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O chefe de uma facção criminosa foi preso na manhã desta segunda-feira (24) em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Parnamirim. A operação Cross é desdobramento da operação Carteiras, deflagrada em 8 de julho deste ano, e que resultou na prisão de três advogados denunciados por envolvimento com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo e o aparelho de telefone celular dele. O material será analisado.
A operação Cross contou com o apoio da Polícia Militar. Além do mandado de prisão preventiva, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do homem preso.
De acordo com as investigações do MPRN, o homem preso nesta segunda seria uma das chefias da facção criminosa. Ele seria um os membros do “Conselho” da organização criminosa, hierarquia apenas inferior a dos fundadores da organização. O MPRN tem indícios que ele repassava orientações a outros integrantes da facção sobre como agir em suas “quebradas”, possuindo o encargo de expedir relatórios e realizar pagamentos mensais para as companheiras dos demais chefes da facção que se encontram em presídios federais.
Além disso, ainda de acordo com o que o MPRN já apurou que o homem preso também seria um dos principais articuladores da facção, com poder de decisão acerca de penalidades que podem ser impostas a outros faccionados, aplicando a “disciplina” da organização criminosa, por meio da “condução” daqueles que não seguem as exigências da organização criminosa.
O sistema Pix já é o meio de pagamento mais utilizado pelos empreendedores potiguares para receber os valores das vendas. Cerca de 47% das pequenas empresas do Rio Grande do Norte usam o Pix como principal forma de pagamento nos negócios, segundo estudo inédito feito pelo Sebrae.
A pesquisa sondou mais de 6 mil empreendimentos de pequeno porte em todo o país, entre Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), sendo 231 no Rio Grande do Norte, entre os meses de agosto e setembro. Além disso, avaliou dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com esse levantamento, o uso do Pix já chegou a superar os pagamentos com cartões de crédito ou de débito no estado. Juntas, essas modalidades são utilizados por 42% dos empresários. Na avaliação da gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Priscila Dantas, a popularidade do Pix entre os empreendedores está muito vinculado à facilidade na operação de transferência dos valores e também aos baixos custos e encargos cobrados por isso.
Tribuna do Norte
Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.
O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo o Ipec, a pesquisa mostra uma estabilidade da disputa.
Lula (PT): 50%
Bolsonaro (PL): 43%
Branco e nulo: 5%
Não sabem/não responderam: 2%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador.
Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual.
Foram feitas buscas e apreensões, e também determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.
Nas próximas 24 horas, a Caixa Econômica Federal deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as linhas de crédito consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi do ministro Aroldo Cedraz, que orientou o banco a suspender os empréstimos até o fim da análise dos documentos.
“A contar da ciência deste despacho, previamente à decisão quanto ao deferimento ou não da [medida] cautelar, sem prejuízo de que a Caixa, por prudência, cesse imediatamente a liberação de novos valores a partir de empréstimos nessa modalidade como medida de zelo com o interesse público, até que este Tribunal examine a documentação a ser encaminhada”, escreveu Cedraz no despacho.
A orientação de Cedraz não tem efeito obrigatório. A Caixa precisa enviar os documentos em até 24 horas, mas pode, se quiser, continuar a operar o crédito consignado do Auxílio Brasil. A suspensão, assim, ficará a critério do banco.
Segundo Cedraz, o prazo de 24 horas começa a contar da ciência do despacho, ou seja, quando a Caixa for notificada oficialmente. De acordo com o ministro, o volume de empréstimos já concedido e a velocidade de liberação do crédito justificaram a redução do prazo, tradicionalmente em cinco dias úteis.
A Polícia Civil descartou motivação política para os disparos de arma de fogo registrados durante uma carreata com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, na noite de domingo (23). Em virtude dos tiros, o evento foi interrompido.
De acordo com o delegado Cidorgeoton Pinheiro, os disparos foram efetuados em decorrência de uma perseguição contra um homem que, tentando fugir do seu algoz, tentou se esconder no meio do evento político. O criminoso, que queria matá-lo, disparou no meio da multidão e feriu o alvo com três tiros e uma mulher que estava na carreata de raspão.
A mulher passa bem. A vítima que levou três tiros, segundo a Polícia Civil, foi encaminhada ao hospital e encontra-se com quadro estável de saúde.
Tribuna do Norte
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região arquivou ação penal contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol Rogério Caboclo. O ex-dirigente da CBF era acusado de assédio sexual. O TRF concluiu que não existiam provas e o arquivamento se deu em 3 de outubro de 2022, em julgamento da 2ª Turma dessa corte.
Além do TRF, o Ministério Público no Rio de Janeiro havia resolvido pedir em 27 de julho de 2022 o arquivamento de outra ação, que tramitava na Justiça Estadual. O pedido foi atendido pelo Poder Judiciário. A 31ª Vara Criminal arquivou o caso em 14 de outubro de 2022.
“Duas Instâncias distintas, tanto a federal como a estadual, não viram indícios de crimes e estancaram as investidas. Houve um linchamento público prévio o condenando por crimes que ele não cometeu, o que é muito grave e merece uma pronta resposta da Justiça”, diz a advogada de Caboclo, Luciana Pires.
Poder 360
O enfrentamento da desinformação durante o processo eleitoral será ainda mais forte no segundo turno. Após reunião com as principais plataformas digitais presentes no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que visa dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de conteúdos considerados fake news.
Dessa forma, o TSE já pode determinar às plataformas que as URLs (endereços on-line) dos conteúdos tidos como mentirosos sejam retiradas do ar em até duas horas – às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora. No caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos. E, ainda, o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada, bem como será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas seguintes.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve um aumento, uma proliferação não só de notícias fraudulentas mas da agressividade dessas notícias, do discurso de ódio, que sabemos todos que não leva nada, simplesmente leva a uma corrosão da democracia. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere com enfrentamento a desinformação”, justificou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O Juizado Especial Cível e Criminal de Caicó abriu processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. Está sendo oferecida uma vaga mais formação de cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas no período de 24 de outubro até às 14h do dia 07 de novembro, pelo e-mail ccjecc@tjrn.jus.br, identificando, no assunto, “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós graduação 2022” e acompanhadas pela ficha de inscrição preenchida, bem como todos os documentos solicitados no edital. Para conferir o edital completo, clique AQUI.
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste na aplicação de uma prova discursiva, que engloba a elaboração de uma sentença cível e de respostas a uma questão discursiva. O conteúdo da avaliação versará sobre quaisquer das matérias previstas no ANEXO I do edital. Será permitida a livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina por materiais que não incluam a utilização de telefones celulares, tablets ou equivalentes.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) anunciou que a emissão das passagens para os eleitores que vão votar no interior do Rio Grande do Norte será iniciada na próxima terça-feira (25). O segundo turno das eleições está marcado para o domingo, dia 30 de outubro.
“Devido a não publicação do decreto regulamentando a entrega das passagens gratuitas para o 2° turno das eleições para o interior por parte do Governo do Estado, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR informa que a distribuição prevista para ter início a partir da segunda-feira (24), será iniciada na terça-feira, dia 25 de outubro”, destacou em nota.
Para os usuários do transporte rodoviário, na ligação para as cidades do interior, a gratuidade vai valer para viagens de 7h da manhã do sábado (29) até 7h da manhã de segunda-feira (31).
“O cliente deve se dirigir à TRANSPASSE, na Rodoviária de Natal, para a retirada da passagem, onde deve apresentar o título de eleitor, comprovando que vai viajar para o município onde vota – haverá a conferência do local no momento da emissão da passagem. A gratuidade valerá para as empresas Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste”, explicou a Fetronor.
O Plenário do Senado se reúne às 16h nesta terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS) (MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas.
Segundo a lei que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas devem doar metade do estoque para o SUS, e só depois dessa distribuição podem usar a outra metade – que deve ser aplicada gratuitamente. A MP tornou desnecessária a reserva de 50%. A relatora do texto na Câmara, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou no seu relatório que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de imunização de 2022.
A MP não foi alterada pelos deputados e, se for aprovada pelos senadores também sem mudanças, poderá ser promulgada. O dia 25 é a data limite para que ela seja votada antes do fim da validade.
Um ato promovido pela governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) foi interrompida no início da noite deste domingo (23) após tiros serem ouvidos perto do carro onde a petista estava ao lado de apoiadores.
A governadora e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), foram retirados às pressas do local.
Também estavam no local durante o incidente, o deputado federal eleito, Fernando Mineiro (PT) e a deputada estadual, eleita, Divaneide Basílio (PT). O candidato derrotado ao Senado, Carlos Eduardo (PDT) também estava no local.
Segundo informações, ninguém foi atingido pelos disparos.
O condutor de uma motocicleta Honda Titan, um jovem de 22 anos, que não tinha habilitação e nem permissão para dirigir/conduzir veículos, desobedeceu ordem de parada feita por policiais militares, foi perseguido por sete bairros de Caicó e provocou um acidente envolvendo outro motociclista, na Rua Olegário Vale, no Centro.
A ocorrência foi registrada na manhã de sábado (23). A Polícia Rodoviária Estadual realizou todos os procedimentos cabíveis, incluindo autuações, condução até o hospital e posteriormente à delegacia.
O condutor foi encaminhado até a delegacia de Polícia Civil na companhia do passageiro, que por sinal é o proprietário do veículo.
O major Aderlan Bezerra, comandante da 3ª CIPRv parabenizou os policiais pela perícia e coragem: “Os nossos policiais foram peritos, pois o trânsito estava intenso no momento e a ocorrência percorreu vários bairros da cidade”.
Um policial militar foi atingido no braço durante troca de tiros com criminosos na noite de sábado (22), na comunidade do Ovo, na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
O policial foi conduzido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, atendido e recebeu alta na madrugada deste domingo (23).
Segundo relato da Polícia Militar, a equipe foi recebida a bala durante a ocorrência e houve troca de tiros. Após o PM ter sido baleado, a prioridade passou a ser socorrê-lo e os bandidos não foram presos.
g1/RN
Um homem morreu na manhã deste domingo (23) em um acidente registrado no km 134 da BR-405, no município de Itaú, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima conduzia uma motocicleta que colidiu de frente com um carro modelo Fiat Siena. O acidente ocorreu por volta das 10h.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor da moto morreu no local, antes da chegada do socorro. O nome da vítima não havia sido informado pela PRF até a publicação desta matéria.
O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados e estiveram no local do acidente, assim como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil.
Um policial militar foi encontrado morto no banco traseiro de um veículo na Zona Norte de Natal, na noite de sábado (22). A vítima foi identificada como Neemias Ricardo da Silva Soares.
Segundo informações colhidas com a Polícia Militar, Neemias estava com as mãos amarradas e sofreu dois disparos à queima-roupa na região da cabeça.
O veículo estava localizado próximo a um lixão no bairro Pajuçara, na Zona Norte.
Neemias era 3º sargento da Polícia Militar – entrou na corporação em 2001 – e estava lotado no 16º Batalhão.
ge – A rodada 36 da Série B do Brasileiro foi de definições nas partes de cima e de baixo da tabela. O Grêmio carimbou o acesso com a vitória por 3 a 0 sobre o Náutico, nos Aflitos, enquanto o Vasco foi a 98% de chances de subir ao virar no fim contra o Criciúma, em São Januário – o Bahia, com 95%, também está com a vaga na elite encaminhada, apesar do empate por 1 a 1 com o Vila Nova. Por outro lado, Náutico, Brusque e Operário tiveram os rebaixamentos decretados.
O site Infobola, do matemático Tristão Garcia, ainda coloca Ituano, Londrina e Sport na briga pelo G-4 com 5%, 1% e 1%, respectivamente.
O Vasco tem a chance de sacramentar o acesso na quinta-feira, quando recebe o Sampaio Corrêa. O Bahia joga na sexta, contra o Guarani, também em casa.
Uma vitória garante os dois na Série A de 2023 sem depender de outros resultados – mas, caso não façam o dever de casa, uma combinação envolvendo os demais concorrentes pode confirmar a vaga.
