócios e reunião para aprovar a campanha de lançamento, o Carnatal 2022 já promete ser uma edição diferenciada este ano.
A partir desta edição, a maior micareta do Brasil, que acontece de 9 a 11 de dezembro, será administrada pela Clap Entretenimento (Felinto Filho, Fred Queiroz, Júnior Fofão, Andrezinho Dantas e Raphael de Lima), Luan Promoções (Luís Augusto e Renan Nóbrega); Vybbe (Kleriston e Everton); e Destaque (Ricardo Bezerra e Roberta Bezerra).
E as primeiras atrações do Carnatal 2022 já estão definidas: Bell Marques, Durval Lelys, Claudia Leitte, Xand Avião, Nattan, Rafa e Pipo, Léo Santana, Saulo e Ivete.
Um casal foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (3), no Bico de Pato, nas Pedrinhas, zona rural do município de Ipanguaçu (RN).
Os dois foram executados a tiros, dentro de um veículo. Apenas o homem foi identificado até o momento. Trata-se de Ziane Araújo Batista, conhecido como “Cabeça de Polvo”, de 41 anos.
Ao chegar ao local, a Polícia Militar encontrou uma menina de aproximadamente dois anos, possivelmente filha do casal, dentro do veículo. Ela estava bastante suja de sangue, mas havia sido poupada e também não estava ferida.
A menina foi levada para o Hospital de Ipanguaçu, onde foi banhada e ficou sob os cuidados da equipe de enfermagem.
Em apenas seis meses, agricultores e agricultoras familiares que compõem o projeto Algodão Agroecológico Potiguar realizaram as primeiras colheitas. A ação foi lançada oficialmente em 22 de dezembro de 2021, sob a coordenação do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), e já se consolida como um verdadeiro caso de sucesso, demarcando o retorno do chamado “ouro branco” à agricultura familiar do Rio Grande do Norte.
Ao visitar campos de algodão cultivados por algumas dentre as 361 famílias beneficiadas pelo projeto, o titular da SEDRAF e professor licenciado do departamento de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Alexandre Lima, destacou a magnitude da iniciativa, desenvolvida em regime consorciado a outras culturas, como feijão, milho e gergelim, com técnicas agrícolas de base agroecológica que ajudam a preservar o meio ambiente e potencializam a produção de alimentos saudáveis. “É uma realidade que está transformando vidas no semiárido potiguar”, declarou, na companhia do grupo de mulheres que tem o apoio de duas das organizações envolvidas na iniciativa, Justa Trama e Rede Xique Xique.
Em Baraúna, no assentamento Tiradentes, o gestor atestou que o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar mostra a viabilidade técnica, social, ambiental e econômica da retomada do cultivo do algodão no Rio Grande do Norte. O modelo se mostra sustentável e tem garantido a produção da fibra natural sem a infestação de pragas como o bicudo, um dos fatores que dizimou a cultura algodoeira potiguar entre o período considerado seu apogeu, entre os anos 70 e 80, ao declínio, na década de 90.
Com a expansão da circulação viral da Febre Amarela observada nas últimas décadas no Brasil, o imunizante contra a doença entrou no calendário de rotina da população do Rio Grande do Norte. Para convocar as pessoas sobre a importância da proteção, a Sesap através da Coordenação Estadual do Programa de Imunização realiza no próximo sábado (06) o dia D, com início às 8h até às 17h em todos os municípios que pactuarem.
A vacina contra a Febre Amarela está indicada para pessoas a partir de 9 meses a 59 anos. E desde que foi ampliada em calendário, existe uma baixa procura pela população. No período de janeiro a junho de 2022, constam apenas 11.956 doses e 32 municípios dos 167 não administraram nenhuma dose durante este ano.
“O intuito do dia D é ampliar a oferta da vacina contra a febre amarela, atualizar esquema vacinal e aumentar a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. Importante ressaltar que a imunização é uma ferramenta eficaz e segura para prevenir doenças infecciosas. A vacinação elimina ou reduz drasticamente o risco de adoecimento ou de manifestações graves, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito“, explica Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização do Estado.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SETHAS, já iniciou o pagamento da parcela única do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado a famílias desabrigadas e/ou desalojadas de 13 municípios que decretaram estado de emergência e/ou calamidade em decorrência das chuvas de julho, conforme o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e em consonância com o reconhecimento da situação pelo governo federal.
No RN, 21 municípios decretaram estado de emergência e/ou calamidade mas somente 13 vão receber o benefício de acordo com o reconhecimento federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. A SETHAS enviou o auxílio nesta terça-feira (02/08) para banco e o dinheiro já está nas contas dos municípios que assinaram o termo de aceite.
Os repasses do auxílio financeiro emergencial feitos pela SETHAS, até hoje (03/08), foram para sete municípios: Natal (R$ 31.000,00), Ceará-Mirim (14.000,00), Parnamirim (179.000,00), Nísia Floresta (400.000,00), Extremoz (5.000,00), Canguaretama (R$ 253.000,00) e Touros (57.000,00).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.
A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.
Graças a um gol do atacante Nikão, o São Paulo derrotou o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (3) no estádio no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana.
O classificado para as semifinais será definido apenas na próxima quarta (10), quando as equipes voltam a se enfrentar, mas no estádio do Castelão. Quem avançar medirá forças na próxima fase com o vencedor do confronto entre o Atlético-GO e o Nacional (Uruguai). Na partida de ida, disputada na última terça (2), o Dragão venceu por 1 a 0.
Na partida disputada no Morumbi, o gol da vitória saiu apenas aos 24 minutos do segundo tempo, quando Nikão recebeu na entrada da área, ajeitou a bola e acertou um forte chute de esquerda.
Agora as equipes se concentram no Brasileiro, onde o Ceará visita o Botafogo no sábado (6), e o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi no mesmo dia.
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.
Quem avançar entre o Galo e o Verdão terá pela frente o vencedor do confronto envolvendo o Athletico-PR e o Estudiantes (Argentina), que começa a ser disputado na próxima quinta-feira (4) na Arena da Baixada, em Curitiba.
Próximos compromissos
Depois da partida decisiva pela Libertadores, o Palmeiras volta a defender a sua liderança do Brasileiro, em jogo contra o Goiás no domingo (7). No mesmo dia o Atlético-MG recebe o Athletico-PR no Mineirão.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Este é segundo dos três sorteios da chamada Mega-Semana da Sorte. O próximo concurso será realizado no sábado (6).
