Em 15 meses, entre março do ano passado e junho de 2022, o TJRN realizou 21 audiências de conciliação de precatórios pelo interior do Rio Grande do Norte. Este esforço para pegar a estrada e ir, literalmente, ao encontro daqueles que precisam da mediação judicial não foi em vão. Neste espaço de tempo, a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar conseguiu firmar acordos em 326 processos, beneficiando o mesmo número de pessoas, credoras das dívidas de 17 municípios e de uma empresa pertencente ao Estado. A soma financeira nessas rodadas de negociação entre instituições devedoras e beneficiários é de R$ 11,6 milhões.
O juiz chefe da Divisão, Bruno Lacerda, percorreu o território potiguar e participou dessas audiências em Senador Georgino Avelino, Florânia, Cruzeta, Serrinha dos Pintos, São Francisco do Oeste, Lagoa Salgada, Taipu, Felipe Guerra, Carnaubais, Apodi, Canguaretama, Vera Cruz, Itaú, Rafael Fernandes, Nova Cruz, Messias Targino e Parazinho. Em alguns deles, o magistrado esteve em mais de uma oportunidade. Bruno Lacerda destaca que a iniciativa permite ao cidadão ter contato direto com a Justiça, com diálogo objetivo e direto.
Valores referentes aos processos oscilam entre pouco mais de R$ 50 mil até montante superior a R$ 2 milhões. Mas isso não é o mais importante. O que vale para o Poder Judiciário é disseminar a cultura do acordo, muitas vezes solicitado pelos próprios entes públicos. Todos saem ganhando.
Em regiões menores, o impacto é considerável, os recursos ajudam a movimentar a economia, é possível diminuir o acervo de débitos das prefeituras e ainda são resolvidas situações processuais pendentes de solução, no caso para os credores. Com esta visão em mente, a Divisão realiza audiências semelhantes em Janduís, Jucurutu e Florânia, em 25 de outubro, e na cidade de Lagoa Nova, no dia seguinte.
“Além do mais, este é um trabalho que facilita a resolução do problema da inadimplência, dá aos credores a previsibilidade do recebimento dos valores e não traz maiores traumas às administrações municipais ao afastar o risco de bloqueios nas contas públicas”, aponta o juiz Bruno Lacerda ao enfatizar outros pontos positivos desta iniciativa.
